Novo relator da Ação Penal 470, ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira 18 que pedirá para que o plenário do STF analise na próxima semana os recursos do ex-ministro José Dirceu, que tenta autorização para trabalhar fora do presídio, e do ex-deputado José Genoino, que pede para cumprir prisão domiciliar; informação confirma notícia do 247 desta manhã; "Eu gostaria de entrar no recesso com isso decidido e gostaria de fazê-lo em plenário, na medida do possível", disse o ministro; enquanto estavam sob o comando do antigo relator, Joaquim Barbosa, recursos não saíram de suas mãos
247 – Novo relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira 18 que pretende pautar já para a próxima semana os recursos pendentes de condenados no processo. Entre eles, estão os casos do ex-ministro José Dirceu, que pede autorização para trabalho externo, e do ex-deputado José Genoino, que tenta cumprir prisão domiciliar por questão de saúde. Sua declaração confirma notícia publicada pelo 247 nesta manhã.
"Minha ideia é pedir pauta rapidamente, só temos mais uma sessão neste semestre. A ideia é pedir pauta para próxima sessão. Eu gostaria de entrar no recesso com isso decidido e gostaria de fazê-lo em plenário, na medida do possível", disse o ministro antes de entrar para a sessão de hoje.
Segundo ele, há cerca de dez recursos, conhecidos como agravos regimentais, pedindo para que decisões que foram tomadas individualmente pelo ministro Joaquim Barbosa, que até ontem era relator da ação, sejam julgadas por todos os ministros. Os recursos estavam nas mãos de Barbosa, que não os havia colocado em julgamento em plenário até hoje nem dado previsão de quando isso aconteceria.
"Quando a gente imaginava que a ação penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia [de que seria relator] me lembrei de uma frase famosa de [Mikhail] Gorbachev que diz assim: 'matar o elefante é fácil, difícil é remover o cadáver'. Portanto ainda temos aí um saldo da ação penal 470 para ser resolvido", acrescentou Luís Roberto Barroso.
Antes, Barbosa negou o direito de trabalho para Dirceu e cortou o benefício para outros condenados ao regime semiaberto na AP 470, como os ex-deputados João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Em sua avaliação, os condenados ao semiaberto precisam cumprir um sexto da pena antes de obter direto para trabalhar fora da penitenciária, tese que é condenada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Na última segunda-feira, a defesa de José Dirceu pediu "urgência" na apreciação de seu habeas corpus, solicitando para que ele fosse pautando em plenário antes do recesso do Judiciário. Na semana passada, o advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, pediu a palavra durante sessão no STF para solicitar que o recurso de seu cliente, que está doente, também fosse julgado o quanto antes. Barbosa se irritou e pediu para que os seguranças o expulsassem do tribunal.
Nesta terça-feira 17, Joaquim Barbosa se disse pressionado por "vários advogados" que, segundo ele, estariam agindo "politicamente" e renunciou à relatoria da Ação Penal 470.
