20 setembro 2010

Com 20 processos, Serra 'lidera' em pendências judiciais entre os presidenciáveis


Proer e outros questionamentos por improbidade administrativas colocam o tucano em ampla 'vantagem' na contagem. Temer e Eymael têm três processos cada
Por: Redação da Rede Brasil Atual
Serra responde por crimes de imprensa, calúnia e injúria e improbidade administrativa (Foto: Cacalos Garrastazu)
São Paulo- O presidenciável do PSDB, José Serra é o candidato que responde a mais processos na justiça. São 17 certidões negativas (leia abaixo) que o próprio apresentou à Justiça Eleitoral. A conclusão é de levantamento do Congresso em Foco, que analisou 222 certidões entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove candidatos à presidencia e seus respectivos vices.
Segundo o Dicionário Jurídico, a certidão negativa é um documento expedido por autoridade judiciária ou administrativa atestando que determinada pessoa declara não possuir vínculo com algo que a comprometa.
A legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, juntamente com o registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação judicial, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. A partir deste ano, as declarações tornaram-se públicas, e foram incluídas no site do TSE.
Michel Temer (PMDB), vice da candidata petista Dilma Rousseff, aparece com três procedimentos criminais. José Maria Eymael, candidato a presidente pelo PSDC, tem duas certidões positivas. Os demais candidatos apresentaram certidões negativas, ou seja, que informam não haver processos contra eles.