“Afinal, um senador deve responder a processo no Conselho de Ética por fatos ocorridos antes de assumir o mandato?
Novojornal
É grande o clima de insatisfação no Senado Federal com o envolvimento do senador eleito Aécio Neves na confecção de um dossiê a respeito de integrantes da direção de seu partido PSDB, além de seu candidato à presidência da República José Serra.
O contra ataque do grupo de Serra poderá render ao senador mineiro um enorme desgaste. Evidente que se tal fato ocorrer, retira de Aécio a condição de presidir o Congresso.
O consultor-geral do Senado, Bruno Dantas Nascimento, explica que o regimento interno do Senado não define objetivamente o que é decoro parlamentar. E, para ele, não deve haver um conceito fixo.
“O que era decoro parlamentar hoje pode não ser amanhã. É um conceito que evolui de acordo com a cobrança da sociedade, de acordo com o sentimento dos membros (do Parlamento)”, diz.
E cita um exemplo. “Já houve um momento em que um deputado foi cassado porque foi de sunga para a praia. Naquela época (década de 60) ir para a praia de sunga não era algo compatível com o decoro parlamentar. Os homens iam de short até o joelho”, conta.
A opinião pessoal de Nascimento é a de que casos anteriores ao mandato não devem ser analisados pelo Conselho de Ética.”
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