O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a propaganda do PSDB na TV nos dias 22, 26 e 29 de junho. As inserções foram ao ar no último dia 15 em cadeia nacional de televisão.O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Aldir Passarinho Junior, concedeu liminar a representação do PT, que alega ser propaganda antecipada o conteúdo das inserções.
O ministro destacou que houve “a apresentação de manifestações pessoais de filiado” em expressões do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, como “Esse é o meu jeito, como eu sempre fiz”, e “Dá para fazer. Vamos juntos melhorar a saúde do nosso país”.
Serra e o PSDB terão cinco dias para apresentar defesa. Se condenado, o partido poderá perder no segundo semestre deste ano até cinco vezes o tempo das inserções questionadas, além de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Ministério Público
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também investiu contra a campanha tucana. Em uma ação, o órgão fiscalizador da legislação eleitoral pede a aplicação de multa contra Serra e o deputado estadual Orlando Morando por propaganda antecipada.
“O MPE acusa José Serra e Orlando Morando de veicularem propaganda eleitoral fora de época e por meio de outdoors, contendo fotos de ambos e mensagens com os dizeres ‘Seu presente chegou! RODOANEL – O nosso trabalho você vê! José Serra – Governador. Orlando Morando – Deputado Estadual – PSDB’”, afirma o site do TSE.
O MPE também representou contra Serra e o PSDB por propaganda antecipada nas inserções televisivas e de rádio veiculadas no dia 29 de março. Para o órgão, Serra “utilizou-se das inserções partidárias do PSDB para personificar e enaltecer suas supostas realizações, quando exerceu cargo de Ministro junto ao governo federal e quando exerceu o governo do estado de São Paulo”.
Na terceira ação, o MPE pede a suspensão do site amigosdoserra.com.br. A avaliação dos procuradores eleitorais é que o endereço configura propaganda antecipada. “De acordo com a denúncia do MPE, a página questionada traz a imagem de José Serra com a frase ‘Amigos do Serra’, além de matérias com a divulgação da biografia do candidato e ações políticas que ele pretende desenvolver em diversas áreas”, afirma o TSE.
Cada uma das ações propõe multa de até R$ 25 mil.
(Congresso em Foco)
