02 abril 2014

VEP autoriza João Paulo Cunha a trabalhar

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Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento da Ação Penal 470 por corrupção e peculato, a trabalhar como auxiliar jurídico de escritório de advocacia de Brasília para ganhar R$ 1,5 mil; ele trabalhará de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira e terá "funções equivalentes àquelas realizadas por estagiário de direito"
247 - A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento da Ação Penal 470 por corrupção e peculato, a trabalhar como auxiliar jurídico de escritório de advocacia de Brasília para ganhar R$ 1,5 mil. Ele cumpre pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, o que lhe dá direito ao trabalho externo durante o dia.
Pela proposta autorizada, Cunha trabalhará de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira e terá "funções equivalentes àquelas realizadas por estagiário de direito", como acompanhamento processual, pesquisa de decisões e outros serviços não privativos de advogados, "mas que demandam conhecimento razoável de direito". O ex-deputado frequentou a faculdade de direito na Universidade Paulista (Unip) até o quarto ano, em Brasília.
O trabalho será desempenhado no escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros Advogados Associados, em um edifício comercial de Brasília.
Em fevereiro, a VEP, ainda sob os cuidados do juiz Bruno Ribeiro, negou outro pedido de João Paulo Cunha, para ser autorizado a deixar o presídio durante parte do dia para concluir o curso de direito.