Brasília, 30 de setembro de 2005.
Bolsa Família tem impacto positivo na renda dos municípios
O Programa Bolsa Família, política de transferência de renda do governo federal e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem impacto significativo na economia dos municípios brasileiros. É o que revela um estudo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, que analisou dados de julho do ano passado. O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, beneficiando mais de 7,5 millhões de famílias, com repasse mensal de R$ 488 milhões. O programa está presente em todos os municípios brasileiros e no Distrito Federal.
Em algumas localidades, o Bolsa Família chega a representar mais de 40% do total da renda municipal, segundo a professora Rosa Maria Marques, autora do estudo "A importância do Bolsa Família nos municípios brasileiros" e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Políticas para o Desenvolvimento Humano da PUC/SP. Os dados revelam que quanto menor a receita disponível nas cidades, maior é o impacto dos recursos transferidos pelo programa Bolsa Família. Isto acontece principalmente no Nordeste, onde há maior desigualdade em relação à distribuição de renda.
A explicação, segundo a pesquisadora, se deve ao fato de que o gasto governamental tem efeito multiplicador na economia. As compras que o governo efetua resultam em novas demandas para as empresas que, ao aumentarem a produção, elevam os pedidos junto a seus fornecedores, aumentando também o nível de contratação dos trabalhadores. O processo tem continuidade na cadeia produtiva, beneficiando empresas que atendem ao governo e à população em geral.
Situação é mais visível no Nordeste
Segundo a pesquisa, a situação é mais visível nos municípios do Nordeste, onde há maior desigualdade em relação à distribuição de renda. Na região, que concentra a maioria dos atendidos pelo Bolsa Família, há situações em que até 45% da população é beneficiária do Bolsa Família. Isto ocorre, por exemplo, em Várzea Grande, em Pernambuco, e em Pedra Branca, no Ceará.
O número de beneficiários em relação ao total da população é bastante elevado entre os municípios nordestinos, variando de 13% em Timbaúba dos Batistas (RN) a 45% em Várzea (PE), com exceção de algumas cidades, como Camaçari, na Bahia, cujo índice é de 6%, compatível com o observado na região Sul.
De acordo com a pesquisadora Rosa Maria Marques, o resultado observado na região Nordeste é, antes de tudo, reflexo da situação de pobreza em que vivem os habitantes de seus municípios e do fato de o programa ter começado ali. "Dessa forma, a importância do Bolsa Família assumida no Nordeste não encontra paralelo nas demais regiões, o que não significa que nas demais regiões não se encontrem grupos de municípios onde parcela significativa da população seja beneficiária desse programa", explica. Um exemplo é a cidade de Itaguatins, no Tocantins, município com IDH abaixo da média, onde 38% de sua população é beneficiária do Bolsa Família.
No Sul, onde os percentuais encontrados são mais baixos, devido a um cenário de distribuição de renda mais equilibrado, há exceções como nos municípios paranaenses de Turvo, Grande Rios e Prudentópolis, onde 23%, 12% e 10% da população é atendida pelo programa, respectivamente.
De acordo com a pesquisa, o Programa Bolsa Família também contribui para reduzir as desigualdades regionais que dividem o país. Em cada dez famílias atendidas pelo programa, seis estão nas regiões Norte e Nordeste, que somam 63% dos atendimentos do Bolsa Família no país, sendo 54% nos estados nordestinos e 8,2% nos nortistas. O programa está presente em 1.789 municípios do Nordeste e 441 do Norte. Ao todo, 3,3 milhões de famílias nessas áreas recebem o benefício, segundo dados de outubro de 2004. O valor repassado é equivalente a 30,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Nordeste e 18,7% no Norte.
Os nove estados nordestinos concentram 46,9% da população pobre do Brasil e 54% destas famílias já estão sendo beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Somente na Bahia, o programa alcança 727 mil lares, em 417 municípios. É o estado com maior número de beneficiados do programa. Em cidades de menor porte, a transferência de renda chega a superar a arrecadação do ICMS, provocando um forte impacto nas economias locais.
O programa vem crescendo nas capitais e regiões metropolitanas. Em 2004, a estratégia de expansão do programa priorizou o atendimento nessas áreas, atingindo uma cobertura de 48% das famílias pobres na maioria delas. Naquele ano, cerca de um milhão de famílias que não tinham acesso aos programas federais de transferência de renda ingressaram no programa.
O estudo feito pela PUC/SP é tema da primeira edição da nova publicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome intitulada Os Cadernos de Estudos - Desenvolvimento Social em Debate, que tem por objetivo divulgar pesquisas, resultados e subsidiar discussões sobre programas sociais. No segundo Caderno de Estudos, a ser lançado ainda este ano, serão publicados dois artigos, um sobre subnutrição e obesidade e outro abordando a experiência norte-americana na avaliação da desnutrição no mundo. O terceiro - e último caderno - traz um trabalho de pesquisa sobre transferência de renda na América Latina.
LULA 2006
