23 fevereiro 2010

Folha joga sujo para atacar plano de banda larga do governo e me atingir

Publicado em 23-Fev-2010
Por José Dirceu
Fui surpreendido hoje com a manchete de 1ª página da Folha de S.Paulo (“Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu”), extraída da reportagem “Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás”, preparada sob encomenda para atingir dois objetivos:
1) atacar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal;
2) levantar suspeitas sobre minha participação em uma disputa que corre na Justiça do Rio de Janeiro, entre os credores da empresa Eletronet, seus sócios privados e o governo, pelo controle do ativo de 16 mil km de fibras ópticas. Uma disputa, repito, judicial, sobre a qual nem eu, nem qualquer cidadão tem condições de interferir. Exista ou não o PNBL e a reorganização da Telebrás, os credores, os proprietários da Eletronet e o governo federal terão que responder pelos passivos e ativos da Eletronet. E cada um poderá ser prejudicado ou beneficiado.
Uma disputa, repito, judicial, sobre a qual nem eu, nem qualquer cidadão tem condições de interferir. Exista ou não o PNBL e a reorganização da Telebrás, os credores, os proprietários da Eletronet e o governo federal terão que responder pelos passivos e ativos da Eletronet. E cada um poderá ser prejudicado ou beneficiado.

Há que se lembrar que já existe liminar favorável ao governo, concedida pela Justiça do Rio determinando a reintegração de posse de parte dos ativos da Eletronet (as fibras “apagadas” ou não utilizadas atualmente) a empresas do grupo Eletrobrás. Logo, sugerir que minha atuação na consultoria que dei sobre rumos da economia na América Latina tenha algo a ver com uma possível decisão que não cabe ao governo, mas ao Poder Judiciário, é uma ilação descabida e irresponsável do jornal.

Ligar meu nome ao PNBL e a um suposto favorecimento de um dos proprietários da Eletronet apenas porque dei consultoria a ele é típico da Folha, que já vinha atacando o Plano com a teoria conspiratória de que o vazamento de informações privilegiadas sobre ele tem feito subir os preços das ações da Telebrás. O jornal já vinha insinuando que haveria cumplicidade de ONGs e mesmo de membros do governo.

Agora me acusa de estar por trás da criação da Telebrás e, pior, favorecendo uma empresa privada para a qual dei consultoria legal e registrada em contrato. Saí do governo há quase cinco anos. Não tenho impedimento para dar consultorias e não há nada que me ligue a qualquer intervenção ou ação do Executivo federal. Os responsáveis pela ação judicial e pelo PNBL são testemunhas de minha não participação ou intervenção na definição da política da União.

Como em todas as questões importantes do país, manifesto minha posição publicamente em meu blog ou na imprensa. A Folha esconde que meu primeiro comentário no blog é uma reprodução de um post de um site especializado e que o segundo é um artigo de opinião, que não contém nada de comprometedor. Mais do que isso, a Folha finge não entender que minhas opiniões manifestadas no blog e no artigo são contrárias aos interesses das empresas privadas envolvidas no caso Eletronet, e favoráveis à política do governo.

Lamento mais uma vez que meu nome seja envolvido em suspeições e reservo-me o direito de me defender e de não recuar de minha atuação, seja como advogado, seja como militante político.