DE SÃO PAULO
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves aceitou nesta terça-feira pedido para multar o PSDB por propaganda negativa contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
No começo do mês, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra o partido por causa do site gentequemente.org.br. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata. A multa é de R$ 10.000
Segundo o Ministério Público, o partido tem permitido que internautas façam comentários "cujo conteúdo demonstra a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra".
A representação foi apenas contra comentários de terceiros. No site o administrador afirma que os comentários são moderados. "Nossos comentários são aprovados por um moderador para garantir que o conteúdo publicado seja relevante para os demais leitores, de acordo com o objetivo do blog."
No dia 18 de maio, o ministro do TSE Joelson Costa Dias havia julgado improcedente a representação do PT contra o PSDB pelo mesmo site. A decisão monocrática seguiu parecer do procuradoria que opinou pela improcedência.
Os tucanos admitem que a página é do partido e argumentam que ela foi pensado como instrumento de ação partidária da oposição contra as mentiras do governo e da petista
O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, afirmou que irá recorrer ao plenário do TSE. "Achamos que a decisão pode ser alterada pelo plenário. O argumento é que a multa está sendo imposta por conta de manifestações de internautas. Não é uma manifestação do site", afirmou o advogado.
Segundo Alckmin, a parte editorial do site não tem propaganda eleitoral. "O internauta pode dar a sua opinião de forma mais livre possível. Não podemos imaginar um cenário de vida publica que as pessoas não podem se manifestar."
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves aceitou nesta terça-feira pedido para multar o PSDB por propaganda negativa contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
No começo do mês, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra o partido por causa do site gentequemente.org.br. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata. A multa é de R$ 10.000
Segundo o Ministério Público, o partido tem permitido que internautas façam comentários "cujo conteúdo demonstra a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra".
A representação foi apenas contra comentários de terceiros. No site o administrador afirma que os comentários são moderados. "Nossos comentários são aprovados por um moderador para garantir que o conteúdo publicado seja relevante para os demais leitores, de acordo com o objetivo do blog."
No dia 18 de maio, o ministro do TSE Joelson Costa Dias havia julgado improcedente a representação do PT contra o PSDB pelo mesmo site. A decisão monocrática seguiu parecer do procuradoria que opinou pela improcedência.
Os tucanos admitem que a página é do partido e argumentam que ela foi pensado como instrumento de ação partidária da oposição contra as mentiras do governo e da petista
O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, afirmou que irá recorrer ao plenário do TSE. "Achamos que a decisão pode ser alterada pelo plenário. O argumento é que a multa está sendo imposta por conta de manifestações de internautas. Não é uma manifestação do site", afirmou o advogado.
Segundo Alckmin, a parte editorial do site não tem propaganda eleitoral. "O internauta pode dar a sua opinião de forma mais livre possível. Não podemos imaginar um cenário de vida publica que as pessoas não podem se manifestar."
