Relator do Plano Nacional de Educação (PNE),
deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), disse que, em pelo menos dois pontos, o
PNE já deve causar mudanças profundas na educação: a inclusão de todas
as crianças de 4 a 5 anos nas escolas e a valorização do magistério;
texto agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil -
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Ângelo Vanhoni
(PT-PR), disse ontem (3) que a proposta vai revolucionar a educação no
país nos próximos anos. A votação do plano, que destina 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) para a educação, foi concluída nesta terça-feira e o
texto agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos.
Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de
vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas
universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para
crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo
menos, 25% dos alunos da educação básica.
Segundo Vanhoni, em pelo menos dois pontos o PNE já deve causar
mudanças profundas na educação: a inclusão de todas as crianças de 4 a 5
anos nas escolas e a valorização do magistério.
“Nós sabemos que investindo na base do processo educacional
garantimos a permanência das crianças e damos mais qualidade para o
sistema educacional brasileiro”, disse o deputado, que lembrou que o
plano também determina o aumento da oferta de ensino integral. “Uma
aspiração antiga da nossa sociedade é que as crianças possam estudar em
regime de educação integral, como estudam as crianças na Europa, na
América do Norte e na Ásia”, comparou.
Segundo o relator, o PNE também vai assegurar a valorização dos
professores. “Não é possível o Brasil, um país continental necessitando
se desenvolver, não apostar firmemente no desenvolvimento do magistério
brasileiro”, disse Vanhoni. De acordo com o deputado, o PNE poderá
equiparar o piso inicial dos professores com os dos arquitetos,
engenheiros e médicos, “o que equivaleria hoje a cerca de R$ 3,6 mil
reais de piso”, disse.
O plano prevê que até 2024, o investimento em educação crescerá
gradativamente, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano – quase o
dobro do aplicado atualmente (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência
do plano, o valor já deverá ser de 7% do PIB.
“O impacto é profundo, vamos ter uma nova escola. Vamos ter uma
escola com educação integral, vamos ter mais de 50% das crianças
frequentando creche, vamos ter, a partir de 2016, todas as crianças de 4
a 6 anos na educação infantil, vamos ter um terço do ensino médio com
escolas integrais de formação profissionalizante, vamos ter uma expansão
do ensino superior na ordem de 2,8 milhões de vagas”, listou.
O texto diz ainda que parte do recursos previstos poderá ser
utilizada para incentivo e isenção fiscal para escolas e faculdades
privadas que concedem bolsas de estudo, assim como os subsídios
concedidos em programas de financiamento estudantil e as bolsas de
estudos concedidas no Brasil e no exterior. Em outras palavras, os
recursos poderão ser utilizados em programas como Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o
Ciência sem Fronteiras. “Se queremos consolidar uma sociedade inovadora,
científica, tecnologicamente preparada, precisamos investir na formação
de mestres e doutores,” avaliou.
Após a sanção da presidenta Dilma Rousseff, estados e municípios
terão um ano para elaborar seus respectivos planos de educação, tendo
como base o texto federal. “Se a sociedade perseguir a realização do
PNE, daqui a dez anos vamos ter uma nova escola e, consequentemente, uma
nova sociedade”.