O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a investigar o senador Efraim Moraes (DEM-PB) por fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos do Senado com empresas do setor de comunicação.
A denúncia assinada pela Procuradoria Geral da República aponta que enquanto comandou a Primeira Secretaria do Senado, entre 2005 e 2009, o senador repassou dinheiro para empresas de comunicação da Paraíba, seu reduto eleitoral, com objetivo de atender a seus interesses pessoais. Foram contratados sem licitação, por exemplo, serviços de assinatura de revistas e periódicos eletrônicos e serviços de clipagem eletrônica.
O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, solicitou na terça-feira as cópias dos contratos e uma perícia nas notas fiscais e comprovantes dos pagamentos efetuados que será realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC).
Ayres Britto pediu ainda que sejam analisados os "preços de mercado para a prestação dos mencionados serviços nos respectivos períodos de contratação e, tendo em vista a natureza dos mesmos, aferição da possibilidade de competição entre empresas para a sua prestação".
O senador é acusado de crime de peculato, pena de 2 a 12 anos de prisão, além de crime contra administração pública por dispensa irregular de licitação, com pena de 3 a 5 anos de prisão.
As informações são da Folha Online
A denúncia assinada pela Procuradoria Geral da República aponta que enquanto comandou a Primeira Secretaria do Senado, entre 2005 e 2009, o senador repassou dinheiro para empresas de comunicação da Paraíba, seu reduto eleitoral, com objetivo de atender a seus interesses pessoais. Foram contratados sem licitação, por exemplo, serviços de assinatura de revistas e periódicos eletrônicos e serviços de clipagem eletrônica.
O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, solicitou na terça-feira as cópias dos contratos e uma perícia nas notas fiscais e comprovantes dos pagamentos efetuados que será realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC).
Ayres Britto pediu ainda que sejam analisados os "preços de mercado para a prestação dos mencionados serviços nos respectivos períodos de contratação e, tendo em vista a natureza dos mesmos, aferição da possibilidade de competição entre empresas para a sua prestação".
O senador é acusado de crime de peculato, pena de 2 a 12 anos de prisão, além de crime contra administração pública por dispensa irregular de licitação, com pena de 3 a 5 anos de prisão.
As informações são da Folha Online
