Por José Dirceu
Depois da derrubada da CPMF, o PSDB e o DEM ficaram com gosto de sangue na boca. Aliados, passaram a ter a obssessão de dedicar-se à inviabilização dos programas sociais do governo, com o argumento de que constituem uso indevido de recursos públicos em ano e com fins eleitorais.
Não passa nada - nem o que já vinha sendo feito, e nem o que o governo decide fazer. É preciso compreender que ano eleitoral não quer dizer que a administração pública esteja obrigada pela lei a parar de trabalhar. Mas a oposição é contra, critica e recorre contra tudo, mesmo contra o que é bom para o país.
O DEM foi à Justiça contra o aumento da aliquota do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras. DEM e PSDB estão contra o ampliação da cobrança da CSLL - Contribuição sobre Lucros Líquidos - medidas adotadas pelo governo para cobrir o déficit de R$ 40 bilhões que ambos, tucanos e pefelistas (membros do DEM), provocaram no orçamento deste ano ao derrubar a CPMF.
Agora o PSDB ingressou no STF - Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para paralisar o PAC-Segurança. Argumentam que o programa constitui uso indevido de recursos públicos com fins eleitorais, em ano de eleição.
Ora, a legislação é clara: não há nada que impeça o governo de, no prazo legal, aprovar e destinar recursos para determinados programas. Como ao extinguir a CPMF, o governo já se viu obrigado a adiar, temporariamente, o PAC-Saúde, tudo indica que o objetivo da oposição é inviabilizar o PAC inteiro.
Na ação a que deu entrada no STF, o PSDB pede a suspensão do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. O Pronasci cria 650 mil bolsas de R$ 100,00 a R$ 400,00 para policiais, jovens que vivem nas ruas, mulheres que exerçam liderança em áreas violentas e reservistas das Forças Armadas. O programa atende, inicialmente, as 11 regiões metropolitanas mais violentas do país, com benefícios, diretos e indiretos, para cerca de 3,5 milhões de pessoas.
É pura sabotagem ao programa, importante para diminuir a violência e a atuação do crime organizado entre a nossa juventude. Esse comportamento precisa ser denunciado e cobrado publicamente dos tucanos e pefelistas.
Atenção companheiros do PT e de partidos aliados: esse comportamento, um verdadeiro boicote, precisa ser denunciado e cobrado publicamente dos tucanos e pefelistas.
Cidadãos do Brasil gravem bem: esta oposição da qual falo tem, como se diz popularmente, "nome e sobrenome" - é PSDB e DEM. Não se esqueça de que foram eles que derrubaram a CPMF e tentam acabar com o PAC. Não deixe, portanto, de passar estes nomes a seus parentes, amigos, companheiros de trabalho, a todos com quem você conversar este ano inteiro.
http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=blogsection&id=11&Itemid=37
Não passa nada - nem o que já vinha sendo feito, e nem o que o governo decide fazer. É preciso compreender que ano eleitoral não quer dizer que a administração pública esteja obrigada pela lei a parar de trabalhar. Mas a oposição é contra, critica e recorre contra tudo, mesmo contra o que é bom para o país.
O DEM foi à Justiça contra o aumento da aliquota do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras. DEM e PSDB estão contra o ampliação da cobrança da CSLL - Contribuição sobre Lucros Líquidos - medidas adotadas pelo governo para cobrir o déficit de R$ 40 bilhões que ambos, tucanos e pefelistas (membros do DEM), provocaram no orçamento deste ano ao derrubar a CPMF.
Agora o PSDB ingressou no STF - Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para paralisar o PAC-Segurança. Argumentam que o programa constitui uso indevido de recursos públicos com fins eleitorais, em ano de eleição.
Ora, a legislação é clara: não há nada que impeça o governo de, no prazo legal, aprovar e destinar recursos para determinados programas. Como ao extinguir a CPMF, o governo já se viu obrigado a adiar, temporariamente, o PAC-Saúde, tudo indica que o objetivo da oposição é inviabilizar o PAC inteiro.
Na ação a que deu entrada no STF, o PSDB pede a suspensão do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. O Pronasci cria 650 mil bolsas de R$ 100,00 a R$ 400,00 para policiais, jovens que vivem nas ruas, mulheres que exerçam liderança em áreas violentas e reservistas das Forças Armadas. O programa atende, inicialmente, as 11 regiões metropolitanas mais violentas do país, com benefícios, diretos e indiretos, para cerca de 3,5 milhões de pessoas.
É pura sabotagem ao programa, importante para diminuir a violência e a atuação do crime organizado entre a nossa juventude. Esse comportamento precisa ser denunciado e cobrado publicamente dos tucanos e pefelistas.
Atenção companheiros do PT e de partidos aliados: esse comportamento, um verdadeiro boicote, precisa ser denunciado e cobrado publicamente dos tucanos e pefelistas.
Cidadãos do Brasil gravem bem: esta oposição da qual falo tem, como se diz popularmente, "nome e sobrenome" - é PSDB e DEM. Não se esqueça de que foram eles que derrubaram a CPMF e tentam acabar com o PAC. Não deixe, portanto, de passar estes nomes a seus parentes, amigos, companheiros de trabalho, a todos com quem você conversar este ano inteiro.
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