PRESIDENTE LULA NÃO PROMETE, ELE FAZ
27/07/2006 - 10:43 Lula defende Previdência como instrumento de inclusão social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, afirmou em entrevista à rádio CBN, nesta quinta-feira, que a Reforma da Previdência tem que ser discutida a cada 15 ou 20 anos.
De acordo com Lula, o déficit previdenciário foi "programado" por causa da inclusão de trabalhadores rurais e do Estatuto do Idoso. Foi, segundo ele, uma opção da Constituição de 1988.
O presidente defendeu o sistema previdenciário brasileiro e explicou que o déficit de R$ 37 bilhões deve-se a uma opção do Estado para beneficiar mais trabalhadores, sendo, portanto, de responsabilidade do Tesouro Nacional.
"O déficit é real, mas precisamos entender que foi programado pela Constituição de 88, quando incluiu 6 milhões de trabalhadores rurais na Previdência ou quando aprovamos o Estatuto do Idoso. O déficit é do Estado brasileiro. Quando aprovamos a inclusão de milhares de pessoas para receber o benefício, que nunca tinham contribuído, ficava claro que o Tesouro iria arcar com essa responsabilidade."
Segundo Lula, o sistema previdenciário brasileiro deve ser “orgulho” para o país.
“Deve ser motivo de orgulho para o Brasil. Não há em nenhum país do mundo um sistema de inclusão social como foi a inclusão de trabalhadores rurais na Previdência”, disse.
O presidente destacou esforços do governo federal para melhorar a eficiência do sistema previdenciário, como o recadastramento de beneficiários e a compra de 26 mil computadores para o INSS, e insistiu que a estratégia do governo de geração de empregos será um fator importante para ajudar a amenizar o déficit.
Inclusão social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, afirmou em entrevista à rádio CBN, nesta quinta-feira, que a Reforma da Previdência tem que ser discutida a cada 15 ou 20 anos.
De acordo com Lula, o déficit previdenciário foi "programado" por causa da inclusão de trabalhadores rurais e do Estatuto do Idoso. Foi, segundo ele, uma opção da Constituição de 1988.
O presidente defendeu o sistema previdenciário brasileiro e explicou que o déficit de R$ 37 bilhões deve-se a uma opção do Estado para beneficiar mais trabalhadores, sendo, portanto, de responsabilidade do Tesouro Nacional.
"O déficit é real, mas precisamos entender que foi programado pela Constituição de 88, quando incluiu 6 milhões de trabalhadores rurais na Previdência ou quando aprovamos o Estatuto do Idoso. O déficit é do Estado brasileiro. Quando aprovamos a inclusão de milhares de pessoas para receber o benefício, que nunca tinham contribuído, ficava claro que o Tesouro iria arcar com essa responsabilidade."
Segundo Lula, o sistema previdenciário brasileiro deve ser “orgulho” para o país.
“Deve ser motivo de orgulho para o Brasil. Não há em nenhum país do mundo um sistema de inclusão social como foi a inclusão de trabalhadores rurais na Previdência”, disse.
O presidente destacou esforços do governo federal para melhorar a eficiência do sistema previdenciário, como o recadastramento de beneficiários e a compra de 26 mil computadores para o INSS, e insistiu que a estratégia do governo de geração de empregos será um fator importante para ajudar a amenizar o déficit.
Inclusão social
Outra medida importante para o presidente será manter uma forte política de inclusão social, favorecendo a parte mais necessitada da população. Lula lembrou dos períodos em que o país cresceu sem distribuir a renda, ao contrário do que acontece no seu governo.
"Se nós pegarmos o milagre brasileiro, na década de 70, vamos perceber que o Brasil chegou a crescer a 10%. No entanto, quando chegamos na década de 1980, ocasião em que tivemos que pagar a dívida, o povo estava mais pobre e o Brasil mais endividado".
Na avaliação de Lula, não há momento na história em que o país tenha uma combinação de fatores tão positivos como agora para obter um crescimento de 5% a 6%, de forma sustentável, e entrar definitivamente na lista das nações mais desenvolvidas.
"Eu já fui convidado três vezes para participar da reunião do G-8. Espero que, um dia, o Brasil não seja convidado, mas que faça parte dos oito países mais ricos do mundo".
Reforma tributária
"Se nós pegarmos o milagre brasileiro, na década de 70, vamos perceber que o Brasil chegou a crescer a 10%. No entanto, quando chegamos na década de 1980, ocasião em que tivemos que pagar a dívida, o povo estava mais pobre e o Brasil mais endividado".
Na avaliação de Lula, não há momento na história em que o país tenha uma combinação de fatores tão positivos como agora para obter um crescimento de 5% a 6%, de forma sustentável, e entrar definitivamente na lista das nações mais desenvolvidas.
"Eu já fui convidado três vezes para participar da reunião do G-8. Espero que, um dia, o Brasil não seja convidado, mas que faça parte dos oito países mais ricos do mundo".
Reforma tributária
Lula reafirmou que o governo já fez sua parte para a aprovação da reforma tributária. Ele lembrou ter apresentado o projeto em 2003. Segundo o candidato, a parte da proposta pertinente ao governo federal foi votada pelo Congresso, mas a oposição não quis votar os trechos que têm impacto sobre os Estados. Lula disse que alguns governadores querem manter a guerra fiscal.
“Nós votamos a reforma tributária em 2003, uma proposta feita por mim e 27 governadores. A parte pertinente ao governo federal foi votada, mas ados Estados está lá até hoje. A minha oposição não quer votar e alguns governadores também não, pois querem manter acesa a guerra fiscal no país”, disse Lula, que fez um apelo para que a proposta seja votada: “Está lá o projeto, está lá a proposta, vamos votar”.
Queda gradual de juros
“Nós votamos a reforma tributária em 2003, uma proposta feita por mim e 27 governadores. A parte pertinente ao governo federal foi votada, mas ados Estados está lá até hoje. A minha oposição não quer votar e alguns governadores também não, pois querem manter acesa a guerra fiscal no país”, disse Lula, que fez um apelo para que a proposta seja votada: “Está lá o projeto, está lá a proposta, vamos votar”.
Queda gradual de juros
Em relação aos juros, disse que deverá continuar com a política econômica atual em um eventual segundo mandato e que manterá o ritmo de queda gradual nos juros. Segundo Lula, não há intenção de que seu governo corra riscos na economia.
"Nós resolvemos que as coisas aconteçam paulatinamente", comentou o presidente, salientando que deseja que a taxa de juros caia gradativamente até que se consiga atingir um padrão que dê ao Brasil as mesmas condições de outros países.
"Quanto a gente senta na cadeira de presidente, tem que tratar o país como se senta numa cadeira à frente dos seus filhos ou da sua mulher. Você não pode mentir para eles, não pode fazer falsa promessa, precisa dizer o que pode fazer."
De acordo com Lula, a diferença entre as eleições de 2006 e 1998, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito pela segunda vez à Presidência da República, é que, naquela ocasião, o então presidente foi "pego de surpresa, numa guinada no mercado que mudou o câmbio", numa referência à grande desvalorização do real frente ao dólar realizada meses após a eleição. "Agora, estamos numa situacao totalmente de estabilidade e a perspectiva é de dar uma goleada boa", afirmou.
"O que nós fizemos nesses 44 meses de governo foi uma grande revolução neste País, em se tratando de macroeconomia. Há um tempo atrás, quando os Estados Unidos espirravam, nós pegávamos pneumonia. Hoje os Estados Unidos espirram e nós falamos saúde."
O presidente comentou que a geração de empregos no Brasil depende do sucesso das decisões da política econômica e que, durante os 44 meses de seu governo, "90% dos acordos salariais" foram corrigidos com valores acima da inflação, o que não acontecia, segundo ele, há 20 anos.
Combate à corrupção
O candidato petista à reeleição disse que os escândalos de corrupção envolvendo desvio de verbas públicas, como o da máfia dos sanguessugas, só vêm à tona por que o governo federal está fiscalizando.
“É importante a sociedade saber que as coisas aparecem porque o governo federal começou a fiscalizar. E vamos fiscalizar muito mais. Foi o governo federal, por meio da Controladoria Geral da União (CGU), que fez a denúncia e começou a investigar”, lembrou o presidente fazendo referência ao escândalo dos sanguessugas.
Lula ressaltou ainda a importância do sigilo no início das investigações para não atrapalhar a apuração dos fatos.
“A investigação foi sigilosa porque não podemos espantar as andorinhas. Quando a investigação vira manchete, espanta os pássaros e começa a revoada. Nós queremos pegar a ninhada inteira. E estamos pegando. Por isso, aumentamos o efetivo da Polícia Federal e modernizamos a CGU. Nós temos uma máquina que vem da Proclamação da República, do Império. E ela está sendo alterada. É necessidade do Estado ter uma máquina sadia.”
Independência energética
"Nós resolvemos que as coisas aconteçam paulatinamente", comentou o presidente, salientando que deseja que a taxa de juros caia gradativamente até que se consiga atingir um padrão que dê ao Brasil as mesmas condições de outros países.
"Quanto a gente senta na cadeira de presidente, tem que tratar o país como se senta numa cadeira à frente dos seus filhos ou da sua mulher. Você não pode mentir para eles, não pode fazer falsa promessa, precisa dizer o que pode fazer."
De acordo com Lula, a diferença entre as eleições de 2006 e 1998, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito pela segunda vez à Presidência da República, é que, naquela ocasião, o então presidente foi "pego de surpresa, numa guinada no mercado que mudou o câmbio", numa referência à grande desvalorização do real frente ao dólar realizada meses após a eleição. "Agora, estamos numa situacao totalmente de estabilidade e a perspectiva é de dar uma goleada boa", afirmou.
"O que nós fizemos nesses 44 meses de governo foi uma grande revolução neste País, em se tratando de macroeconomia. Há um tempo atrás, quando os Estados Unidos espirravam, nós pegávamos pneumonia. Hoje os Estados Unidos espirram e nós falamos saúde."
O presidente comentou que a geração de empregos no Brasil depende do sucesso das decisões da política econômica e que, durante os 44 meses de seu governo, "90% dos acordos salariais" foram corrigidos com valores acima da inflação, o que não acontecia, segundo ele, há 20 anos.
Combate à corrupção
O candidato petista à reeleição disse que os escândalos de corrupção envolvendo desvio de verbas públicas, como o da máfia dos sanguessugas, só vêm à tona por que o governo federal está fiscalizando.
“É importante a sociedade saber que as coisas aparecem porque o governo federal começou a fiscalizar. E vamos fiscalizar muito mais. Foi o governo federal, por meio da Controladoria Geral da União (CGU), que fez a denúncia e começou a investigar”, lembrou o presidente fazendo referência ao escândalo dos sanguessugas.
Lula ressaltou ainda a importância do sigilo no início das investigações para não atrapalhar a apuração dos fatos.
“A investigação foi sigilosa porque não podemos espantar as andorinhas. Quando a investigação vira manchete, espanta os pássaros e começa a revoada. Nós queremos pegar a ninhada inteira. E estamos pegando. Por isso, aumentamos o efetivo da Polícia Federal e modernizamos a CGU. Nós temos uma máquina que vem da Proclamação da República, do Império. E ela está sendo alterada. É necessidade do Estado ter uma máquina sadia.”
Independência energética
Segundo Lula, o Brasil será independente de qualquer outro país no que se refere à área energética até 2008. Essa foi a conclusão de uma reunião realizada pelo Conselho Nacional de Política Energética logo após a Bolívia ter anunciado que iria nacionalizar as reservas de hidrocarbonetos.
"Nós decidimos que até 2008 nós vamos deixar de ser dependente de qualquer país do mundo em se tratando de energia", afirmou o presidente.
E disse também que há um acordo de 19 anos em andamento e que deve ser cumprido. Lula voltou a defender a legitimidade da decisão boliviana de nacionalizar suas reservas, mas destacou que, caso sejam colocadas propostas de estatizar ativos da Petrobras na mesa, os bolivianos "sabem que terão que pagar o preço".
O biodiesel aparece atualmente entre os pontos de uma "revolução" que está em andamento no Brasil como um todo, inclusive no setor energético. Segundo Lula, o País produzirá 840 milhões de litros do combustível no ano em 2007, gerando 210 mil empregos no campo.
Lula falou do apagão que aconteceu em 2001. "Com os últimos leilões que nos fizemos com linhas de transmissões, o nosso governo estará fazendo 22% do que foi feito em 122 anos em matéria de linha de transmissão. É por isso que você não ouve mais falar de apagão", afirmou.
Terceirização e privatização
"Nós decidimos que até 2008 nós vamos deixar de ser dependente de qualquer país do mundo em se tratando de energia", afirmou o presidente.
E disse também que há um acordo de 19 anos em andamento e que deve ser cumprido. Lula voltou a defender a legitimidade da decisão boliviana de nacionalizar suas reservas, mas destacou que, caso sejam colocadas propostas de estatizar ativos da Petrobras na mesa, os bolivianos "sabem que terão que pagar o preço".
O biodiesel aparece atualmente entre os pontos de uma "revolução" que está em andamento no Brasil como um todo, inclusive no setor energético. Segundo Lula, o País produzirá 840 milhões de litros do combustível no ano em 2007, gerando 210 mil empregos no campo.
Lula falou do apagão que aconteceu em 2001. "Com os últimos leilões que nos fizemos com linhas de transmissões, o nosso governo estará fazendo 22% do que foi feito em 122 anos em matéria de linha de transmissão. É por isso que você não ouve mais falar de apagão", afirmou.
Terceirização e privatização
Ele criticou a terceirização de empregos no governo federal, alegando que esta foi a forma de o Estado se livrar da responsabilidade de administrar o país.
Questionado se possui algum plano de privatizações para um eventual segundo mandato, Lula não descartou totalmente a possibilidade na área de estradas, mas não se trata de uma estratégia de seu governo.
"Nós faremos concessões na medida em que os preços forem compatíveis com o poder de pagamento", disse o presidente, acrescentando que o que não se pode fazer é "extorquir o povo brasileiro" com pedágios caros demais. "Se tiver alguma estrada que economicamente seja necessário privatizar nós vamos fazer", emendou.
Ao comentar o assunto das privatizações e terceirizações, Lula aproveitou para relembrar o "apagão" de 2001. Segundo ele, os leilões de linhas de transmissão feitos em seu governo são um exemplo do que deveria ter sido feito antes mas nunca foi aplicado. Ele disse ainda que o Brasil está preparado a ponto de permitir que sejam abertos processos de licitação ainda este ano para duas novas hidrelétricas.
Ouça: entrevista de Lula à CBN, concedida nesta manhã
Saiba quais são as ações do Governo Lula no caso das “sanguessugas"
Questionado se possui algum plano de privatizações para um eventual segundo mandato, Lula não descartou totalmente a possibilidade na área de estradas, mas não se trata de uma estratégia de seu governo.
"Nós faremos concessões na medida em que os preços forem compatíveis com o poder de pagamento", disse o presidente, acrescentando que o que não se pode fazer é "extorquir o povo brasileiro" com pedágios caros demais. "Se tiver alguma estrada que economicamente seja necessário privatizar nós vamos fazer", emendou.
Ao comentar o assunto das privatizações e terceirizações, Lula aproveitou para relembrar o "apagão" de 2001. Segundo ele, os leilões de linhas de transmissão feitos em seu governo são um exemplo do que deveria ter sido feito antes mas nunca foi aplicado. Ele disse ainda que o Brasil está preparado a ponto de permitir que sejam abertos processos de licitação ainda este ano para duas novas hidrelétricas.
Ouça: entrevista de Lula à CBN, concedida nesta manhã
Saiba quais são as ações do Governo Lula no caso das “sanguessugas"
