Caderno de economia do jornal repercute
multa de R$ 274 milhões imposta à Globo por irregularidades na compra
dos direitos da Copa de 2002; denúncia original foi feita pelo blog "O
Cafezinho", do jornalista Miguel do Rosário, que publicou até documentos
sobre a situação fiscal da família Marinho; corrigida, a dívida
chegaria a R$ 615 milhões; ontem, este foi um dos motivos que levaram
cerca de mil pessoas a protestar diante da emissora, no movimento Ocupe
Rede Globo; sócias no jornal Valor Econômico, Folha e Globo trocam
caneladas
247 - A notícia publicada no blog "O
Cafezinho", do jornalista Miguel do Rosário, ganhou as páginas da Folha.
Rosário deu um furo de reportagem ao noticiar que a Globo foi multada
pela Receita Federal, em razão de irregularidades na compra dos direitos
da Copa do Mundo de 2002. Para pagar menos impostos, a Globo havia
simulado a compra de participações acionárias no exterior, numa operação
capitaneada por José Roberto Marinho, um dos donos da emissora, que
teve sua própria situação fiscal exposta no blog (leia mais aqui).
Nesta quinta, a Folha, que é sócia da Globo no jornal
Valor Econômico, aborda o mesmo assunto com destaque, numa das manchetes
do seu caderno de economia. A Globo, por sua vez, alega que seu sigilo
fiscal foi quebrado.
A suposta sonegação fiscal da emissora dos Marinho foi um
dos motivos que levaram cerca de mil pessoas a protestar, ontem, diante
da sede da empresa, no movimento Ocupe Rede Globo.
Leia, abaixo, a reportagem da Folha:
Fisco multa Globo em R$ 274 mi por direitos da Copa de 2002
Para Receita, emissora disfarçou pagamento adquirindo empresa para se livrar de imposto
Imposto supostamente devido foi de R$ 183 mi; com correção monetária, valor chegou a R$ 615 mi
DE SÃO PAULO
A Receita Federal autuou a Rede Globo de Televisão por
supostas irregularidades na compra dos direitos de transmissão da Copa
de 2002. Os fiscais afirmam que a emissora usou uma empresa de fachada
no exterior só para não recolher impostos no Brasil.
A Globo diz ter seguido a legislação, mas confirma ter pago a multa. A empresa não respondeu à Folha
se fez o pagamento para obter descontos e, posteriormente, discutir a
multa na Justiça ou se efetuou o pagamento, assumindo a infração.
A suposta manobra fiscal resultou em uma multa de R$ 274
milhões pelo não recolhimento de R$ 183 milhões em Imposto de Renda.
Considerando a correção monetária até 2006, o total cobrado da Globo foi
de R$ 615 milhões.
Segundo apurou a Folha, no sistema da
Receita, o processo da Globo consta como "em trânsito". Isso significa
que o pagamento pode ter ocorrido (à vista ou parcelado) e o cadastro da
emissora não foi regularizado.
Ainda segundo apurou a reportagem, em 2002, a Globo
declarou à Receita cerca de R$ 1,2 bilhão em investimento feito na
compra de participação de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, um
paraíso fiscal.
Como a legislação tributária isenta investimentos de impostos, a Globo não tinha de fazer recolhimentos.
O problema é que, para os fiscais, a empresa nas Ilhas
Virgens Britânicas era de fachada e só foi usada para intermediar o
pagamento dos direitos dos jogos da Copa.
Por isso, a compra de participação nessa companhia teria
sido uma simulação só para escapar da tributação no país. Negócios desse
tipo são frequentes e as empresas se defendem dizendo que não é crime
fazer "planejamento tributário" --operações com amparo legal para
redução de imposto a ser pago.
Consultada, a Receita disse que o processo corre sob
sigilo e que está investigando o vazamento das informações divulgadas
inicialmente por um blog na semana passada.
ANTECEDENTES
A compra dos direitos da Copa de 2002 e 2006 pela Globo
foi tensa. A emissora assinou contrato, em 1998, com a empresa ISL, que
quebrou meses após o pagamento da Globo de US$ 60 milhões.
Em 2001, as negociações foram retomadas com a alemã Kirch,
sucessora da ISL que assumiu os US$ 60 milhões já pagos pela Globo que
estavam sendo cobrados novamente. Com o acordo, a emissora aceitou pagar
US$ 440 milhões pelas duas Copas.
Em 2002, com a alta do dólar, que se aproximou de R$ 4, a
Globo quis renegociar por considerar o valor "impagável". Ameaçou romper
o contrato e, no final, a exclusividade foi mantida.
E também a posição da Globo:
Empresa diz que seguiu a lei e pagou imposto
DE SÃO PAULO
Por meio de sua assessoria, a Globo Comunicação e
Participações, que controla a TV Globo, informou que não existe
pendência tributária da empresa com a Receita referente à aquisição dos
direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.
"Os impostos devidos foram integralmente pagos e todos os
procedimentos deram-se de acordo com as legislações aplicáveis", diz a
empresa em nota.
"A empresa discute a cobrança de tributos nas instâncias
responsáveis, como é direito de todos os contribuintes, sempre seguindo
os procedimentos previstos em lei. Nenhuma das cobranças discutidas
atualmente refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo."
A Folha enviou perguntas à emissora,
pedindo esclarecimentos sobre o pagamento, a situação cadastral da
empresa e a suposta irregularidade na compra dos direitos da Copa de
2002.
A Globo não quis comentar porque a "publicação de
documentos relativos à sua situação tributária configura quebra de seu
sigilo fiscal".
