14 abril 2011

Senado aprova projeto do trem-bala; texto segue para sanção presidencial

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (13), por 44 votos a 17 (não houve abstenções), o projeto que autoriza que o consórcio vencedor do leilão do trem-bala possa tomar emprestado até R$ 20 bilhões dos recursos que a União disponibiliza por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O contrato firmado entre o consórcio vencedor e o BNDES será de 30 anos para a devolução do recurso ao banco. O texto da proposta segue para sanção presidencial.

Caso não fosse votada nesta semana, a medida provisória iria caducar. Justamente por isso, o relatório da senadora Marta Suplicy (PT-SP) não alterou em nada o que aprovado na Câmara dos Deputados de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Se houvesse alguma alteração, a MP teria de voltar para a Câmara para ser novamente discutida e votada.

A proposta do trem-bala permite que a União conceda também a subvenção econômica de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, ao consórcio responsável pela obra, no caso da receita bruta do trem-bala ser inferior à prevista pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Este valor, portanto, por ser de natureza não reembolsável não precisará ser devolvido aos cofres públicos.


Mesmo com adiamento do leilão, trem-bala poderá ficar pronto para Olimpíadas


Sabrina Craide
Da Agência Brasil
Em Brasília


O trem de alta velocidade, que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e do Rio de Janeiro, tem um custo estimado em R$ 33 bilhões. Cerca de R$ 20 bilhões serão financiados por meio de uma linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3 bilhões virão governo para desapropriações e compensações ambientais. Mais R$ 10 bilhões serão aportados pelos próprios investidores.

Figueiredo disse que grandes empresas de construção civil do Brasil, como Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS já manifestaram interesse em participar do leilão, assim como grupos detentores de tecnologias da França, Alemanha, Espanha, Coreia e do Japão.