Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, ontem, terça-feira (9), por unanimidade, recurso ao prefeito eleito de Araras (SP) em 2008, Pedro Eliseu Filho (DEM), e ao vice Agnaldo Píspico (DEM), que contestavam cassação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão também determinou a inelegibilidade dos dois por três anos.
Os dois foram acusados pela coligação Experiência e Trabalho de envolvimento em matérias publicadas pelo Jornal Já, em 2008, contra o então candidato a prefeito Francisco Nucci Neto (PMDB). O tribunal regional entendeu que as oito edições do jornal publicadas antes das eleições tiveram potencialidade para influenciar no resultado da eleição. Os juízes ressaltaram também a existência de vínculo existente entre as famílias dos representantes do jornal e do prefeito eleito, Pedro Eliseu Filho.
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Felix Fischer. Para ele, os acusados fizeram alegações que não fazem parte do acórdão regional e, para analisar a potencialidade dos fatos no resultado do pleito, em desacordo com o entendimento do TRE, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é inviável em recurso especial.
O TRE de São Paulo entendeu que ficou evidente a potencialidade das matérias veiculadas no jornal em influenciar o resultado da eleição em Araras. A Corte Regional afirmou ainda que a tiragem semanal de mil exemplares do jornal tinha poder de alcance no município, o que pode ser atestado pelo número de propagandas de empresas veiculadas no jornal.
Desde julho de 2009 o presidente da Câmara, Nelson Dimas Brambilla (PT), assumiu interinamente a prefeitura de Araras. A posse aconteceu em cumprimento à notificação encaminhada pelo juiz eleitoral de Araras, Daniel Serpentino. O documento determinou que o presidente do Legislativo assumisse o cargo de prefeito até que, por determinação do TRE-SP, seja realizada nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Araras.
O líder da Bancada do PT na Câmara, vereador Breno Cortella, explica que o prefeito Brambilla está à frente da prefeitura de Araras há 8 meses. “A cidade não parou, foram feitos investimentos e ações importantes para nossa cidade”. Breno lembrou que o PT estava consciente de sua responsabilidade em gerir um governo interino. “Em resoluções já afirmávamos também que deveríamos estar preparados para todos os cenários, inclusive para uma possível nova eleição”, afirmou.
DEM É O PARTIDO MAIS CORRUPTO DO BRASIL
Os dois foram acusados pela coligação Experiência e Trabalho de envolvimento em matérias publicadas pelo Jornal Já, em 2008, contra o então candidato a prefeito Francisco Nucci Neto (PMDB). O tribunal regional entendeu que as oito edições do jornal publicadas antes das eleições tiveram potencialidade para influenciar no resultado da eleição. Os juízes ressaltaram também a existência de vínculo existente entre as famílias dos representantes do jornal e do prefeito eleito, Pedro Eliseu Filho.
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Felix Fischer. Para ele, os acusados fizeram alegações que não fazem parte do acórdão regional e, para analisar a potencialidade dos fatos no resultado do pleito, em desacordo com o entendimento do TRE, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é inviável em recurso especial.
O TRE de São Paulo entendeu que ficou evidente a potencialidade das matérias veiculadas no jornal em influenciar o resultado da eleição em Araras. A Corte Regional afirmou ainda que a tiragem semanal de mil exemplares do jornal tinha poder de alcance no município, o que pode ser atestado pelo número de propagandas de empresas veiculadas no jornal.
Desde julho de 2009 o presidente da Câmara, Nelson Dimas Brambilla (PT), assumiu interinamente a prefeitura de Araras. A posse aconteceu em cumprimento à notificação encaminhada pelo juiz eleitoral de Araras, Daniel Serpentino. O documento determinou que o presidente do Legislativo assumisse o cargo de prefeito até que, por determinação do TRE-SP, seja realizada nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Araras.
O líder da Bancada do PT na Câmara, vereador Breno Cortella, explica que o prefeito Brambilla está à frente da prefeitura de Araras há 8 meses. “A cidade não parou, foram feitos investimentos e ações importantes para nossa cidade”. Breno lembrou que o PT estava consciente de sua responsabilidade em gerir um governo interino. “Em resoluções já afirmávamos também que deveríamos estar preparados para todos os cenários, inclusive para uma possível nova eleição”, afirmou.
DEM É O PARTIDO MAIS CORRUPTO DO BRASIL
