Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Assembleias reuniram milhares de professores em 2009 (Foto: Robson Martins/Apeoesp)
Para os professores da rede pública do estado de São Paulo, 2009 foi marcado por avanços em nível federal e ofensivas governamentais em âmbito estadual. O balanço é da presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel).
Em 2010, a agenda dos trabalhadores na educação é extensa, com reivindicações que vão do reajuste salarial de 27,5% à conquista de um plano de carreiro justo, passando pelo desafio de acabar com avaliações consideradas discriminatórias como a que permite reajustes apenas por mérito.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, a professora Bebel abordou os principais problemas da categoria e os desafios dos 200 mil docentes do estado em 2010.
RBA – Que balanço a Apeoesp faz de 2009?
Bebel - No plano nacional, 2009 foi um bom ano para a educação. Para citar alguns exemplos, elaboramos as diretrizes nacionais para a carreira do magistério, homologadas pelo ministro da Educação, assegurando direitos importantes para os educadores e que terão reflexos na qualidade de ensino; o Congresso nacional aprovou o fim da DRU (Desvinculação de Recursos da União), que permite a destinação de mais R$ 4 bilhões para a educação em 2010, podendo chegar a R$ 10 bilhões em 2011.
Todos [os desafios] remetem para a garantia da dignidade da nossa profissão e para a melhoria da escola pública estadual", afirma a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha.O presidente Lula sancionou a lei 12.014, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação. Iniciou-se a implementação do Plano Nacional de Formação de professores, que pretende habilitar a médio prazo 600 mil professores sem a formação adequada.
E, finalmente, foram realizadas as etapas municipais, intermunicipais e estaduais da Conferência Nacional de Educação (Conae), que permite avanços na construção do Sistema Nacional Articulado de Educação. A Conae realiza-se no início de abril em Brasília, o que deve manter a mobilização dos professores.
RBA – E no estado de São Paulo?
No estado de São Paulo, sofremos ataques pesadíssimos do governo Serra. Em poucos meses, ele criou uma prova para os temporários, cujo resultado determina se o professor pode ou não continuar ministrando aulas na rede estadual de ensino. Depois criou mais uma etapa no concurso público: um cursinho seguido de prova, cuja aprovação é necessária para o professor assumir seu cargo. Finalmente, mais uma prova, de mérito, para determinar que professores podem ter reajuste salarial e, mesmo assim, limitado a até 20% da categoria – se houver verbas.
Com nossa luta, conseguimos alterar alguns pontos nesses projetos e no processo de atribuição de aulas, minimizando alguns danos. Entre outras coisas, garantimos que milhares de professores que seriam demitidos já em 2009 pudessem permanecer na rede até final de 2011 e ampliamos as vagas para concursos de 50 mil para 80 mil. Também conseguimos que os concursos (para contratação definitiva de docentes) ocorram com periodicidade máxima de quatro anos, uma forma de lidar com a questão dos temporários. Por fim, também alteramos a forma de atribuição de aulas, permitindo que todos os professores possam participar, mesmo os que não obtiveram a média exigida.
RBA – Parte da mídia utilizou o termo “reprovados” para qualificar os professores que não atingiram a média exigida pelo governo no processo de seleção para docentes temporários para a educação básica. Como a senhora vê esse tipo de tratamento?
É um grave equívoco. Primeiro, em processos classificatórios não existem aprovados e reprovados. Todos os professores foram qualificados para a atribuição de aulas, em duas listas diferentes. Em segundo lugar, a prova foi realizada em condições muito difíceis para os professores que estavam na ativa: bibliografia extensa e apenas 30 dias para estudar no final de ano, quando os professores estavam corrigindo provas e repondo aulas aos sábados. Foi uma prova exclusivamente teórica, com perguntas e alternativas de respostas longas e complexas. Não se pode avaliar toda a trajetória de um professor com base em uma única prova, ainda mais realizada nestas condições.
"No estado de São Paulo, sofremos ataques pesadíssimos do governo Serra", aponta presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha.RBA – Qual é o impacto destas medidas para a categoria e para a escola estadual?
São medidas que destroem a nossa carreira e atingem profundamente a autoestima do professor. Com a prova dos temporários, o governo permitiu que professores experientes fossem substituídos por recém-formados e até mesmo estudantes! A política de mérito também vai criar diferenciações salariais nas escolas entre professores com mesma formação, mesma carga horária e mesmas funções, ferindo a isonomia assegurada pela Constituição. Estamos recorrendo judicialmente. O efeito sobre a qualidade do ensino poderá ser muito grave.
RBA – Quais são os desafios para o ano letivo de 2010, iniciado em São Paulo no dia 5 de março?
São muitos, mas todos remetem para a garantia da dignidade da nossa profissão e para a melhoria da escola pública estadual. Em 5 de março vamos realizar uma grande assembleia estadual para decidir a deflagração da greve.
De forma pontual, lutamos pela garantia de emprego e contra o "provão dos temporários", contra a avaliação de mérito e por um plano de carreira justo. Na pauta está ainda reajuste imediato de 27,5% e reposição salarial de 6% (referentes a perdas de 2009) e também pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados. Também queremos que o governo realize mais concursos públicos classificatórios, considerando o tempo de serviço, para reduzir o número de professores temporários a níveis aceitáveis, em torno de 10% do total. Em 2010, renovamos a esperança de mudar os rumos do nosso estado e prosseguir melhorando o Brasil.
