18 junho 2010

TSE confirma decisão de não multar Lula por pronunciamento

O Globo
Isabel Braga
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do ministro Henrique Neves contrária ao pedido feito pelo DEM de multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão do pronunciamento oficial feito pelo presidente, no dia 29 de abril, em rede nacional de rádio e TV para saudar os trabalhadores brasileiros. O DEM acusava Lula de promover a candidatura à Presidente da República, da candidata do PT, Dilma Rousseff, no pronunciamento à nação . Por unanimidade, os ministros entenderam que Lula não fez campanha antecipada no pronunciamento.
O DEM pedia que o TSE multasse Lula e Dilma. Segundo a ação, Lula adotou no pronunciamento o tom de continuísmo aos feitos de seu governo. O que, diz a ação, em tese, só será conseguido se ele eleger sua candidata Dilma. Para o DEM, houve propaganda eleitoral subliminar. Henrique Neves descartou tal possibilidade de negou a aplicação da multa. O Ministério Público eleitoral recorreu ao plenário do TSE, reiterando o pedido de aplicação de multa a Lula e Dilma, mas não convenceu os ministros.