Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre
É sempre assim. No decorrer da história do
Brasil, algumas pessoas e grupos sentem uma verdadeira ojeriza pelo
desenvolvimento do Brasil. É porque eles têm a alma entreguista, subserviente e
subalterna. E o pior: se sentem realmente mal quando governos trabalhistas,
políticos, empresários nacionalistas e setores influentes da sociedade
organizada se mobilizam para defender os interesses do País. São pessoas que
combatem, através das gerações, “O petróleo é nosso!”, pois, piamente, preferem
subalternamente o bordão “O petróleo é vosso!”.
Pessoas com esse perfil causam problemas
políticos e polêmicas artificiais na imprensa de mercado para os governos
eleitos pelo voto popular, como ocorreu com os presidentes trabalhistas Lula e
Dilma Rousseff. Os dois, para serem eleitos, apresentaram ao povo brasileiro
projeto de País e programa de Governo, que, sabidamente, não constam a entrega
pura e simples de nossas riquezas e das empresas públicas, como aconteceu no
governo do tucano FHC — o Neoliberal I —, que vendeu o Brasil e depois teve de
ir ao FMI três vezes, de joelhos e com o pires nas mãos, porque quebrou o
Brasil três vezes.
Contudo, o que me chama a atenção mesmo é o
sentimento de desprezo pelo Brasil por parte dessa gente mentalmente colonizada
e “amiga” dos interesses alheios, ou seja, dos Estados Unidos e da União
Europeia. Diria até que esse pessoal tem marcas como tatuagens em suas almas,
pois indescritíveis e inenarráveis seus complexos de vira-latas, realidades
essas que os levam a remar contra a maré, contra o País e, consequentemente,
contra o povo brasileiro.
E não é que a diretora geral da Agência
Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, em pleno governo trabalhista de
Dilma Rousseff, deu uma de neoliberal, à moda David Zylbernstejn, primeiro
diretor da ANJ, criada em 1998, além de ser na época o genro de FHC — o
Neoliberal I — que tentou transformar a brasileiríssima e simbolicamente
nacionalista Petrobras em Petrobrax? Pois é... A dona Magda propôs, no dia 28
de agosto, em audiência pública nas Comissões de Serviços de Infraestrutura
(CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado mudanças na legislação proposta
pelo ex-presidente Lula para exploração de petróleo no pré-sal.
Como se sabe, a legislação para o pré-sal
elaborada no Governo trabalhista de Lula tem o fundamental objetivo de proteger
os interesses do povo brasileiro, no que concerne à exploração e á distribuição
das riquezas provenientes do pré-sal. Riquezas que, indubitavelmente,
disponibilizarão recursos que, sem sombra de dúvida, ajudarão, e muito, para
que o Brasil se desenvolva definitivamente, pois 70% desses recursos vão ser
destinados à educação e 30% à saúde, conforme aprovação do Congresso Nacional e
referendada pela presidenta Dilma Rousseff.
Se todas as nações que se desenvolveram
investiram pesadamente em saúde e educação, certamente o mesmo ocorrerá no
Brasil, apesar dos corvos e dos abutres que teimam em sobrevoar os seus céus.
No entanto, os mesquinhos, os medíocres, os colonizados e entreguistas não
desistem nunca, e, na primeira oportunidade que têm, abrem a boca para propor o
que a maioria não quer: mudanças na legislação que estabelecem e definem as
regras para o pré-sal.
A verdade é que a senhora diretora geral da
ANP quer mesmo é gerar confusão e difundir uma polêmica que não existe quanto
ao que já foi decidido para o pré-sal, a ter como base a sua atual legislação.
A diretora Magda quer revisar e realizar alterações na Lei nº 5.938, de 2009,
que assegura à Petrobras e não à Petrobrax dos tucanos do PSDB a participação,
no mínimo, de 30% na exploração na camada do pré-sal. Tal diretora deu uma de
animadora de auditório e estimulou os congressistas para que debatessem algo
que já foi debatido, tenazmente e extenuadamente discutido, até que se chegasse
a um denominador comum por meio da legislação ora vigente.
Magda Chambriard deixou transparecer seu lado
David Zylbernstejn, o lado aliado e subalterno dos interesses dos trustes
internacionais de petróleo e gás, bem como das privatizações, período tenebroso
de um Brasil que vivia à sombra dos países dominantes, pois diplomaticamente
alinhado às grandes potências capitalistas e cujo governo de privataria não
tinha competência e muito menos vontade de garantir ao trabalhador brasileiro a
dignidade de estar ao menos empregado.
O patrimônio público brasileiro teve uma
perda irreparável, que foi a privataria da Vale do Rio Doce, empresa, tal qual
à Petrobras, criada pelo estadista trabalhista Getúlio Dornelles Vargas. Por
sua vez, a Petrobras se tornou ainda mais importante do que já era para o
desenvolvimento social e econômico do povo brasileiro. Lula sabia disso e
propôs a atual legislação para o pré-sal; e Dilma continua a dar sequência ao
projeto de País estabelecido pelo programa do PT apoiado pela sua base aliada e
maioria do povo brasileiro, que elegeu os dois mandatários nos últimos 11 anos.
Entretanto, os eternos yuppies não desistem
de suas crenças neoliberais, entreguistas e sectárias quando comprovadamente
fracassadas e derrotadas pelos resultados, bem como pela miséria e violência
que vitimou povos e nações tal qual a uma pandemia das mais agudas e perversas.
Acontece que “O petróleo é nosso!”, o que é muito diferente de “O petróleo é
vosso!”, o que, indelevelmente, contraria o establishment e todos aqueles que
trabalham para ele e vivem dos resultados da concretização de seus interesses.
Por seu turno, não há como apostar no
retrocesso, como quer a diretora da ANP, porque todos os consórcios de
exploração das novas áreas petrolíferas estão submetidos ao regime de partilha
de produção, conquistado no Governo Lula. Mesmo assim, Magda Chambriard ainda
questiona se tal “regime {partilha} é bom para o País”. Seria cômica se não
fosse ridícula tal indagação maliciosa e que visa fomentar dúvidas sobre o que
já está estabelecido.
A executiva privatista e de cabeça neoliberal
ainda afirmou: “O leilão de Libra prevê um bônus de assinatura de R$ 15
bilhões”. E completou: “Isso quer dizer que se a Petrobras for ao leilão ou não
for ela vai ter de cara 30%, mas ela tem que ir ao leilão para aumentar a sua
participação. Em qualquer dos dois casos, ganhando ou não, a Petrobras precisa
pagar por esses 30% do valor da oferta vencedora”.
Considero um absurdo a proposta da executiva,
que, antes de qualquer coisa, tem de cuidar da regulação e da regulamentação do
setor e jogar duro com quem não respeitar as leis do País para o petróleo, bem
como fiscalizar todos aqueles que cometem malfeitos ou que, porventura, tentam
prejudicar os interesses do Brasil. É isto que a dona Magda da ANP tem de fazer
para que tudo fique em ordem. Somente isto. Ponto.
Fernando Henrique Cardoso até hoje não
responde pela privataria que aconteceu no Brasil. Esta, sim, o maior escândalo,
disparado, da história deste País. Muito maior que o escândalo do Banestado,
que também é gigantesco e atinge muita gente do PSDB em cheio e que dormita nas
gavetas das procuradorias e dos tribunais superiores. Esses tucanos quebraram o
monopólio da Petrobras e entregaram parte da produção às multinacionais.
Depois disso tudo, uma funcionária de segundo
escalão vai a comissões do Senado e propõe, na maior insensatez, a quebra das
regras do pré-sal, que garantem à Petrobras 30% em todos os consórcios. A
diretora geral da ANP deveria rever os seus conceitos, que estão ultrapassados
e superados, porque significam um retrocesso. O Brasil não vai ser sangrado
mais uma vez, no que tange à produção e ao controle de petróleo por parte do
estado nacional. De forma alguma. Afinal, não são os tucanos entreguistas e que
desprezam o Brasil que estão no poder.
Não
são os coxinhas que definem e determinam o que se deve ser realizado e
concretizado sobre a questão do petróleo no Brasil. Eles perderam as eleições,
e vão ser derrotados novamente em outubro de 2014. A verdade é que “O petróleo
é nosso!” e não “O petróleo é vosso!”, como quer a direita brasileira e a
senhora diretora geral da ANP, Magda Chambriard. É isso aí.