Ex-senadora que pleiteia a presidência
da República desmerece a democracia e a legitimidade popular ao tentar
reverter uma decisão da Câmara dos Deputados no gabinete de Joaquim
Barbosa e não no parlamento; pior: ela se presta à foto oficial em que o
presidente do STF, como de costume, se posta de pé, enquanto seus
convidados, subservientes, ficam sentados diante da autoridade suprema;
com essa postura, ela merece a presidência da República?
247 - Marina Silva marcou ontem um
gol contra a democracia. Em sua ânsia para aprovar a criação do partido
Rede Sustentabilidade, que ainda está longe das 500 mil assinaturas
necessárias para sair do papel, ela se curvou ao presidente do Supremo
Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Derrotada na Câmara dos Deputados, Marina foi ao STF
acompanhada de um pequeno grupo de parlamentares, caracterizando, de
forma explícita, uma deformação do processo político brasileiro. Em vez
de tentar reverter, no Senado, a derrota sofrida na Câmara, a
ex-senadora apelou ao tapetão da política.
Com seu gesto, desmereceu a democracia representativa e a
própria soberania popular. Prevendo a derrota no Senado, caso caia a
liminar extravagante do ministro Gilmar Mendes, que impediu a tramitação
do projeto de lei no Congresso, ela já avisou até que entrará com Ação
Direta de Inconstitucionalidade. "Se for derrubada vai ser apreciada
pelo Congresso, e obviamente que ela tem inconstitucionalidade. Se não
for, como eu acho que no Senado as coisas podem ser reparadas, tenho
essa expectativa de que o erro cometido na Câmara dos Deputados, em que
pese o esforço de alguns deputados, mas se não for obviamente que vamos
entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade", disse a ex-senadora.
Joaquim Barbosa prometeu colocar o projeto em votação pelo
plenário do STF, assim que possível. Aguarda-se ainda um parecer do
procurador-geral Roberto Gurgel, inserido na crise por Gilmar Mendes.
Não se sabe qual é a posição de Barbosa, mas a tendência é que Gilmar
seja derrotado pelo plenário, uma vez que sua decisão não tem a mínima
consistência jurídica, conforme já demonstrado por jurista da USP (leia
mais
aqui).
No entanto, ainda que vote em favor das prerrogativas do
Congresso, Joaquim Barbosa aproveitou a oportunidade para, mais uma vez,
exercitar uma curioso comportamento. Sempre que abre as sessões do STF
para os fotógrafos, Barbosa, se coloca de pé, diante de seus convidados,
como se, dele, emanasse alguma superioridade. Foi assim no encontro com
representantes de associações de classe da magistratura e também assim
com a ex-senadora Marina e seus aliados.
Barbosa a olhou de cima para baixo e ela, ao se curvar, contribuiu para reduzir a democracia brasileira.
