Repasse suspeito de R$ 13 milhõesDe Leandro Colon:
O Senado pode ter despejado R$ 13 milhões irregularmente nos últimos três anos em um dos seus maiores contratos de mão de obra terceirizada. A Aval Serviços Especializados Ltda. paga um salário de R$ 884 aos 429 funcionários cedidos, mas recebe do Senado R$ 3,5 mil para manter cada um. Essa diferença de valor é bem maior do que a estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como limite entre o que é pago pelo órgão público e o repassado ao funcionário da empresa. Chamada de fator k, essa proporção, segundo o TCU, tem de ficar, no máximo, em 2,5. Está em 4 no Senado. “Quando passa de 2,5, já nos chama muito a atenção, quando ultrapassa 3, indica possibilidade de sobrepreço”, avalia o procurador do TCU, Marinus Marsico.
A Aval começou a prestar serviços ao Senado em 2006 na área de informática, comandada pelo Prodasen. Os R$ 13 milhões referem-se ao que foi pago, de lá para cá, além do limite estabelecido pelo TCU. O Correio teve acesso a esse contrato e à recheada planilha de despesas da empresa no Senado. A folha de pagamento dos funcionários prevista na Casa não passa de R$ 4,5 milhões por ano, quatro vezes menos do que recebe pelo serviço prestado: R$ 18,3 milhões.
O segredo dessa diferença está no item “insumos”, que inclui despesas alegadas pela empresa para melhorar o rendimento dos funcionários. O Senado paga por isso. O contrato, em vigência até setembro, prevê, entre outras coisas, o pagamento mensal à empresa de R$ 26 por funcionário para treinamento, R$ 57 para fiscalização e R$ 328 para “despesas administrativas/operacionais”, conforme planilha anexada ao contrato.
Correio Braziliense
