10 março 2012

Governo vai ampliar desoneração da folha de pagamento da indústria com isenção de INSS

Marli Moreira, Agência Brasil

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (9) que o governo vai desonerar a folha de pagamento da indústria, com a isenção da taxa de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atinge 20% sobre o ganho do trabalhador. O ministro disse que novos segmentos, que não foram contemplados no Plano Brasil Maior poderão ter a isenção. A medida integra a iniciativa do governo de reduzir os custos trabalhistas da indústria para que o setor melhore seu desempenho no comércio internacional.

O incentivo deverá ser compensado com uma alíquota a ser cobrada sobre o faturamento, mas cujo percentual ainda está em estudo. Para o ministro, essa medida deverá elevar o nível de competitividade com os importados. Ele observou que após a crise financeira de 2008, houve uma intensificação da concorrência “muitas vezes desleal”.
“Todo o mundo está desesperado para exportar e o Brasil, como vai indo bem, tem um mercado forte e [por isto] é mais visado”, disse Mantega. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em janeiro, a produção industrial teve queda de 2,1% ante dezembro e ao longo do ano passado, a atividade no setor cresceu 1,6%, abaixo da média do Produto Interno Bruto (PIB) do país que alcançou 2,7%.
Além de medidas de incentivos para estimular o setor manufatureiro, o ministro sinalizou que o governo poderá tomar medidas complementares às que já vem adotando para evitar o desequilíbrio cambial. Ele deu essas informações após reunir-se em um almoço oferecido pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) com 20 lideranças empresariais.
Perguntado por jornalistas sobre a possibilidade de o governo alterar a taxa de rendimento da caderneta de poupança, Mantega descartou a hipótese, ao dizer que a rentabilidade da taxa básica de juros (Selic) é maior. Na quarta-feira o Comitê de Política Monetária (Copom) fez um corte de 0,75 ponto percentual na Selic que passou a ser de 9,75% ao ano.”