Por Delúbio Soares
A marcha das mulheres trabalhadoras rurais recebeu o nome de MARCHA DAS MARGARIDAS em homenagem à ex-líder sindical, Margarida Maria Alves. Ela foi assassinada em 1983, na porta de sua casa, por latifundiários do Grupo Várzea, na cidade de Alagoa Grande, Paraíba.
Margarida Maria Alves era Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, e fundadora do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. Ela obteve grande destaque na região por incentivar os trabalhadores rurais a buscarem na Justiça a garantia dos seus direitos protegidos pela legislação trabalhista. Promovia campanhas de conscientização com grande repercussão junto aos trabalhadores rurais que, assistidos pelo Sindicato, moviam ações na Justiça do Trabalho, para o cumprimento dos direitos trabalhistas, como carteira de trabalho assinada, 13º salário e férias.
Exemplo de luta e coragem
À época do assassinato de Margarida Alves, foram movidas 73 reclamações trabalhistas contra engenhos e a Usina Tanques. Um fato inusitado, em função da então incipiente democracia brasileira, e que gerou grande repercussão. Em conseqüência disso, Margarida Alves passou a receber diversas ameaças. Eram “recomendações” para que ela parasse de criar “caso” e deixasse de atuar no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
A despeito disso, Margarida Alves não escondia que recebia outras ameaças. Pelo contrário, tornava-as públicas, fazendo questão de respondê-las. Um dia antes de morrer, Margarida Alves participou de um evento público, no qual falou dos recados que vinha recebendo. Em seu último discurso, registrado em fita cassete, Margarida denunciou as ameaças que vinha sofrendo e disse que preferiria morrer lutando a morrer de fome.
Margarida se tornou um símbolo de força, de garra, de coragem, de resistência e luta. Um exemplo e um estímulo com grande força mobilizadora. Cada mulher trabalhadora rural se inspira em Margarida Alves para resistir, lutar contra as formas de discriminação e violência no campo, qualificar, mobilizar e participar das lutas por igualdade de gênero, por justiça e paz no campo.
O espírito de luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais encontrado em Margarida foi o principal motivo de seu assassinato. Margarida não morreu, suas pétalas se espalharam e florescem a cada dia, se multiplicando num imenso jardim.
Trajetória histórica
Após a realização de três grandes marchas, as mulheres trabalhadoras do campo e da floresta retomam o amplo processo de mobilização para a construção da MARCHA 2011.
Em cada uma das três marchas, realizadas nos anos de 2000, 2003 e 2007, a plataforma política e pauta de reivindicações focalizou questões estruturais e conjunturais e aquelas específicas das trabalhadoras do campo e da floresta, todas buscando a superação da pobreza e da violência e o desenvolvimento sustentável com igualdade para as mulheres.
Resultados da Marcha das Margaridas – 2000/2003/2007
A Marcha 2000, realizada durante o governo FHC, teve um forte caráter de denúncia do projeto neoliberal, mas as trabalhadoras rurais também apresentaram uma pauta de reivindicações para negociação com o governo. Grande parte dessas reivindicações voltou a integrar a pauta das marchas seguintes, realizadas nos anos 2003 e 2007 sob o governo Lula, em que foram obtidas maiores conquistas.
Atualmente, após a realização de três grandes marchas, as trabalhadoras do campo e da floresta podem contabilizar algumas conquistas, embora haja muito por construir em termos de políticas estruturantes e políticas públicas para as mulheres.
Trabalho e Previdência Social
Conheça as principais conquistas das Marchas das Margaridas:
- Documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar
- Criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural – PNDMTR
- Fortalecimento do PNDTR com ações educativas e unidades móveis em alguns estados
- Titulação Conjunta Obrigatória – Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003
- Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra
- Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 – normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família.
- Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra
- Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a Criação do Pronaf Mulher
- Criação do crédito instalação para mulheres assentadas
- Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal
- Ações de Capacitação sobre Pronaf – Ciranda do Pronaf e Capacitação em Políticas Públicas
- Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da ATER para Mulheres
- Apoio ao protagonismo das mulheres trabalhadoras nos territórios rurais
- Criação do Programa de Apoio a Organização Produtiva das Mulheres
- Apoio para a realização de Feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres
Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos
Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho
Saúde
- Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde
- Reestruturação do Grupo Terra responsável pela construção da política de saúde para a população do campo.
Educação
- Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC.
Enfrentamento à Violência
- Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
- Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à – Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
- Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais
Em 2011, as margaridas marcham por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. A Marcha tem ainda, as seguintes razões:
- Denunciar e protestar contra a fome, a pobreza e todas as formas de violência, exploração, discriminação e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres;
- Atuar para que as mulheres do campo e da floresta sejam protagonistas de um novo processo de desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente;
- Dar visibilidade e reconhecimento à contribuição econômica, política e social das mulheres no processo de desenvolvimento rural;
- Contribuir para a organização, mobilização e formação das mulheres do campo e da floresta;
- Propor e negociar políticas públicas para as mulheres do campo e da floresta.
Eixos Temáticos – Plataforma política 2011
- Biodiversidade e democratização dos recursos naturais – bens comuns
- Terra, água e agroecologia
- Soberania e segurança alimentar e nutricional
- Autonomia econômica, trabalho, emprego e renda
- Saúde pública e direitos reprodutivos
- Educação não sexista, sexualidade e violência
- Democracia, poder e participação política
Fonte: http://www.contag.org.br/
