08 abril 2009

Planalto estuda reduzir IPI para geladeira, fogão e máquina de lavar
BRASÍLIA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O governo estuda a possibilidade de reduzir e até zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, como mais uma medida de combate à crise.Atualmente, as alíquotas cobradas sobre esses produtos vão de 5%, no caso dos fogões, até 20%, para as máquinas de lavar. Pela proposta, a medida seria temporária para estimular a produção nas empresas do setor, com capacidade ociosa devido à redução no nível de atividade econômica.A perda de arrecadação dependerá da redução no imposto. Levantamentos preliminares da área econômica mostram que cada ponto percentual de corte no IPI de geladeiras, por exemplo, custa ao governo R$ 39 milhões ao ano.Dessa forma, se a queda for de cinco pontos, o governo abrirá mão de R$ 190 milhões. No caso das máquinas de lavar, o custo é de R$ 16 milhões a cada ponto de corte no IPI.A ideia de trocar geladeiras antigas, que emitem gases causadores do efeito-estufa, por novas também ganhou impulso agora devido aos efeitos da crise. A proposta já vinha sendo estudada desde 2008 pelos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. A troca passou a ser encarada pela área econômica como outra forma de estimular a indústria.Segundo dados do Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios), 5 milhões de famílias não têm o eletrodoméstico e, pelo que está sendo negociado agora com os empresários, teriam acesso facilitado à geladeira. O programa ainda está em fase de elaboração.Mas a Folha apurou que a desoneração está condicionada à possibilidade de troca de uma geladeira velha por uma nova, no caso das famílias que já têm o eletrodoméstico.O governo estava disposto a arcar com a logística, buscando o produto velho na casa do comprador. Mas, ao perceber a complexidade da operação, decidiu negociar o procedimento com empresários.Se a iniciativa privada aceitar, a redução do IPI será maior, podendo até ser zerado para as famílias de baixa renda.Procurada, a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) disse em nota não ter sido informada oficialmente sobre a redução do IPI.Inicialmente, o governo trabalhou com lista de 20 eletroeletrônicos, mas limitou os estudos aos itens mais populares.Também com o objetivo de estimular o consumo, o governo já reduziu a tributação de veículos, motos e materiais de construção. Além disso, o Banco Central liberou recursos para os bancos elevarem a oferta de crédito e reduziu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para pessoas físicas.