04 setembro 2006

04/09/2006 - 15:08 Vozes do atraso: PFL agora quer acabar com o ProUni
Depois de governar o país por oito anos (ao lado de FHC) sem criar uma única vaga universitária para estudantes de baixa renda, o PFL agora quer acabar com o ProUni, programa do governo Lula que abriu as portas do ensino superior para mais de 200 mil alunos carentes.

O partido do senador José Jorge (PE), candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin, entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a Medida Provisória que fixou os critérios de adesão ao ProUni.

A ação tem pedido de liminar e deve ser julgada nos próximos. Se for aceita, os estudantes correm o risco de perder as bolsas concedidas pelo governo. O relator é o ministro Carlos Ayres Britto.

O programa
O ProUni concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Em seu primeiro ano, 2005, concedeu 112.275 bolsas parciais e integrais. Em 2006, foram 91.609 bolsas no primeiro semestre.

Para dimensionar a importância do programa, vale lembrar que as universidades federais oferecem anualmente 125 mil vagas. O ProUni também ofertou 49.484 bolsas no sistema de cotas étnico-raciais.

A lei 11.180, de setembro de 2005, garante também a concessão de uma bolsa de permanência de R$ 300 aos alunos que cursam cursos em turno integral para custeio das despesas de transporte, alimentação e moradia.

Em São Paulo foram ofertadas 21.713 bolsas integrais e 13.939 bolsas parciais. Para o primeiro semestre de 2006 foram 19.170 bolsas integrais e 8.721 parciais, num total de 27.891 bolsas.

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Com informações da Juventude do PT