19 janeiro 2010

MENSALÃO DO DEM: TJ rejeita recurso e mantém deputado da meia afastado da presidência da Câmara do DF

GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) rejeitou nesta terça-feira o recurso da Câmara Legislativa do DF para manter o deputado Leonardo Prudente (sem partido) na presidência da Casa. Com a decisão, deferida pelo presidente do tribunal, Níveo Gonçalves, Prudente terá que ser afastado do comando da instituição. Leia a íntegra da decisão.

Na decisão, Gonçalves diz que o afastamento de Prudente não afeta o andamento dos trabalhos na Casa. "não vislumbro, pelo menos no presente momento, qualquer violação à ordem pública a ser corrigida por meio do remédio excepcional", diz o desembargador na decisão.

O vice-presidente da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), considerou "estranha" a decisão da procuradoria de recorrer, uma vez que a Casa ainda não tinha sido notificada oficialmente da decisão do TJ.

"Essa situação é, no mínimo, estranha. A Casa, segundo todas as informações que nós tivemos, não foi comunicada oficialmente da decisão do tribunal de afastá-lo da presidência. Com isso, ele [Prudente] ainda continua como presidente", afirmou Patrício.

O advogado de Prudente, Herman Barbosa, afirmou à Folha Online que só vai tomar qualquer medida contra o afastamento do parlamentar quando Prudente for informado oficialmente que deve deixar o comando da Câmara Legislativa. "Só posso tomar alguma decisão quando ele for comunicado oficialmente", afirmou.

Segundo assessores, Prudente está fora de Brasília, por isso ainda não foi encontrado para a notificação. O deputado deve retornar amanhã de Goiânia (GO), onde estaria resolvendo problemas familiares.

Prudente, que foi flagrado guardando dinheiro nas meias no escândalo de corrupção no governo do DF, resiste em deixar a presidência porque ficaria mais vulnerável durante a tramitação dos dois processos de cassação que correm contra ele na Casa.

A permanência do deputado também é encarada pela oposição como uma estratégia para garantir manobras favoráveis ao governador José Roberto Arruda (sem partido) durante a análise dos pedidos de impeachment. Como Prudente se desfilou do DEM para evitar a expulsão, ele perdeu o direito de disputar a eleição de outubro e com isso não teria prejuízo político em atuar a favor do governador.