Da Agência Brasil
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta
terça-feira 19 ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma junta médica
composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do
PT e deputado federal José Genoino (PT-SP). O parecer foi motivado pelo
pedido de prisão domiciliar requerido pela defesa de Genoino ao STF.
Ele foi condenado a pena inicial de quatro anos e oito meses de
prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Genoino está preso na
Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão sobre o pedido de
domiciliar será do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
No pedido, a defesa de Genoino alega que ele não tem condições de
permanecer em uma penitenciária por ter feito uma cirurgia cardíaca, em
julho, além de ter passado mal durante o voo da Polícia Federal que
trouxe para Brasília os réus que estavam em São Paulo e Belo Horizonte.
A procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avalia que
o estado de saúde de Genoíno pode tornar inviável o cumprimento da
pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda. A
Lei de Execução Penal prevê que condenados que têm doença grave podem
cumprir a pena em regime domiciliar.
"O estado de saúde do requerente [Genoino], entretanto, pode
efetivamente ser de tal forma delicado que mesmo a possibilidade
prevista na Lei de Execução Penal torne inviável o cumprimento da pena
com garantia de sua dignidade e integridade física", ressaltou a
subprocuradora.
O pedido da defesa para que Genoino fosse transferido para o regime
semiaberto foi considerado prejudicado pela PGR. A transferência foi
feita ontem (19) por determinação do juiz da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos.
