03 junho 2006

PERGUNTAS PARA O GERALDO ALCKMIN.

O presidente Lula, no seu governo criou o PROUNI, Programa Universidade para Todos, é o maior programa de bolsas de estudos da história da educação brasileira. Criado pelo Governo Federal em 2004, e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, possibilita o acesso de milhares de jovens de baixa renda à educação superior.Nos próximos quatro anos, o programa deverá oferecer 400 mil novas bolsas de estudos. O que o Sr. fará se for eleito presidente do Brasil com esse programa, vai amplia-lo, vai melhorar o programa, vai investir mais, como isso será feito? ou vai extinguir o programa por acha-lo desnessário?


O presidente Lula, no seu governo criou o Bolsa Família, é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que beneficia famílias pobres (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extremamente pobres (com renda mensal por pessoal de até R$ 60,00).O Bolsa Família pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações. Essa dimensão concretiza-se nas condicionalidades ou compromissos que as famílias devem cumprir para participarem do Programa;coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos. O que o Sr. fará se for eleito presidente do Brasil, com esse programa, vai amplia-lo, vai estender a mais famílias, vai aumentar a renda per capta, ou vai extinguir o programa e deixar o país com recorde de miseraveis?

O Brasil no governo Lula, se tornou auto -suficiente em petróleo, com investimentos, construçõa de novas plataformas, pesquisas, o que o Sr. fará se for eleito presidente do Brasil , vai ampliar o programa, vai investir, vai construir mais plataformas, ou vai deixa- las afundar como fez FHC?

O governo Lula em seu governo criou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) é um programa que tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergência. Com o Samu/192, o governo federal está reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce. O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.Atualmente, 92 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência estão implantados e em operação no Brasil. Ao todo, 623 municípios são atendidos pelo SAMU, num total de 82 milhões de pessoas. Entre as capitais brasileiras, o SAMU está presente em Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória. O que o Sr. fará se for eleito presidente do Brasil , vai ampliar o programa, vai investir mais no SAMU, ou vai deixa-lo sucateado como os hospitais públicos do Estado de SP?

"O governo Lula iniciou em 2004 o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país. É o programa LUZ PARA TODOS, que tem o objetivo de levar energia elétrica para 10 milhões de pessoas do meio rural até 2008. O programa, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas, atenderá uma população equivalente aos estados de Piauí, Mato Grosso do Sul, Amazonas e do Distrito Federal."
A ligação da energia elétrica até os domicílios será gratuita e inclui a instalação de três pontos de luz e duas tomadas. Esse programa já forneceu energia elétrica para de 3 milhões de familias, ou sejam 12 milhões de pessoas.O que o Sr. fará se for eleito presidente do Brasil , vai ampliar o programa Luz para Todos, vai investir mais, ou vai junto com o seu vice José Jorge, que foi o minstro do apagão de FHC, repetir o feito do apagão?

O governo Lula preocupado com a violência no país, iniciou a construçõa de presídios federais de segurança máxima.O primeiro presídio será inaugurado em 23 de junho, conta com 164 agentes altamente qualificados e trinados. Numa concepção praticamente inexistente no Brasil, com presos trancafiados em celas individuais, vigilância eletrônica 24 horas e toda a tecnologia para controlar a entrada e o uso de celulares, armas e drogas, a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Sudoeste do Paraná, vai receber os bandidos mais perigosos do país a partir da segunda quinzena de junho. Eles serão isolados, em regime diferenciado e não terão contato com a massa carcerária, exceto no banho de sol diário, em grupos de no máximo dez pessoas. O projeto arrojado da unidade, com capacidade para 200 detentos, lembra o panóptico (uma espécie de observatório central que alcança a todos) da obra clássica moderna "Vigiar e punir", do filósofo Michel Foucault, que mostra como funciona uma sociedade que vive na base da disciplina.Catanduvas é considerada uma réplica das unidades norte-americanas de segurança máxima, conhecidas como Supermax. E tem semelhanças com a penitenciária de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, onde os cubículos são individuais, há vigilância eletrônica e isolamento de presos.Segundo o jurista Maurício Kuehne, diretor do Departamento Penitenciário (Depen) Nacional e especialista no assunto, a unidade foi concebida para cumprir à risca lei de execuções penais, com rigor disciplinar, mas sem colocar em risco direitos essenciais dos presos. Eles serão postos em celas dignas, poderão trabalhar, estudar e ter assistência médica, odontológica, psicológica e social. A penitenciária paranaense será a primeira das cinco unidades prisionais de segurança máxima que o governo federal construirá para receber presos de alta periculosidade – as outras quatro ficam em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e no estado do Espírito Santo. O diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne, diz que as unidades vão receber os presos que comprometam a segurança de outros detentos ou que possam ser vítimas de atentados dentro dos presídios, além dos que se encontram em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). A previsão do governo federal é entregar cinco presídios 2007. Em julho, deve inaugurar a unidade de Campo Grande (MS). O que o Sr. fará se for eleito presidente do Brasil ,vai construir mais presídios como esses, vai investir nos presídios entregues, ou vai optar por negociar com os criminosos, como foi feito em SP com o PCC?