24 julho 2009


OS ESCÂNDALOS DE EFRAIM DE MORAIS DO DEM
Efraim Morais (DEM-PB): 52 funcionários fantasmas e carro oficial para uso particular
Fernando RodriguesColunista do UOL, Em Brasília

Data de Divulgação
16.05.2009
O escândalo

A revista Veja (aqui) do dia 20 de maio publicou texto relatando que o senador Efraim Moraes (DEM-PB) manteve 52 funcionários-fantasmas em seu gabinete nos últimos quatro anos. Eles seriam oficialmente contratados para trabalhar no Congresso mas trabalhariam como cabos eleitorais. Em salários, os fantasmas teriam custado R$ 6,7 milhões ao longo do tempo que o senador ocupou o cargo de primeiro-secretário (abrangendo os anos de 2005 a 2009).Efraim diz não ter feito nada fora da lei. Ele se defende invocando uma regra do Senado que permite aos funcionários lotados nos gabinetes dos senadores trabalharem em seus Estados.No dia 20 de maio, o Correio Braziliense (aqui) publicou que Efraim colocou à disposição da sua família o seu veículo oficial custeado por dinheiro público. Segundo jornal, ele teria transportado sua mulher a um luxuoso salão de beleza, buscado sobrinhas no aeroporto e até mesmo sendo usado pelo filho dele, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), que não tem direito a veículo da Câmara dos Deputados.Pelas normas atuais, cada senador tem direito a uma cota de 25 litros de combustível por dia. Um ato de 2005 regula o uso dos carros oficiais pelos parlamentares e o texto não faz qualquer menção à utilização para algo que não seja ligado ao mandato parlamentar, como transporte de familiares


Efraim Moraes e o Trem da Alegria
O senador Efraim Moraes, vem se destacando negativamente no cenário nacional pela sua atuação parlamentar. Ou seria pela falta dela? O ano passado, mesmo sendo secretário do Senado foi considerado um dos mais ausentes do trabalho. Recentemente, o mesmo tentou barrar a entrada dos jornalistas do programa CQC da Band no Senado, sendo tachado até de “coronel” e agora para aumentar a sua má-fama, foi um dos coordenadores do mais novo trem da alegria do Senado, ou seja, a contratação sem concurso público de 90 cargos comissionados, recebendo cada feliz contratado a bagatela de R$ 10 mil reais por mês.
http://www.paraibanews.com/colunistas/efraim-moraes-e-o-trem-da-alegria/

Terça-feira, 9 de Setembro de 2008
PF pede ao STF que investigue Efraim Morais
POLÍTICA: 09/09/2008 - Um documento da Polícia Federal até hoje mantido sob sigilo confirma o que o senador Efraim Morais (DEM-PB) sempre negou aos demais parlamentares: a suspeita por parte dos investigadores de seu envolvimento nas fraudes em licitações do Senado. O delegado Matheus Mela Rodrigues pediu para a Justiça enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os indícios da ligação de Efraim com as irregularidades.Segundo a conclusão policial, é preciso “apurar as eventuais responsabilidades do senador Efraim Morais”. “O mesmo (Efraim) supostamente estaria envolvido na organização criminosa de fraudar os procedimentos licitatórios junto ao Senado Federal”, sustenta o delegado. Esse tipo de iniciativa da PF só ocorre quando a polícia tem convicção da participação de parlamentares em algo ilícito. Cabe ao STF autorizar a investigação. A Justiça Federal informou à reportagem que ainda não se manifestou sobre a solicitação da polícia.O pedido da PF consta no relatório final de 150 páginas da Operação Mão-de-Obra, ocorrida em julho de 2006 para desmontar uma quadrilha que fraudava licitações na Esplanada dos Ministérios. Até então desconhecido publicamente, o documento assinado por Rodrigues foi obtido ontem pelo Correio. Essa solicitação de investigação pelo Supremo está listada por ele entre as “diligências pendentes” do caso. Efraim é o primeiro-secretário do Senado, função responsável por esses contratos, que somam R$ 35 milhões. No primeiro semestre deste ano, o senador os prorrogou até 2009 sem licitação, apesar das suspeitas levantadas.A polícia avalia ainda que era clara a relação entre o parlamentar e o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado pelo Ministério Público Federal de negociar os resultados dessas concorrências com as empresas Conservo e Ipanema, que conseguiram fechar contratos para fornecer mão-de-obra terceirizada ao Senado. “Resta nítido que Eduardo é o representante/direto do senador Efraim”, afirma o relatório final da polícia.Contradição - Há um mês, Efraim nega aos senadores que seu nome apareça em alguma investigação. Argumenta que não houve até hoje nenhum pedido para o Supremo entrar no caso. “O que eu posso adiantar e repito com todas as letras: no processo que envolve Ministério Público, Justiça Federal, Polícia Federal, o nome do senador Efraim Morais não é citado, conseqüentemente não tem nenhum inquérito”, afirmou o parlamentar em 27 de agosto passado.Os documentos o contradizem. Somente no relatório final, o delegado da PF escreveu o nome de Efraim por 14 vezes. Nas últimas semanas, o Correio revelou relatórios de inteligência policial que mostram imagens do lobista cumprindo expediente no gabinete do senador paraibano entre junho e julho de 2006, logo após a vitória das empresas suspeitas. Na época, ele não era funcionário do Senado. Ferreira aparece abrindo a sala com a própria chave e ocupando até uma mesa no local. Recentemente, a reportagem descobriu uma procuração em que o lobista transfere ao senador cotas de capital de uma empresa de consultoria.A procuradora da República Luciana Marcelino Martins, que cuida da parte criminal de uma investigação ainda em curso, optou por desconsiderar o conteúdo do relatório da PF que levanta suspeitas sobre Efraim, conforme nota à imprensa. A decisão dela será o argumento usado pelo parlamentar para que o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), enterre o caso no Senado. O petebista era o primeiro-secretário em 2004, quando as empresas suspeitas chegaram pela primeira vez à Casa.Depois da declaração em 27 de agosto, Efraim tem evitado comentar o assunto. Ontem, a reportagem voltou a procurá-lo. Mas o senador disse que vai esperar a decisão do corregedor Tuma antes de se manifestar.Entenda o caso - Disputas combinadas - No primeiro semestre, a Primeira-Secretaria do Senado, comandada por Efraim Morais (DEM-PB), prorrogou até 2009 três contratos, num total de R$ 35 milhões, com as empresas Conservo e Ipanema, investigadas pela Polícia Federal por suspeita de fraudes nas licitações. Segundo o inquérito policial e denúncia do Ministério Público Federal por improbidade administrativa, os empresários negociavam com servidores do alto escalão da Casa o resultado dessas concorrências.As suspeitas rondam o gabinete de Efraim — que nega envolvimento — por causa da atuação do lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, apontado como intermediário na suposta negociação. Ferreira foi flagrado por agentes federais entrando no gabinete então ocupado pelo parlamentar em seis ocasiões, entre junho e julho de 2006, em meio a processos de licitações vencidos pelas empresas investigadas. Segundo a PF, Ferreira usava a própria chave para abrir a porta e ter acesso à sala.Nessa época, havia mais de um ano que ele não trabalhava no Senado, onde ocupou de 2003 a 2005 um cargo comissionado na Liderança da Minoria. Em 2003, quem comandava a Liderança da Minoria era Efraim. A PF registrou pelo menos oito encontros entre Ferreira e os donos da Ipanema e da Conservo. Durante a Operação Mão-de-Obra, deflagrada em julho de 2006 contra o esquema de fraudes, a polícia encontrou um cartão de visita em que o lobista se apresentava como assessor de Efraim.O Correio descobriu num cartório de Brasília que Ferreira fez uma procuração a Efraim Morais, transferindo ao parlamentar cotas de capital na empresa Chemonics Brasil Consultoria Empresarial, que mudou o nome para Syngular Consultoria. Nos relatórios de inteligência, a PF levanta a suspeita que a empresa de consultoria seria de “fachada”.

Correio Braziliense
OPERAÇÃO MÃO-DE-OBRA
Mesmo com a cobrança de aliados de Efraim Morais para abafar o escândalo, o corregedor do Senado se reunirá com os agentes federais que investigaram fraudes milionárias na Casa em licitações com serviços terceirizadosLeandro Colon e Marcelo RochaDa equipe do Correio Pressionado a enterrar o assunto, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), avisou ontem ao diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que pretende se reunir nos próximos dias com os delegados Matheus Mela Rodrigues e Simone Azuaga para discutir as suspeitas envolvendo o senador Efraim Morais (DEM-PB). “Já conversei com o diretor e ele me autorizou a falar com os dois”, disse Tuma. Os delegados conduziram o inquérito da Operação Mão-de-Obra, realizada em julho 2006 para desmontar uma quadrilha que fraudava licitações em órgãos públicos, incluindo o Senado. Tuma quer saber por que a PF, em seu relatório final, pediu para a Justiça enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os indícios de envolvimento de Efraim nas irregularidades nos contratos de R$ 35 milhões, fechados com as empresas Ipanema e Conservo para fornecimento de mão-de-obra terceirizada. Primeiro-secretário do Senado, Efraim os prorrogou no início deste ano até 2009 sem licitação, apesar das suspeitas levantadas. Seus aliados pressionam Tuma a arquivar o caso no Senado. Isso porque o senador paulista era o primeiro-secretário em 2004, quando essas empresas assinaram contratos emergenciais com a Casa. Em suas entrevistas, Tuma se mostra disposto a ceder à pressão de Efraim e aliados com o argumento de que a procuradora da República Luciana Marcelino Martins tem se negado a levar adiante a investigação contra o senador paraibano. Ontem, no entanto, o corregedor tentou transparecer o contrário ao anunciar que pretende se reunir com os delegados. Para a polícia, o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de negociar os resultados das licitações no Senado com os empresários, agiu em nome de Efraim. “Resta nítido que Eduardo é o representante/assessor direto do senador Efraim”, diz o relatório final assinado pelo delegado Matheus Rodrigues. Para o policial, o STF precisa apurar “eventuais responsabilidades” do primeiro-secretário, já que, segundo ele, o mesmo “supostamente estaria envolvido na organização criminosa”. A delegada Simone Azuaga foi quem coordenou a equipe do serviço de inteligência da PF que monitorou os passos de Eduardo Ferreira entre junho e julho de 2006, logo após a vitória das empresas Conservo e Ipanema nas concorrências públicas. O lobista foi flagrado pela polícia cumprindo expediente no gabinete de Efraim e abrindo uma porta reservada do gabinete dele com uma chave pessoal. Encontros Oficialmente, Ferreira não era funcionário do Senado naquela época. No mesmo período, a polícia registrou encontros dele com os empresários da Conservo e da Ipanema, alguns nas imediações do próprio Senado e outros em restaurantes no Parque da Cidade e no Sudoeste. No mês passado, o Correio revelou ainda que o lobista fez uma procuração registrada em cartório transferindo ao parlamentar cotas de capital numa empresa de consultoria. E mais: Ferreira foi nomeado por Efraim para trabalhar na Liderança da Minoria do Senado entre 2003 e 2005. O senador até hoje não explicou qual sua relação com o lobista, embora tenha enviado à PF um ofício confirmando conhecê-lo desde 1996, quando era deputado federal. Efraim reluta em justificar por que Ferreira cumpria expediente em seu gabinete e qual é ou era a relação financeira entre eles. Entenda o casoContratos suspeitosA Primeira-Secretaria do Senado, comandada por Efraim Morais (DEM-PB), prorrogou até 2009 três contratos, num total de R$ 35 milhões, com as empresas Conservo e Ipanema, investigadas pela Polícia Federal durante a Operação Mão-de-Obra por suspeita de fraudes nas licitações. O inquérito policial e a denúncia por improbidade administrativa do Ministério Público Federal acusa os empresários de negociar com servidores do alto escalão da Casa o resultado dessas concorrências. Há três semanas, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), prometeu substituir os contratos até o fim do ano. O chefe de gabinete do presidente, Florian Madruga, cuidará das novas concorrências. Enquanto isso, as empresas continuam recebendo dinheiro da Casa. As suspeitas rondam o gabinete de Efraim, que nega envolvimento no esquema, por causa da atuação do lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, apontado como intermediário na suposta negociação. Assim como o Senado, o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado à pasta de Minas e Energia, mantiveram os contratos suspeitos com as empresas denunciadas. A primeira pasta rompeu a licitação vencida pela Conservo, e uma nova concorrência foi feita. Resultado: a mesma empresa venceu. A assessoria do MCT alegou que não teve como impedir a participação da Conservo, que, além desse, mantém, ao menos, mais três contratos com o ministério. O DNPM prorrogou até o ano que vem um contrato suspeito de fraude.


E tem gente que acha, a mídia acha que com a saída do Sarney do Senado toda a corrupção estará resolvida, que o Senado deixará de ser um mar de lama, que a crise deixará de existir.Cadê o senador Cristovam Buarque o paladino da ética?