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Gisele Federicce _247 – Há um senso comum entre os procuradores paulistas de que a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo agiu de forma "política" ao apresentar uma ação contra a Siemens por participação em cartel na prestação de serviços ao Metrô e à CPTM. Foi o que afirmou, em entrevista ao 247, a procuradora Márcia Semer, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), para quem o clima é de "constrangimento" e "vergonha" entre os profissionais. "Viramos piada nacional", lamenta Márcia.
Há quase três meses, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que processaria a multinacional alemã, delatora de um conluio entre multinacionais em licitações com empresas do Estado depois de um acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Nesta semana, uma decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima determinou que o governo refaça a ação se quiser ser indenizado pelo prejuízo do cartel. Para a Justiça, é preciso incluir as outras empresas acusadas de envolvimento no esquema.
Para a procuradora, esse resultado era esperado. "Em todo o meu jurídico, o grande comentário era de que o desfecho seria esse", diz. De acordo com ela, ainda não havia elementos suficientes, mas por uma necessidade de dar resposta à população, o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, preparou o processo. "Se você não tem ainda os elementos, fica precipitada a iniciativa. O Ministério Público chegou a alegar inépcia, o que é bastante grave no nosso meio, significa que é algo sem pé nem cabeça", explica. "Dizem que o afobado come cru, e nesse caso nós comemos cru", acrescenta Márcia.
Segundo Alckmin, o processo inicial não considerou as outras empresas porque a Siemens era ré confessa, enquanto as outras companhias negaram participação, a mesma defesa usada pela Procuradoria, por meio de nota. Mas para a presidente da Apesp, era "claríssimo" que o resultado seria esse. "Há um sentimento de constrangimento, é muito desagradável para nós, uma situação vexaminosa. Nós não somos uma associação de governo. Assim como uma série de outras instituições, estamos atuando pelo patrimônio público. Não podemos misturar a política com os interesses do Estado", defendeu.
Segundo Márcia, agora a discussão é processual. "Estão faltando elementos básicos, primordiais para essa ação. Talvez deva ter sido pensado em outro caminho jurídico, porque esse, ao que tudo indica, não foi o ideal", opina. "Diante de uma denúncia de que houve desvio de dinheiro público, ou superfaturamento, a procuradoria vai atrás para recuperar o patrimônio, essa é a nossa atribuição, mas temos que fazer isso com elementos", acrescenta
