Com o Brasil Sem Miséria o país se lança num desafio coletivo, que nasce imerso em um clima de expectativa, confiança e otimismo. Nestes oito anos o país provou que pode ousar. Crescemos distribuindo renda, com a retirada de 28 milhões de pessoas da pobreza e a inclusão de 36 milhões na classe média. Esta história bem-sucedida é que motiva a presidente Dilma, governadores e prefeitos a assumir o novo compromisso de retirar 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza e integrá-los neste Brasil que cresce cheio de oportunidades.
O Brasil Sem Miséria parte deste sólido acúmulo, dando continuidade às experiências internacionalmente reconhecidas do governo do presidente Lula, buscando aperfeiçoá-las. É o caso do Bolsa Família, considerado o maior e mais bem focalizado programa de transferência de renda do mundo. Hoje são poucos os que desconhecem e ignoram seus méritos para o país e para a população pobre, em especial os benefícios ligados ao desempenho escolar das crianças.
Vamos aperfeiçoar o Bolsa Família em dois pontos: com a busca ativa dos que têm perfil de receber transferência de renda e ainda não recebem, incluiremos mais 800 mil famílias; e com a ampliação de três para cinco filhos por família que recebem a parcela variável, serão beneficiadas 1,3 milhão de crianças e adolescentes.
O plano inova e parte da certeza de que não há escolhas fáceis em políticas com este grau de complexidade. Os 16 milhões de pobres extremos têm nome, endereço e direitos. Desses, 40% têm até 14 anos, 71% são negros e 47% vivem no campo. Estão espalhados por esta imensa nação, refletindo sua diversidade nas diferentes caras da miséria. Déficits sociais históricos explicam por que os extremamente pobres não têm usufruído deste Brasil repleto de oportunidades que o desenvolvimento econômico tem apresentado, e justificam uma ação contundente do Estado para ampliar suas capacidades.
No meio rural, onde a miséria acomete um em cada quatro moradores, vamos ampliar capacidades em três frentes. Oferecemos assistência técnica adequada com acompanhamento sistemático, recursos a fundo perdido, sementes resistentes e insumos para aumentar a produção de alimentos e incluir essa população nos mercados da agricultura familiar. O Bolsa Verde será um pagamento para a conservação de florestas nacionais e reservas extrativistas, aliando combate à extrema pobreza com agenda ambiental. Atuaremos com força junto às cadeias do agronegócio para alterar a situação dos trabalhadores rurais assalariados, muitos não só em extrema pobreza, mas em condições degradantes de trabalho.
No meio urbano vamos aliar intensa oferta de vagas para cursos de qualificação profissional - a meta é atender 1,7 milhão de adultos - ao apoio técnico e de crédito aos que têm um pequeno negócio e à economia solidária. Essa ampliação da oferta de políticas de inclusão produtiva, com foco na extrema pobreza, será orientada pelo levantamento do mais completo mapa de oportunidades de cada local. Outras dezenas de medidas na área de inclusão produtiva e ampliação de serviços públicos, direitos e cidadania que compõem o complexo desenho do plano enfrentarão a miséria nas suas múltiplas dimensões.
Este é um momento de ação, de construção de alianças necessárias à implementação do plano. Não se busca o consenso, mas o aperfeiçoamento crítico através de contribuições da sociedade e daqueles que estão engajados na luta pela justiça social.
Muitos países têm fracassado na produção de políticas inclusivas. O Brasil tem tido uma trajetória vitoriosa nos últimos anos. Cabe-nos avançar, resgatando os que estão em maior vulnerabilidade. O plano conta com o conhecimento adquirido em experiências positivas de inclusão em todos os níveis, com a disposição já demonstrada de governadores e prefeitos, independentemente de suas opções partidárias e, por fim, com o desejo do povo brasileiro de buscar uma vida melhor e construir um país verdadeiramente rico, que é um país sem pobreza.
Tereza Campello é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O Brasil Sem Miséria parte deste sólido acúmulo, dando continuidade às experiências internacionalmente reconhecidas do governo do presidente Lula, buscando aperfeiçoá-las. É o caso do Bolsa Família, considerado o maior e mais bem focalizado programa de transferência de renda do mundo. Hoje são poucos os que desconhecem e ignoram seus méritos para o país e para a população pobre, em especial os benefícios ligados ao desempenho escolar das crianças.
Vamos aperfeiçoar o Bolsa Família em dois pontos: com a busca ativa dos que têm perfil de receber transferência de renda e ainda não recebem, incluiremos mais 800 mil famílias; e com a ampliação de três para cinco filhos por família que recebem a parcela variável, serão beneficiadas 1,3 milhão de crianças e adolescentes.
O plano inova e parte da certeza de que não há escolhas fáceis em políticas com este grau de complexidade. Os 16 milhões de pobres extremos têm nome, endereço e direitos. Desses, 40% têm até 14 anos, 71% são negros e 47% vivem no campo. Estão espalhados por esta imensa nação, refletindo sua diversidade nas diferentes caras da miséria. Déficits sociais históricos explicam por que os extremamente pobres não têm usufruído deste Brasil repleto de oportunidades que o desenvolvimento econômico tem apresentado, e justificam uma ação contundente do Estado para ampliar suas capacidades.
No meio rural, onde a miséria acomete um em cada quatro moradores, vamos ampliar capacidades em três frentes. Oferecemos assistência técnica adequada com acompanhamento sistemático, recursos a fundo perdido, sementes resistentes e insumos para aumentar a produção de alimentos e incluir essa população nos mercados da agricultura familiar. O Bolsa Verde será um pagamento para a conservação de florestas nacionais e reservas extrativistas, aliando combate à extrema pobreza com agenda ambiental. Atuaremos com força junto às cadeias do agronegócio para alterar a situação dos trabalhadores rurais assalariados, muitos não só em extrema pobreza, mas em condições degradantes de trabalho.
No meio urbano vamos aliar intensa oferta de vagas para cursos de qualificação profissional - a meta é atender 1,7 milhão de adultos - ao apoio técnico e de crédito aos que têm um pequeno negócio e à economia solidária. Essa ampliação da oferta de políticas de inclusão produtiva, com foco na extrema pobreza, será orientada pelo levantamento do mais completo mapa de oportunidades de cada local. Outras dezenas de medidas na área de inclusão produtiva e ampliação de serviços públicos, direitos e cidadania que compõem o complexo desenho do plano enfrentarão a miséria nas suas múltiplas dimensões.
Este é um momento de ação, de construção de alianças necessárias à implementação do plano. Não se busca o consenso, mas o aperfeiçoamento crítico através de contribuições da sociedade e daqueles que estão engajados na luta pela justiça social.
Muitos países têm fracassado na produção de políticas inclusivas. O Brasil tem tido uma trajetória vitoriosa nos últimos anos. Cabe-nos avançar, resgatando os que estão em maior vulnerabilidade. O plano conta com o conhecimento adquirido em experiências positivas de inclusão em todos os níveis, com a disposição já demonstrada de governadores e prefeitos, independentemente de suas opções partidárias e, por fim, com o desejo do povo brasileiro de buscar uma vida melhor e construir um país verdadeiramente rico, que é um país sem pobreza.
Tereza Campello é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
