Primeiros profissionais que atuarão pelo Mais Médicos, vindos da Argentina, desembarcaram nesta tarde em São Paulo, Porto Alegre e Salvador (acima); russos e portugueses desceram no Aeroporto do Rio; em Brasília, o ministro Alexandre Padilha recebeu pessoalmente um grupo de cinco; todos eles participarão de um curso sobre o programa de saúde pública brasileira e língua portuguesa durante três semanas; Ministério da Saúde informou que organizou a vinda de 244 médicos com diploma no exterior; cubanos chegam a partir de segunda-feira; diante de críticas, o Ministério Público do Trabalho diz não ter informações para confirmar irregularidades nas contratações
Agência Brasil
- Os médicos estrangeiros que vão atuar no Programa Mais Médicos começam a chegar ao Brasil na tarde desta sexta-feira 23. Eles desembarcam em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza, onde permanecerão por três semanas – entre 26 de agosto e 13 de setembro – participando de curso sobre o programa de saúde pública brasileira e língua portuguesa. Eles devem iniciar o trabalho nos municípios no dia 16 de setembro.
Os primeiros, vindos da Argentina, desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por volta de 15 horas. Em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, receberá cinco médicos estrangeiros. Eles ficarão hospedados em alojamento militar e farão o curso na Universidade de Brasília. O Ministério da Saúde informou que, ao todo, organizou a vinda de 244 médicos com diploma no exterior. Além desses, 48 estão apresentando documentos para emissão de passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação.
Na última quarta-feira (21), ministério anunciou que, além dos profissionais estrangeiros que se inscreveram individualmente no programa, foi firmado acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Eles vão atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos. Até a próxima segunda-feira (26), os primeiros 400 médicos cubanos devem chegar ao Brasil.
Curso de preparação começa segunda-feira
Os médicos estrangeiros que começaram a chegar hoje ao Brasil vão iniciar o curso de formação na próxima segunda-feira (26). Durante três semanas - até 13 de setembro - eles terão aulas em universidades públicas federais sobre saúde pública brasileira, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e língua portuguesa, totalizando uma carga horária de 120 horas.
De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os profissionais permanecerão, nesse período, em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Durante o curso de formação, os médicos também serão avaliados.
"Antes de exercer sua atividade, eles vão passar três semanas com professores de universidades públicas fazendo um curso intensivo, quase como internato, vendo como é o nosso sistema de saúde, conhecendo a realidade brasileira e tendo a oportunidade de serem avaliados naquilo que consideramos importante, no trato com as pessoas, não é uma avaliação puramente escrita", disse Fernando Menezes, hoje (23), após se reunir com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa.
Durante essas três semanas, os médicos participação de aulas expositivas, oficinas e simulação de consultas e de casos complexos. Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde. Nas aulas, serão abordados temas como legislação, funcionamento e atribuições do SUS, doenças prevalentes e aspectos éticos e legais da prática médica.
Aos médicos que vão atuar em áreas indígenas, além do módulo que será oferecido a todos os profissionais estrangeiros, haverá aulas complementares específicas sobre a saúde desses povos. Nesse caso, as aulas ocorrerão em Brasília. Todo o material que será usado foi elaborado por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, escolas de saúde pública e programas de residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).
Após a capacitação, os médicos aprovados receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina. O documento terá validade restrita à permanência do médico no projeto e para atuar na atenção básica apenas na região indicada pelo programa. Por isso, segundo argumenta o governo, esses profissionais não precisarão passar pelo chamado Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior), que se aplica para o trabalho por período indeterminado de médico com diploma de instituição estrangeira.
O secretário adjunto do Ministério da Saúde ressaltou que, durante todo o período de estadia no país, os profissionais com diploma de instituição estrangeira terão seu trabalho supervisionado por universidades públicas e secretarias estaduais e municipais de saúde. Eles também terão acesso aos protocolos clínicos e de regulação do SUS. "A avaliação e o acompanhamento serão contínuos pelas universidades federais, pelos estados e municípios por meio de supervisão. Isso é importante para assegurar a qualidade do atendimento, que é fundamental para o sucesso do programa", enfatizou. O Ministério da Saúde ainda não informou a lista de municípios para onde os profissionais estrangeiros serão enviados. Na primeira fase de inscrição, 701 cidades não atraíram interesse de nenhum profissional. Entre elas, 68% apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e 84% estão em regiões de extrema pobreza do Norte e Nordeste. Para esses municípios, de acordo com a pasta, serão enviados os médicos cubanos, que virão ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). MPT não tem informações para dizer que há irregularidades na contratação de cubanos
O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem informações suficientes para dizer de forma conclusiva se há algum tipo de irregularidade na contratação de médicos cubanos. Segundo ele, o ministério não teve acesso ao convênio firmado entre o governo brasileiro e o cubano e nem aos termos do acordo. Camargo disse que vai entrar em contato com a Advocacia-Geral da União para solicitar mais informações.
Na manhã de hoje (23), a assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho chegou a informar que o órgão vai abrir uma investigação sobre a questão, motivada por especulações da imprensa e por declarações feitas por entidades médicas. O procurador-geral do Trabalho já adiantou que está descartada a possibilidade de trabalho escravo nesse contexto. "Não há nem a prestação do serviço para a constatação desse regime de trabalho. O trabalho escravo é uma forma muito bem tipificada em lei", disse Camargo. No Brasil, o trabalho escravo é regulamentado pelo Artigo 149 do Código Penal. A legislação define trabalho escravo submeter alguém "a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
O procurador-geral disse que a Constituição prevê que a contratação para prestação de serviços públicos deve ser feita por meio de concurso público, mas que a Carta Magna também prevê outras formas de contratação, nas quais o convênio firmado com os médicos cubanos pode, ou não, estar enquadrada. "Se houver desrespeito à Lei Trabalhista vamos tomar as medidas cabíveis. Não posso dar conclusões sem ter elementos. Vamos observar os termos do contrato e, a partir daí, ver o que está sendo negociado."
Médicos que irão trabalhar no Rio chegam da Rússia, Argentina e de Portugal
Os 68 médicos estrangeiros selecionados para atuar no Programa Mais Médicos, que serão treinados e avaliados no Rio de Janeiro, começaram a chegar hoje (23) à cidade. O primeiro voo chegou ao Aeroporto Internacional do Galeão/Antônio Carlos Jobim pouco antes das 16h, trazendo dois médicos que atuavam na Rússia e 11 em Portugal. Desembarcaram também um argentino e dois brasileiros que trabalhavam no país vizinho. Até domingo chegam voos da Espanha, do Uruguai e da Itália.
Durante três semanas, os médicos terão aulas sobre o programa de saúde pública brasileiro e de língua portuguesa. Serão aulas expositivas, oficinas, visitas técnicas ao serviço de saúde e simulações de consultas e casos complexos. Todos os inscritos receberão noções de português. As aulas incluem legislação, funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque na atenção básica, doenças prevalentes no país e aspectos éticos da profissão. Os médicos que atuarão em áreas indígenas terão aulas complementares.
Ao todo, 145 estrangeiros confirmaram a participação no Programa Mais Médicos, além de 99 brasileiros formados no exterior, que também passarão pelo módulo de avaliação. Os custos com alojamento, alimentação e transporte serão pagos pelo governo federal. O treinamento ocorre em Porto Alegre, São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Brasília, Salvador, no Recife e em Fortaleza. Os 244 profissionais vão atuar em 132 municípios e em dois distritos de Saúde Indígena. No estado do Rio de Janeiro serão instalados 47 profissionais.
Os médicos começarão a atuar nos municípios no dia 16 de setembro. Eles terão registro provisório para trabalhar por três anos no Brasil, exclusivamente no local selecionado no programa, e a bolsa de R$ 10 mil será paga pelo governo federal. As prefeituras ficarão responsáveis pela alimentação e moradia e universidades federais e secretarias estaduais e municipais de saúde farão a supervisão do trabalho.
