17 junho 2010

CENSURA NA INTERNET - MPE pede para TSE retirar do ar mais um site favorável a Dilma Rousseff

BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova ação cautelar pedindo para que a Google Brasil Internet Ltda retire do ar o site favorável a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Desta vez, o blog questionado é o www.amigosdopresientelula.blogspot.com , que segundo o MPE promove propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma. A ação pede também que o TSE determine à Google que informe quem são os responsáveis pelo site. De acordo com o MPE, o blog enaltece a candidatura de Dilma Rousseff ao citar, por exemplo, relatório do banco suíço USB no qual se menciona que é significativa a probabilidade de Dilma ganhar a eleição no primeiro turno, "em razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e o fato de ela ser associada coma a candidata da continuidade". Além disso, o blog faria propaganda negativa contra o pré-candidato tucano, ao divulgar que "José Serra é o governo do PPP. Privatização, presídio, pedágio e paulada em professores e no movimento social". O MPE ressalta que essas matérias são transcritas a título exemplificativo, já que novas mensagens são incluídas todos os dias. Na quarta-feira, o ministro Henrique Neves deu prazo de 24 horas - a partir da notificação - para que a empresa Google forneça a completa identificação dos responsáveis pelo conteúdo do site "Blog da Dilma" (www.dilma13.blogspot.com). O despacho foi dado em atenção à ação do MPE que acusa o blog também de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata petista. O ministro não atendeu, no entanto, o pedido de liminar para a retirada do site do ar. O MPE também já entrou contra a Google Brasil, para questionar outro blog que estaria fazendo campanha eleitoral antecipada para o candidato do PSDB, José Serra , e que ela também hospeda. A ação faz referência à página na internet "euqueroserra.blogspot.com". Para o MPE, a empresa deve ser responsabilizada, já que o site não identifica os responsáveis pelo conteúdo.

NOTA DE SOLIDARIEDADE DO BLOG DA DILMA:
Não estamos acreditando com a volta da CENSURA no Brasil, que parece uma implantação do AI-5 na era VIRTUAL. Queremos de público manifestar nosso apoio a Helena do Blog dos Amigos do Presidente Lula, que sempre lutou pela democracia e pela liberdade de expressão na internet. Nosso apoio irrestrito. Atenciosamente,
Jussara Seixas e Daniel Bezerra