Tucanos fazem seminário em Brasília, nesta
terça-feira 12, para dar sua fórmula de gestão para a estatal presidida
por Graça Foster; "Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor da
Petrobras, a favor do Brasil"; repetição do nome da empresa é
fundamental para o partido; no governo FHC, em 2000, proposta foi a de
mudar o nome da estatal para Petrobrax, em sinal de preparação para
privatização; documento oficial resgatado por 247 (acima), de 1999,
mostra comunicação do Ministério da Fazenda ao FMI com promessa de
vender "ações não-votantes da PETROBRAS" e, antes, dar início a
desembarque público do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES; qual é a
ideia agora, privatização de novo?
Marco Damiani _247 – O PSDB está preocupado com a maior empresa
do País, a Petrobras. A queda de cerca de 40% no valor das ações da
companhia nos últimos meses, motivada, basicamente, pela decisão de
segurar altas nos preços dos combustíveis ao consumidor, está levando o
partido a centrar críticas na gestão da estatal presidida por Graça
Foster.
Nesta terça-feira 12, no Congresso Nacional, em Brasília, os tucanos
realizam o seminário "Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor
da Petrobras, a favor do Brasil", no qual debaterão os atuais problemas e
apontarão suas soluções para a companhia. A repetição do nome Petrobras
no título pode ter sido proposital.
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a natural
preocupação do PSDB com a estatal já existia. A ponto de, num Memorando
de Política Econômica do Ministério da Fazenda, datado de 8 de março de
1999 (trechos abaixo), os responsáveis pela área econômica deixarem
claro que, conforme combinado antes com o FMI – Fundo Monetário
Internacional --, estava mantida a intenção de vender "o restante de
suas ações não-votantes da PETROBRAS". O trecho, retirado do tópico 27
do Memorando, subtítulo Políticas Estruturais, é o seguinte:
"O Governo também anunciou que planeja vender ainda em 1999 o
restante de sua participação em empresas já privatizadas (tais como a
Light e a CVRD) bem como o restantes de suas ações não-votantes na
PETROBRAS. O arcabouço legal para a privatização ou arrendamento dos
sistemas de água e esgoto está sendo preparado. O Governo também
pretende acelerar a privatização de estradas com pedágios e a venda de
suas propriedades imobiliárias redundantes. Estima-se que a receita
total do programa de privatização para o ano de 1999 seja de R$ 27 8
bilhões (quase 2 8 por cento do PIB) (do total cerca R$ 24 2 bilhões
serão gerados no nível federal) com mais R$ 22 5 bilhões no período 2000
- 2001."
Neste mesmo documento, no ponto 18 (Políticas Financeira e
Monetária), o governo de FHC fazia profissão de fé em "possíveis
alienações de participações" em instituições como o Banco do Brasil, a
Caixa Econômica Federal e o BNDES. Da seguinte forma:
"Ademais o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do
exame dos demais bancos federais (Banco do Brasil Caixa Econômica
Federal BNDES BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999
de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições tratando de
questões como possíveis alienações de participações nessas instituições
fusões vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências
de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão
analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano
sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000. O
Governo já se decidiu sobre a privatização da administradora de ativos
afiliada ao Banco do Brasil (BB/DTVM) e do Instituto de Resseguros do
Brasil (IRB BRASIL-RE)."
O pano de fundo do Memorando foi a primeiro acordo daquele governo
com o FMI e o Banco Mundial, empréstimo de US$ 41,5 bilhões consumado em
novembro de 1998. Tratava-se de uma atualização de compromissos com os
organismos internacionais de crédito. Mais dois empréstimos seriam
tomados pelo governo junto ao FMI, dentro das mesmas bases de política
econômica, em agosto de 2001 (US$ 15,7 bilhões) e agosto de 2002 (US$ 30
bilhões).
Os tucanos sempre negaram a iniciativa de privatizar a Petrobras,
mas, em 26 de dezembro de 2000, numa espécie de presente de Natal
atrasado em 24 horas, o então presidente da estatal, Henri Philippe
Reichstul, anunciou como fato consumado a mudança de nome da companhia. A
Petrobras passaria a se chamar Petrobrax. "Perdemos o monopólio em
1997, mas o nome (da empresa) continuava associado a ele", justificou
Reichstul. A mudança do S para o X, explicou ele, durante entrevista
para apresentação da nova logomarca (foto abaixo), fora estudada durante
oito meses, e já contava com o aval do Conselho de Administração da
companhia. O custo desse processo, soube-se depois, por outras fontes,
fora de R$ 70 milhões em estudos de marketing. Senadores da oposição
reagiram fortemente e, tanto a decisão não pegou bem que já no dia 28 de
dezembro daquele ano o porta-voz da Presidência da República anunciava
que Fernando Henrique em pessoa determinara a Reichstul para abortar os
planos e manter a Petrobras como Petrobras - deixando por isso mesmo a
Petrobrax.
Nesta terça 12, em Brasília, os tucanos retomam o debate. O seminário
"Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor do Brasil, a favor
da Petrobras" deve começar às 14h, em um dos plenários da ala das
comissões da Câmara. Também estarão presentes integrantes do DEM e PPS.
Entre os tucanos, já confirmaram presença o presidente nacional do PSDB,
deputado Sérgio Guerra (PE) e o presidente do Instituto Teotônio
Vilela, ex-senador Tasso Jereissati. O senador Aécio Neves (MG) deve
fazer um pronunciamento. Haverá palestra dos quatro autores do livro
"Petróleo – reforma e contrarreforma do sistema petrolífero brasileiro":
Wagner Freire, engenheiro, geofísico e ex-diretor da Petrobras, Luiz
Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória (ES), engenheiro e
funcionário de carreira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Adriano Pires, economista e diretor do Centro
Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), e Alfredo Renault, engenheiro
químico e superintendente da Organização Nacional da Indústria do
Petróleo (Onip). O prefácio do livro é de FHC. Ele não participará do
seminário porque está fora do país.
A expectativa é: os tucanos irão propor claramente a privatização da
Petrobras e a retomada do projeto Petrobrax ou, agora, têm outra
alternativa para a estatal?
