14 janeiro 2010

DEM DO MENSALÃO E OS SANGUESSUGAS

DEM O PARTIDO MAIS CORRUPTO DO BRASIL
Ministério Público move ações contra ex-prefeito de Leme do DEM, (SP) por elo com sanguessugas
colaboração para a Folha Online
O Ministério Público Federal em Piracicaba (SP) moveu uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Leme (SP) Geraldo Macarenko e mais três pessoas ligadas à sua gestão por atos de improbidade administrativa durante processo licitatório para a aquisição de duas unidades móveis de saúde para a cidade, em dezembro de 2003. A reportagem não localizou o ex-prefeito para comentar a ação.
Macarenko foi eleito prefeito de Leme em 2000 pelo PFL, atual DEM. Além do prefeito, o Ministério Público também acusa dois, dos outros três servidores da prefeitura citados na ação civil pública pelo crime de fraude à licitação. Um dos citados na ação não responderá criminalmente por ser maior de 70 anos. Os nomes dos funcionários não foram divulgados.
Os acusados, de acordo com o Ministério Público, foram responsáveis pelas duas licitações e teriam favorecido a empresa Planam, dos empresários empresários Darci e Luiz Antônio Vedoin, envolvidos no caso da máfia dos sanguessugas.
Segundo a acusação, um servidor era responsável pelo Setor de Licitação e elaborava os editais da concorrência, enquanto o outro era responsável pelo Departamento de Compras e cuidava do cadastro dos participantes das concorrências.
Eles teriam realizado a concorrência das duas unidades móveis de saúde na modalidade convite. Como nesse tipo de licitação as exigências são menores, a prefeitura pôde dispensar a habilitação jurídica e técnica, além de fazer com que a publicidade da concorrência fosse bem mais restrita, o que limita o número de participantes.
Um dos indícios de fraude, ainda segundo o Ministério Público, é a emenda orçamentária que possibilitou a celebração dos convênios para a licitação. De autoria do então deputado federal pelo PTB, Rubeneuton Oliveira Lima, conhecido como Neuto Lima, a emenda teria sido realizada no contexto da atuação da máfia dos sanguessugas