O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), encaminhou ofício à Mesa Diretora da Câmara na noite desta quarta-feira (7), indicando os deputados Neyde Aparecida (PT-GO) e Paulo Pimenta (PT-RS) para compor o Conselho de Ética da Câmara.
Os deputados do PT ocuparão a vaga de titulares do Conselho de Ética em substituição aos deputados Chico Alencar (PSOL – RJ) e Orlando Fantazzini (PSOL-SP), que passarão a ocupar a suplência do conselho. Os dois deixaram os quadros do PT recentemente.
Fontana explicou hoje (8) que a iniciativa é uma medida de rotina que visa retomar a representatividade do partido no colegiado.
“Não é razoável um partido com 82 deputados, o maior da Câmara, ter apenas um titular no Conselho, e um partido com sete (o PSOL), ter dois titulares”.
Ambos os parlamentares, suplentes no Conselho, ocuparão as vagas de titulares de Chico Alencar (PSOL – RJ) e Orlando Fantazzini (PSOL-SP), que vão para a suplência do colegiado.
Os dois deixaram recentemente os quadros do PT, mas foi graças à indicação do partido que integraram o Conselho. Fontana explicou que a mudança tem o objetivo de acabar com a distorção, pois o PSOL está artificialmente representado no Conselho.
Segundo Fontana, a troca não está relacionada à análise que o Conselho fará de processos de deputados petistas. “O PT quer ter a sua representação legítima, assim como tem a proporcionalidade em qualquer outra comissão. O estranho seria o o PT ficar alijado em boa parte de sua representação no Conselho ou em qualquer outra comissão e um partido muito menor ter uma desproporção para cima”.
Ele observou que é da rotina do Parlamento respeitar a vontade do eleitor, que estabelece tamanhos de bancadas e, consequentemente, a sua representação nos diferentes mecanismos da Casa. Segundo o líder, Neyde Aparecida e Paulo Pimenta desempenharão com autonomia e independência o seu papel no Conselho de Ética, do mesmo modo que os adversários têm que agir.
Indagado sobre eventual recurso que os deputados Chico Alencar e Fantazzini encaminharão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para continuarem no cargo, Henrique Fontana se disse tranqüilo. “Estamos fazendo o que julgamos politicamente correto”, afirmou.
Fontana disse que o caso também é diferente do que ocorreu quando o PPS resolveu retirar do Conselho o deputado Júlio Delgado, que trocou o partido pelo PSB. “Nós não estamos retirando ninguém do Conselho, estamos apenas trocando a titularidade. E quem define a titularidade e a suplência é o partido”.
Quanto à suposta diferença de comportamento no Conselho, entre PT e PSOL, Fontana declarou que o “que faz diferença é o partido ser representado adequadamente no Parlamento em cada espaço da Casa; não há justificativa para o PT não atender à parcela da sociedade que nos colocou aqui com 82 deputados, abrindo mão de espaço democrático que é nosso.”
Ele observou que qualquer deputado pode relatar um projeto na Câmara, mas cada partido terá sua representação nas diferentes comissões e nas relatorias proporcional ao seu tamanho. “Temos de respeitar o que a sociedade definiu na representação no Parlamento”.
Agência Informes (www.informes.org.br)
Os deputados do PT ocuparão a vaga de titulares do Conselho de Ética em substituição aos deputados Chico Alencar (PSOL – RJ) e Orlando Fantazzini (PSOL-SP), que passarão a ocupar a suplência do conselho. Os dois deixaram os quadros do PT recentemente.
Fontana explicou hoje (8) que a iniciativa é uma medida de rotina que visa retomar a representatividade do partido no colegiado.
“Não é razoável um partido com 82 deputados, o maior da Câmara, ter apenas um titular no Conselho, e um partido com sete (o PSOL), ter dois titulares”.
Ambos os parlamentares, suplentes no Conselho, ocuparão as vagas de titulares de Chico Alencar (PSOL – RJ) e Orlando Fantazzini (PSOL-SP), que vão para a suplência do colegiado.
Os dois deixaram recentemente os quadros do PT, mas foi graças à indicação do partido que integraram o Conselho. Fontana explicou que a mudança tem o objetivo de acabar com a distorção, pois o PSOL está artificialmente representado no Conselho.
Segundo Fontana, a troca não está relacionada à análise que o Conselho fará de processos de deputados petistas. “O PT quer ter a sua representação legítima, assim como tem a proporcionalidade em qualquer outra comissão. O estranho seria o o PT ficar alijado em boa parte de sua representação no Conselho ou em qualquer outra comissão e um partido muito menor ter uma desproporção para cima”.
Ele observou que é da rotina do Parlamento respeitar a vontade do eleitor, que estabelece tamanhos de bancadas e, consequentemente, a sua representação nos diferentes mecanismos da Casa. Segundo o líder, Neyde Aparecida e Paulo Pimenta desempenharão com autonomia e independência o seu papel no Conselho de Ética, do mesmo modo que os adversários têm que agir.
Indagado sobre eventual recurso que os deputados Chico Alencar e Fantazzini encaminharão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para continuarem no cargo, Henrique Fontana se disse tranqüilo. “Estamos fazendo o que julgamos politicamente correto”, afirmou.
Fontana disse que o caso também é diferente do que ocorreu quando o PPS resolveu retirar do Conselho o deputado Júlio Delgado, que trocou o partido pelo PSB. “Nós não estamos retirando ninguém do Conselho, estamos apenas trocando a titularidade. E quem define a titularidade e a suplência é o partido”.
Quanto à suposta diferença de comportamento no Conselho, entre PT e PSOL, Fontana declarou que o “que faz diferença é o partido ser representado adequadamente no Parlamento em cada espaço da Casa; não há justificativa para o PT não atender à parcela da sociedade que nos colocou aqui com 82 deputados, abrindo mão de espaço democrático que é nosso.”
Ele observou que qualquer deputado pode relatar um projeto na Câmara, mas cada partido terá sua representação nas diferentes comissões e nas relatorias proporcional ao seu tamanho. “Temos de respeitar o que a sociedade definiu na representação no Parlamento”.
Agência Informes (www.informes.org.br)
