15 janeiro 2010

Lula rebate críticas a Programa de Direitos Humanos e diz que Comissão da Verdade não será 'caça às bruxas

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, na manhã desta sexta-feira, as críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos, que inclui iniciativas em praticamente todas as áreas do governo e vem provocando polêmica desde seu lançamento, em dezembro. Em entrevista à TV Mirante, no Maranhão, Lula afirmou que a única questão polêmica - que opôs os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) - está na criação da Comissão da Verdade , que propõe examinar violações cometidas durante a ditadura militar.

( Ouça trecho da entrevista )

" Não se trata de caça às bruxas "


- O que está criando caso é a Comissão da Verdade, ou seja, neste país não há por que ninguém ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil. E você pode fazer com a forma tranquila e pacífica que nós estamos fazendo. Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar.


Para contornar a insatisfação das Forças Armadas, o presidente editou nesta semana um novo decreto , sem os termos "repressão política" e "apuração de violações", pontos de atrito com os militares. O novo texto estabelece que a comissão "vai examinar" as violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar.


Segundo Lula, o Programa Nacional de Direitos Humanos apenas divulgou a conclusão da Conferência de Direitos Humanos. E nem tudo que está proposto no plano se tornará lei.



" As pessoas, de vez em quando, criam chifre em cabeça de cavalo "


- As pessoas, de vez em quando, criam chifre em cabeça de cavalo. (...) Foi aprovada na Conferência dos Direitos Humanos a questão dos direitos humanos, tal como a conferência viu e tal como a maioria aprovou. Agora, daquele resultado do plano de direitos humanos, uma parte daquilo pode ser transformada em lei, a outra parte fica no programa - afirmou.


De acordo com o presidente, na democracia as pessoas falam aquilo que pensam:


- Depois se consegue construir o bom senso, que é o caminho do meio, que é sempre o que prevalece.



Após a crise com os militares, o governo já tem uma estratégia pronta para diminuir o desgaste político em torno de outras polêmicas envolvendo o Programa Nacional dos Direitos Humanos. O Palácio do Planalto pretende se valer do grupo de acompanhamento que vai analisar o programa para filtrar as propostas, fazer a mediação e, em alguns casos, até mesmo propor alterações