Estudantes de ensino médio de escolas estaduais e trabalhadores terão facilidades para cursar ensino profissionalizante
Projeto de programa foi enviado ao Congresso em regime de urgência; expectativa é que seja aprovado em até 90 dias
DE BRASÍLIA
Alunos de ensino médio de escolas estaduais e trabalhadores receberão bolsas do governo federal para cursos profissionalizantes.
A medida foi anunciada ontem no lançamento do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
O projeto que cria o programa foi enviado ao Congresso em regime de urgência. A expectativa é que seja aprovado em até 90 dias.
Além de analisar a criação do programa, deputados e senadores também terão de dar aval para um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para custeá-lo neste ano.
O Pronatec tem como meta oferecer 8 milhões de vagas até 2014 em cursos técnicos. Dessas, 3 milhões serão ofertadas por meio de bolsas. Parte delas, destinadas a alunos de ensino médio, terá duração de 800 horas, que serão cursadas no contraturno da escola tradicional (à tarde para quem estuda de manhã e vice-versa). A bolsa para trabalhadores terá 160 horas.
O governo ainda não definiu quantas bolsas serão destinadas a cada público. O valor do benefício irá variar de acordo com o tipo de curso e a instituição que ofertá-lo, mas, segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), a estimativa é que seja entre R$ 1.200 e R$ 5.600, contando toda a duração do curso.
O dinheiro não irá para a mão do estudante -ele no máximo receberá o necessário para alimentação e transporte. A maior parte do valor, referente ao custo das aulas, irá direto para as instituições. A seleção dos alunos beneficiados caberá às secretarias estaduais de Educação.
De acordo com o ministro, as vagas serão oferecidas "preferencialmente" pelo Sistema S, que reúne entidades como o Sesi e o Senai. O sistema terá acesso a uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para ampliar suas unidades.
Além desse sistema de bolsas, o governo também anunciou 200 novas escolas técnicas federais até 2014 e o financiamento de novas unidades das redes estaduais.
Outra medida é a inclusão do ensino profissionalizante no Fies (programa federal de financiamento estudantil), em que a amortização da dívida ocorre só depois da formatura. Poderão se beneficiar estudantes e empresas que queiram matricular seus funcionários em cursos de qualificação. As condições de pagamento serão facilitadas: o prazo será de até seis vezes o tempo do curso.
O Pronatec também prevê cursos para beneficiários do seguro-desemprego.
Ao lançar o programa, a presidente Dilma Rousseff disse ele será uma porta de saída para os beneficiários do Bolsa Família. Segundo ela, o programa dá uma "oportunidade de uma formação e capacitação profissional".
