Coordenador de Políticas LGBT da Prefeitura,
Julian Rodrigues diz que tema é uma das prioridades do prefeito Fernando
Haddad, que também quer um programa de inclusão social e econômica para
travestis e transexuais. Segundo ele, movimento vive um paradoxo:
conquistou avanços, mas enfrenta reações conservadoras capitaneadas por
líderes religiosos, como o Papa Bento XVI, que disse que o casamento gay
é a maior ameaça à humanidade
Raimundo Oliveira, da Rede Brasil Atual
Duas áreas são consideradas prioritárias na futura Coordenação de
Políticas LGBT da Prefeitura de São Paulo: o combate à homofobia,
incluindo o debate sobre o tema nas escolas, e a criação de um programa
de atendimento e inclusão social para travestis e transsexuais. À frente
da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads), que vai
mudar de nome para Políticas LGBT, Julian Rodrigues, um mineiro de
Uberaba formado em Letras, especialista em economia do trabalho e pós
graduando em ciências sociais, afirma que os dois temas já foram
cobrados pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
Em entrevista à RBA, Rodrigues afirmou que, de imediato, a
coordenadoria pretende discutir LGTB em três dimensões: a do mercado,
que, segundo Julian, ganha dinheiro com o segmento, mas não tem
responsabilidade social em relação a ele; a da academia, para aprofundar
a produção intelectual sobre o tema; e a da própria gestão pública, que
precisa tratar políticas LGBT de forma integrada entre todas as
secretárias e áreas do governo. Abaixo, a entrevista:
Você disse recentemente que o movimento LGBT vive um
paradoxo, com conquistas de um lado e, de outro, ameaças de retrocesso
por parte de setores conservadores. Por que isto?
O movimento moderno LGBT no Brasil começa no fim dos anos 70, mas até
meados dos ano 90 não tinha visibilidade. Principalmente em São Paulo,
com a Parada Gay, o tema explodiu e acabou virando banal. Em termos de
legislação, começou com a Marta Suplicy (então deputada federal, hoje
ministra da Cultura), em 1995. Somaram-se a isso a visibilidade nas
mídias, decisões judiciais favoráveis, avanços no Executivo, a resolução
01/99 do Conselho Federal de Psicologia (proíbe o tratamento da
homossexualidade como doença), que querem derrubar hoje. Houve um
período de ascenso da visibilidade. E isso foi gerando uma reação
conservadora que, por um momento, não percebíamos muito.
Em termos de Parlamento, na época em que a Marta lançou o primeiro
projeto, em 1995, ela tinha um ou dois opositores estridentes. Depois,
mesmo quando lançando a Frente Parlamentar LGBT em 2003, havia poucos
parlamentares opositores. Na legislatura de 2006 e de 2010, isso começa a
mudar totalmente, porque já tem a tal da bancada evangélica com mais
força. Agora, entre 2010 e 2014, isso é ainda mais forte. Já existia o
neo pentecostalismo mas de alguns anos para cá elas focaram na questão
LGBT, mais do que na questão das mulheres. E o mesmo aconteceu com a
igreja católica. O Ratzinger (Josefh Raztinger, o papa Bento 16) disse
que o casamento gay é a maior ameaça à humanidade. Esse é o paradoxo:
avançamos, mas houve reações conservadoras capitaneadas por esses
líderes religiosos. E por outro lado, houve um aumento de denúncias, mas
não sabemos se aumentou os casos de homofobia ou de denúncias contra
isto.
Você acha que esse retrocesso é especificamente por causa do
aumento da visibilidade dos homossexuais? Ou tem a ver com o aumento do
conservadorismo político?
Tem a ver com os dois, é um pacote. O neoliberalismo dos anos 90 não é
só na esfera política, mas também cultural, ligado aos valores dos
neoconservadores. Antigamente, jornais como a Folha de S. Paulo, por
exemplo, não dariam espaço para caras como Luiz Felipe Pondé e João
Pereira Coutinho, que são assumidamente fascistas. Criou-se no Brasil
motes como "orgulho de ser direita", muito ligado a humoristas como
Rafinha Bastos, Danilo Gentili, Marcelo Tas, Marcelo Madureira. Antes,
se os artistas e intelectuais não eram de esquerda, estavam no campo da
centro-esquerda, vamos dizer assim. Quase todos os artistas apoiaram o
Lula em 1989. Se você era um intelectual, artista, pegava mal ser de
direita. A homofobia virou uma espécie de bode expiatório porque junta
os conservadores laicos e os religiosos, que são coisas diferentes.
Virou um porta de entrada. Os nomes que falamos agora são de direita,
mas não são da direita religiosa, de maneira geral. O Jair Bolsonaro
(deputado federal pelo PP do Rio de Janeiro) é um dos mais conservadores
contra o movimento LGBT, mas por um viés moralista, e não religioso.
Unindo esses dois tipos, cria-se um caldo conservador muito grande. A
maioria é a favor da redução da maioridade penal e da internação
involuntária de usuários de droga, por exemplo. No Brasil, hoje, isso é
preocupante. Se pararmos para pensar, conseguiremos apontar uns dez
temas onde o conservadorismo está em ascensão, e a questão LGBT vem
ganhando destaque de quatro anos para cá.
Como combater o avanço desse conservadorismo à frente da Coordenadoria?
Em geral, a nossa dificuldade é que o Estado tem poucos mecanismos
para fazer essa luta cultural mais efetiva, mas nós vamos ter que fazer.
Uma das minhas prioridades é fazer uma campanha contra a homofobia, em
articulação com a Secretaria de Cultura e com os equipamentos públicos.
Levar o tema para esses equipamentos, como Saúde e Educação. Vamos ter
ações nas escolas, no no médio prazo. Articular políticas com base no
combate à homofobia. Mais do que receber denúncias, o intuito é atacar
na questão cultural. Uma das ideias para o próximo semestre é criar um
fórum de debates unindo três questões: a laicidade do Estado, a
liberdade religiosa e o combate à homofobia. Sabemos que existem padres e
pastores progressistas, que temos que trazer ateus e agnósticos,
minorias discriminadas, para esse debate. As pessoas até votam em um
homossexual, mas não votam em um ateu. Se conseguirmos articular esses
três temas e criar redes de debates, acho que podemos avançar nessa
questão. Em nível municipal, mas São Paulo é uma vitrine para o resto do
país.
Como você vê a questão da legislação municipal e os direitos conquistados até agora pela comunidade LGBT?
A legislação Municipal é muito limitada. Temos um decreto, aprovado
em janeiro de 2010 (Dia da visibilidade transsexual), que aprovou o uso
do nome social, que é aquele com o qual eles se identificam (diferente
do nome que consta na certidão de nascimento), para os travestis e
transgêneros. Há a lei estadual 10.948 (dispõe sobre as penalidades a
serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação
sexual), feita pelo Renato Simões (ex-deputado estadual pelo PT) em 2001
e temos uma discussão de fazer uma legislação municipal
antidiscriminatória, mas já há uma estadual e é com ela que temos nos
virado.
Para nós, o problema da legislação é no âmbito federal. Desde a época
da Marta Suplicy na prefeitura (2001-2005) já temos mecanismos que
garantem o direito à união estável aos funcionários públicos municipais,
por exemplo. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, sobre a
criminalização da homofobia, sob relatoria do senador Paulo Paim (PT -
RS), está em tramitação e nós esperamos que ele queira tocar isto para a
frente. Outra questão é o casamento gay, que foi aprovado somente pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de Justiça, mas ainda não foi
normatizado por lei. Em nível municipal, o problema maior é avançar em
políticas públicas e não na legislação.
Durante a campanha eleitoral de 2012, Fernando Haddad foi
confrontado pelo seu principal adversário (José Serra, do PSDB) sobre o
chamado "kit gay", com apoio de lideranças religiosas, e manteve uma
postura favorável. Como analisa esta pressão e a postura dele?
Acho que foi um aprendizado. Ele era Ministro da Educação que estava
colocando à frente o kit anti-homofobia que acabou vetado pela
presidenta Dilma Rousseff. No fim, o Haddad teve que se responsabilizar
por isso. Então, ele sofreu um desgaste tanto com os religiosos como com
os movimentos LGBT organizados. No início da campanha, conversamos
muito com ele, enquanto setorial LGBT do PT, e discutimos muito sobre o
tema. E ele ficou convencido de que não podemos cair nessa dicotomia
entre liberdade religiosa de um lado e direitos civis de outro. São os
conservadores que colocam essa dicotomia, mas ela não existe, porque
nenhuma liberdade é absoluta. A liberdade religiosa não é absoluta. Não é
porque eu prego certa religião que eu posso dizer que os judeus são
responsáveis pela morte de Cristo e, por isso, devem ser eliminados. Ao
fazer isso, sou preso por anti-semitismo. O mesmo acontece com a
homofobia: como ela não está legalizada, prescrita como crime, eles
acham que se trata de liberdade de expressão. Piada com apologia ao
estupro é crime e não liberdade de expressão. A liberdade religiosa,
como a liberdade de expressão, não é ilimitada. Os direitos fundamentais
devem ser balanceados, um não deve se sobrepor ao outro. É isso que os
conservadores tem dificuldade de entender.
Na sua avaliação, os resultados das eleições da cidade de São Paulo foram uma resposta a isso?
Não só para isso, mas, se você observar, quando Malafaia (Silas
Malafaia, pastor da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo) disse
que ia "arrebentar o Haddad" e o Serra começou a falar sobre o kit-gay,
foi a semana em que o Serra mais caiu. Uma parte do eleitorado do PSDB é
composto de pessoas esclarecidas, conservadoras, liberais, mas não
fascistas nem fundamentalistas. O próprio FHC alertou o Serra de que ele
não deveria ter falado aquilo. Se você pensar na massa trabalhadora das
zonas Sul e Leste, estas pessoas estão mais preocupadas com políticas
sociais como transporte e moradia. É uma instrumentalização da fé das
pessoas. Só na cabeça desse pessoal é que a principal preocupação das
pessoas é combater os gays. As pessoas estão preocupadas com comida,
casa, emprego, melhorar de vida, ter uma cidade melhor para todos. Não é
que o Haddad comprou uma briga e bateu de frente. Ele não fez isso, mas
contornou a questão. Achei inteligente, porque não teve o desgaste
eleitoral de bater de frente. Diferentemente da Marta, que em 2008 deu
uma palestra para os evangélicos e disse que a PLC prenderia pastores
com atitudes homofóbicas
Qual deve ser a melhor maneira de combater a homofobia?
A mudança cultural, porque é mais profunda. A educação é uma parte,
mas a luta cultural e a política tem que estar muito juntas. Sem isso, a
gente perde o parâmetro do que é ser de esquerda, que não é só defender
mais distribuição de renda, mas também uma sociedade mais livre e
melhor. Não é só dimensão econômica, não é uma esquerda puramente
economicista. Se não, a direita acaba roubando essas bandeiras todas,
porque a esquerda não tem coragem de defender a direita nas bases. Na
questão das drogas, por exemplo, temos que dizer que o uso das drogas
deve ser regulado, como é o do tabaco e do álcool. Temos dizer que as
mulheres podem considerar uma gravidez como algo indesejado e decidir
interrompê-la. Temos que defender a laicidade. Valores de esquerda não é
só defender o bolsa família, é um pacote completo, uma sociedade
melhor.
Faltou isto no projeto do PT no governo federal?
Faltou. No Ministério da Cultura, por exemplo, houve discussão sobre
acesso livre à internet, Creative Commons e outras coisas, mas, de
maneira geral, não conseguimos pensar uma política emancipatória, novas
maneiras de fazer política e radicalizar a participação popular. É
difícil comparar Brasil e Argentina sem cair em erro, mas veja o caso da
Cristina Kirchner (presidenta da Argentina), ela fez a Lei de Meios e a
Lei de Casamento Civil. A esquerda tem uma vocação universalista,
iluminista, de uma sociedade igualitária, progressista, de direitos, e
não fragmentada, em guetos. A esquerda é civilizatória. O que adianta
ficar dez anos no poder e não melhorar o nível do debate ideológico?
Para ter mudanças mais profundas no país, precisamos criar uma cultura
nova, um polo novo e parar que ter medo de ousar. Uma coisa é fazer
concessão pontual, outra é parar o programa do partido. Temos que tratar
sem rodeios questões como a liberação do uso de drogas, software
livres, internet sem regulação que restrinja direitos. O nosso governo e
partido fez avanços, mas esqueceu a boa e velha luta política,
ideológica e cultural. Dar nome aos bois, apontando o que é conservador e
o que é progressista e ir para o debate com a sociedade.
Incluir o tema da homofobia na educação municipal vai ser uma proposta da Coordenadoria?
Vai ser. Já está sendo. Não podemos adiantar muita coisa agora, mas
nós vamos fazer um trabalho de retomar este debate na educação. Estamos
discutindo isto e logo, logo vamos poder anunciar novidades. Vamos
retomar esse debate na educação. A violência está na sociedade como um
todo e a escola deve ser um espaço de reflexão, para tentar reverter um
pouco essa violência. As pessoas não aprendem só na escola. Às vezes a
escola leva a culpa de tudo, mas o preconceito começa na família.
Aprendemos os padrões em casa e a escola não tem feito um trabalho de
desconstrução daqueles que, na verdade, são preconceitos. Às vezes, até
reforça esse preconceitos. Há por exemplo, professores que, por questões
religiosas, tem verdadeira aversão a este tema. Vamos ter que tratar
sobre esta questão com os alunos e com os professores. A nossa rede é de
primeiro grau, de ensino fundamental, é é mais difícil.
Qual a prioridade para esse primeiro semestre?
Estamos colocando as coisas em ordem, saber o que está acontecendo e
quais políticas existem.Temos a Parada do Orgulho LGBT (que ocorre em
junho) e estamos focados nisto. Vamos formular os planos, fazendo muitas
parcerias, fóruns e consultorias para absorver três fontes de diálogo: o
mercado, que ganha dinheiro em torno desta questão, mas não dá um
tratamento adequado à ela e não tem responsabilidade social; a academia,
nos aproximando das universidades não só para produzir conhecimento,
mas para fazer extensão; e a própria gestão pública. A coordenadoria é
um órgão pequeno, as políticas publicas estão nas pontas (Secretaria de
Educação, Saúde, Transporte etc). Aqui pensamos o que é preciso
articular para ser decidido lá, nestas pontas. E o Estado não é
matricial, mas sim departamentalizado. É um grande desafio, não só para
nós, mas para todos os tipos de políticas afirmativas, fazer um trabalho
interdepartamental e intersetorial.
Como está sendo tratada esta interrelação no governo Haddad?
O Haddad tem colocado isto de maneira bem clara no governo dele, fez
cinco grupos que envolvem várias secretarias em áreas e ele é um gestor
muito dinâmico, que tem se reunido com os secretários toda semana e
cobrado as prioridades definidas e políticas importantes. Para nós, aqui
na Cads, ele já cobrou sobre políticas importantes, inclusive para um
segmento que é pouco visível, que são as travestis e transsexuais. Ele
tá empenhado e quer um programa diferente, que possa ter sucesso. Além
desta questão da escola, que ele já cobrou.
Por que travestis e transexuais? por causa do nível de preconceito?
Com certeza. Se a pessoa é homossexual, mas não rompeu com seu gênero
é uma coisa, mas se ela for mulher e resolver tirar a mama, tomar
testosterona, ter barba, se vestir como homem, ou se for homem e
resolver botar peito, vestir calcinha, se vestir como mulher e falar
como mulher, o grau de vulnerabilidade é muito maior. Nem a família nem o
mercado de trabalho aceitam. Elas já foram expulsas da escola,
raramente elas conseguem completar o segundo grau. Daí começa um ciclo
vicioso, ela é expulsa da escola e de casa. Vai para a rua
(prostituição), onde são mais vulneráveis ainda ao cair na mão das
cafetinas. E como elas vão sair da rua para ir para o mercado de
trabalho?
A gente também não pode ser hipócrita: o mercado de trabalho está
melhorando agora, mas em geral paga mal. Como eu vou chegar e pedir para
uma travesti, que ganha R$ 1 mil, R$ 1,5 mil por mês se prostituindo,
para que ela deixe de fazer isto e passe a ganhar R$ 300 dos programas
de transferência de renda e fazer um curso de requalificação? Elas sabem
que tem uma expectativa baixa de vida, que estão sujeitas a violência e
infecções. Daí tem aquela ideia de que, como tenho expectativa baixa de
vida, o importante é ter dinheiro agora. O desafio é fazer uma política
que una educação, assistência e trabalho para poder dar uma perspectiva
de vida. Geralmente, as pessoas acham que qualificação é curso de
cabeleireiro, mas elas têm que terminar o segundo grau e fazer
faculdade. É uma questão difícil.
Há alguma a estimativa sobre quanto é esse público na sociedade?
Não, é um dado que precisamos estudar, junto com sociólogos e especialistas, para definir uma metodologia.
Qual será política no combate à violência contra homossexuais?
São três as questões principais: Saúde, Educação e a Guarda Civil.
Vamos começar com a GCM. Primeiro na área de capacitação dos
funcionários da guarda, explicando o que é direitos humanos da população
LGBT, qual é a abordagem que deve ser feita. Isto é prioridade e vamos
fazer uma reunião com o comando da guarda para discutir como vamos
fazer. É fundamental, porque não dá mais para a Prefeitura ser uma das
principais violadoras dos direitos humanos. O aparato policial do Estado
tem uma cultura de bater em preto, pobre, prostituta e jovem. Isto não
mudou quase nada ao longo dos anos, houve muito pouco avanço. O prefeito
já deu uma orientação de que a guarda não será mais violadora de
direitos humanos na cidade, mas daí para mudar a concepção estrutural da
segurança pública como um todo é mais demorado.
Há mudanças ou novidades previstas?
O nome da Cads deve mudar, para Coordenadoria de Políticas LGBT,
dentro da Secretaria de Direitos Humanos. Vamos ter unidades móveis, que
vão ser uma espécie de porta aberta da coordenadoria, um trailer ou um
microônibus, de início no Largo do Arouche e na rua Augusta (pontos que
concentram bares e boates LGBT), com informações sobre saúde, uma
cartilha sobre o que é política LGBT, centros de referência, onde
denunciar, Disque 100, onde procurar os serviços disponíveis e depois ir
para a periferia. A meta para os quatro anos de governo é ter mais
quatro centros de referência, na periferia, periferia mesmo. Vamos para o
final da Leste, da Sul, na Norte e na Oeste, quase divisa com Osasco. É
pouco, mas para o momento vamos, pelo menos, ter uma cara da
coordenadoria em todos os cantos da cidade. Atualmente temos um só
centro de referência que fica no Pátio do Colégio. São Paulo tem um
privilégio, os governos do PSDB aqui estruturam uma política LGBT. Nós
não vamos começar do nada, tem plano, conferência, conselho... Na
maioria das cidades brasileiras não tem nada disso. O desafio é
aprofundar estas políticas. Nós pretendemos fazer muita coisa em
parceria com o governo federal e com o governo estadual, que tem uma
Coordenação.