O Globo
RIO - O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, saiu em defesa nesta sexta-feira, por meio de nota , da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar verba para quatro obras da Petrobras com indícios de irregularidades graves, ao sancionar o Orçamento da União para 2010. A oposição acusa o governo de ter atropelado o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que listou as irregularidades. Os repasses e convênios das obras incluídas na lista do tribunal estavam suspensos até que as falhas fossem sanadas. Mas, segundo Hage, "as desvantagens da paralisação superam em muito as vantagens".
Hage afirmou que o veto presidencial "não se trata de desobedecer nem ignorar relatório do TCU", mas "uma prerrogativa constitucional". O ministro ressaltou que, da mesmo forma, é um direito do Congresso derrubar a decisão "se essa for a vontade da maioria".
"Essas são as regras da democracia. E como as instituições estão funcionando normalmente no Brasil, é por essas regras que tudo deve se pautar", disse Hage na nota.
É claro que a oposição prefere sempre a paralisação, porque seu interesse eleitoral é paralisar o governo
O ministro defendeu ainda que a inclusão das obras na chamada lista negra faz parte de uma estratégia eleitoral da oposição.
"É claro que a oposição prefere sempre a paralisação, porque seu interesse eleitoral é paralisar o governo. Isso é óbvio e faz parte do jogo democrático.", declarou o ministro.
Com o veto presidencial, foram retirados da lista contratos referentes a obras na Refinaria Abreu e Lima (PE), na construção do Terminal de Granéis líquidos no porto de Barra do Riacho (ES), na modernização e adequação da produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar/PR) e em unidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
RIO - O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, saiu em defesa nesta sexta-feira, por meio de nota , da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar verba para quatro obras da Petrobras com indícios de irregularidades graves, ao sancionar o Orçamento da União para 2010. A oposição acusa o governo de ter atropelado o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que listou as irregularidades. Os repasses e convênios das obras incluídas na lista do tribunal estavam suspensos até que as falhas fossem sanadas. Mas, segundo Hage, "as desvantagens da paralisação superam em muito as vantagens".
Hage afirmou que o veto presidencial "não se trata de desobedecer nem ignorar relatório do TCU", mas "uma prerrogativa constitucional". O ministro ressaltou que, da mesmo forma, é um direito do Congresso derrubar a decisão "se essa for a vontade da maioria".
"Essas são as regras da democracia. E como as instituições estão funcionando normalmente no Brasil, é por essas regras que tudo deve se pautar", disse Hage na nota.
É claro que a oposição prefere sempre a paralisação, porque seu interesse eleitoral é paralisar o governo
O ministro defendeu ainda que a inclusão das obras na chamada lista negra faz parte de uma estratégia eleitoral da oposição.
"É claro que a oposição prefere sempre a paralisação, porque seu interesse eleitoral é paralisar o governo. Isso é óbvio e faz parte do jogo democrático.", declarou o ministro.
Com o veto presidencial, foram retirados da lista contratos referentes a obras na Refinaria Abreu e Lima (PE), na construção do Terminal de Granéis líquidos no porto de Barra do Riacho (ES), na modernização e adequação da produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar/PR) e em unidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
