Ato público no Rio de Janeiro marcado para o final
da tarde desta quarta-feira foi organizado pelo Facebook contra a
cartelização da mídia no país; Pouco antes, coordenadores do Centro de
Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé irão protocolar, na
portaria da emissora, "o documento da Receita Federal que comprova a
sonegação" de impostos da empresa de José Roberto Marinho, em um
processo que corria em segredo de Justiça até ser vazado pelo blog O
Cafezinho
Correio do Brasil - As ruas do Jardim Botânico,
elegante bairro na Zona Sul do Rio de Janeiro, estarão tomadas no final
da tarde desta quarta-feira. Acostumados com os desfiles carnavalescos
do Monobloco, que entopem o bairro de foliões, no carnaval, os moradores
das cercanias entre a avenida principal e as transversais, até a Rua
Von Martius, verão uma manifestação mais concisa. Confirmados na página
Ocupe a Rede Globo, em uma rede social, mais de 2 mil manifestantes
realizarão, em frente à entrada da emissora, um ato público contra a
cartelização da mídia no país.
Pouco antes, coordenadores do Centro de Estudos da Mídia Alternativa
Barão de Itararé irão protocolar, na portaria da Rede Globo, “o
documento da Receita Federal que comprova a sonegação” de impostos da
empresa, em um processo que corria em segredo de Justiça até ser vazado
ao jornalista Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho. Convocado
pelas organizações da sociedade civil Fale-Rio, Cidadania Sim! Pig nunca
mais e Barão de Itararé, o ato público também inclui a realização da
Assembleia Temática Democratização da Mídia, que tratará das medidas
populares a serem adotadas contra o cartel midiático liderado pela
emissora fundada por Roberto Marinho, aliado de primeira hora do golpe
de Estado aplicado por militares, em 1964, contra o regime democrático
brasileiro.
Processo federal
A Rede Globo, ao contrário do que afirmou em nota distribuída na
segunda-feira, ainda deve perto de R$ 1 bilhão aos cofres públicos,
segundo afirmou o jornalista Miguel do Rosário. Na matéria intitulada
“Mensalão da Globo: se pagou, mostra o DARF!”, Rosário afirma que a
mesma fonte de onde vazaram os documentos sobre a fraude fiscal que deu
origem ao processo contesta “a informação divulgada pela Globo, via UOL,
de que ela quitou a dívida de R$ 615 milhões com a Receita Federal”.
“A dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um
auto de infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de
fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão.
“Se ela pagou, então mostra o Darf, o povo quer saber’ diz o garganta
profunda deste humilde blogueiro. Darf, como todo bom pagador de
impostos sabe, é o documento da receita onde o contribuinte registra o
pagamento de uma dívida tributária.
“Se tivesse pago, o processo não estaria constando como ‘em
trânsito’, conforme se pode verificar com uma Consulta Processual no
site da Receita Federal”, afirmou a fonte ao jornalista.
Leia, adiante, a íntegra da notícia
“Eu, um simples blogueiro leigo em assuntos tributários, que não
trabalho na Receita, posso apenas repetir os garotos que protestam na
rua e dizer à Globo: desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil:
mostre o DARF.
“Eu consultei o site da Receita e, de fato, consta lá “em trânsito”
no processo que investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo pode acessar
o site da Receita e checar:
Situação do processo na Receita Federal
Outra coisa, na matéria do UOL, o número do processo está errado. O
número é de uma etapa anterior. O processo mais atualizado, com o
assunto ” representação fiscal para fins penais”, é o que reproduzimos
acima.
De qualquer forma, nos consideramos parcialmente satisfeitos por
saber que a Globo admitiu a sua estrepolia. A Receita concluiu que houve
uma gravíssima e comprovada fraude tributária e aplicou multa à
empresa. O que está em aberto é se a Globo pagou ou não. A Globo diz que
sim, mas minha fonte diz que não. Se pagou, diz ela, porque o processo
consta ainda “em trânsito”?
Um detalhe: quem responde pela Globo, na matéria do UOL, é uma
“assessoria particular”. Não é a assessoria oficial da empresa, nem
nenhum funcionário autorizado. “Isso está me cheirando a bucha. Jogaram
um verde, pra ver se cola”, diz minha fonte.
Bem, talvez a emissora esteja correndo contra o tempo, juntando as
economias aqui e ali, para pagar logo o débito. Para uma família cuja
fortuna é estimada em mais de R$ 20 bilhões, uma dívida de R$ 1 bilhão
não é nada de outro mundo. Para o povo brasileiro, contudo, é muito
dinheiro. Suficiente para dar passe livre a estudantes de todo o Brasil,
por um ou dois anos.
A minha fonte pergunta: “por que, após a procuradora da receita dar
um voto dela – está lá no slideshare – recomendando que o processo fosse
criminalizado, o Ministério Público não entrou em campo? Por que a
Globo não foi inscrita na Dívida Ativa da União? A Globo é detentora de
uma concessão pública, de maneira que o MP tem obrigação constitucional
de investigar minuciosamente qualquer irregularidade.”
À guisa de conclusão, algumas observações importantes.
1. Mesmo que a Globo tenha pago a dívida, o que ela terá de provar
mostrando o Darf, isso não a exime do crime contra o fisco. Quando um
ladrão de galinha é flagrado com a galinha em sua panela, o fato de
devolvê-la ao dono não lhe tira a desonra de ter roubado. A gente fica
imaginando quantas vezes isso não aconteceu antes, quando sua influência
junto às autoridades era ainda maior do que hoje. Sendo que sonegação
fiscal é o menor crime da Globo. Seus crimes políticos são piores:
mensalão dos EUA pra jogar contra o Brasil e apoiar um golpe de Estado;
edição de debates em favor de Collor; tentativa de fraudar eleições no
Rio de Janeiro, contra o Brizola; tentativas sucessivas de aplicar um
golpe em Lula e agora em Dilma. A sonegação e o Darf são o menor
problema. Vale um cartaz: não é só o Darf.
2. O Barão de Itararé, núcleo Rio de Janeiro, estará, segunda-feira,
protocolando esses documentos junto ao Ministério Público, para que
investigue a tentativa dos platinados de desviar dinheiro público.
3. No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação
em frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega
do documento da fraude fiscal na portaria da empresa. Às 17:30, haverá
assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às
18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.
