Polícia Federal já investiga se o jato usado por
Eduardo Campos e Marina Silva, que desabou em Santos (SP) matando o
ex-governador pernambucano e outras seis pessoas, foi comprado com o uso
de recursos não contabilizados; como as despesas não foram declaradas
na campanha do PSB, as contas poderão ser rejeitadas pelo Tribunal
Superior Eleitoral; "Se os gastos com o avião não forem declarados, isso
pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma
ação por abuso de poder econômico", diz a advogada Katia Kufa,
presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral; segunda ela, a
própria Marina Silva pode ter a candidatura cassada; dificuldade do PSB é
encontrar um dono para o avião, uma vez que o proprietário teria também
que arcar com o custo de indenizações e danos materiais causados a
terceiros
247 - O PSB e sua
candidata Marina Silva terão que superar uma questão delicada caso
pretendam alcançar voo de cruzeiro na corrida pela presidência da
República. Trata-se de explicar a quem pertencia o avião usado por
Eduardo Campos e Marina Silva, que caiu em Santos (SP) matando o
ex-governador pernambucano e outras seis pessoas, assim como a origem
dos recursos para a aquisição.
Reportagem deste domingo dos repórteres Mariana Barbosa e Mário Cesar Carvalho na Folha de S. Paulo (leia aqui)
revela que a Polícia Federal já investiga a hipótese de que a aeronave
tenha sido comprada com caixa 2 de campanhas pelo PSB ou pelo próprio
Eduardo Campos, através de laranjas. E o PSB terá que indicar,
rapidamente, na prestação de contas quem doou a aeronave à sua campanha
presidencial.
É aí que começam os problemas. O
grupo AF Andrade, que tem a aeronave em seu nome e pertence a um
usineiro quebrado do interior paulista, alega que a aeronave foi vendida
a amigos de Eduardo Campos. O ex-piloto diz que toda a transação foi
intermediada por Aldo Guedes, braço direito do ex-governador, que é
casado com uma de suas primas e sócio em uma fazenda, além de ter sido
nomeado para a presidência da empresa de gás – em Pernambuco, Guedes é
também tido como tesoureiro informal do PSB.
Como os amigos de Campos não
possuíam patrimônio declarado para comprar uma aeronave avaliada em R$
18,5 milhões, a principal suspeita da PF é de caixa dois eleitoral. E o
grande impasse é: quem irá se declarar proprietário da aeronave? Até
porque o proprietário será responsável pelos danos materiais em Santos e
pela reparação que terá de ser paga aos familiares das vítimas.
A tendência, no entanto, é que não
apareça nenhum proprietário – o que inviabilizaria a prestação de contas
do PSB. Ricardo Tepedino, advogado do grupo AF Andrade, assegura que a
aeronave foi repassada aos amigos de Eduardo Campos, que, por sua vez,
negam a operação.
As consequências disso podem ser
muito negativas para a própria Marina Silva. "A doação precisa constar
de um contrato, com a emissão de recibo eleitoral pela campanha", diz
Kátia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral. "O
contrato deve ser anterior à doação". De acordo com a especialista em
legislação eleitoral, "se os gastos com o avião não forem declarados,
isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a
uma ação por abuso de poder econômico". A consequência, diz ela, seria a
cassação da candidatura de Marina.
A grande dificuldade do PSB será
convencer algum empresário ou amigo de Campos a assinar um contrato, que
lhe daria também a obrigação de arcar com o custo de várias reparações.