Lula garante realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação este ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu na sexta-feira (30), durante reunião com o Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, em Belém, que assinará nos próximos dias decreto convocando para este ano a I Conferência Nacional de Comunicação – atendendo reivindicação dos movimentos que lutam pela democratização do setor.
A Conferência deverá acontecer nos âmbitos municipal, estadual e nacional e será aberta à participação de todos os segmentos ligados à área. “No conflito entre grandes e pequenos, dali sairá uma proposta de comunicação mais avançada para o Brasil”, disse o presidente, segundo relato do secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões, que participou do encontro.
Presente à reunião, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, afirmou que, além da Conferência, o governo trabalha com três metas principais para a questão da comunicação: descriminalização das rádios comunitárias, com novo marco de regulamentação de acesso e sustentabilidade; lei das TVs a cabo, para democratizar a difusão de conteúdos nacionais e locais; e o acesso a banda larga pelo sistema de internet, atendendo todas as escolas públicas do Brasil de nível fundamental e médio até 2010. “Já estamos quase na metade desse programa”, disse Dilma.
O encontro de Lula com o Conselho Internacional do Fórum reuniu 80 representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais e redes de entidades que compõem o FSM. Além de Dilma, participaram outros oito ministros: Nilcéia Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Tarso Genro (Justiça), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Altemir Gregolin (Pesca), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), e Edson Santos (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial) e Samuel Pinheiro Guimarães, ministro em exercício das Relações Exteriores. Também participou o assessor especial Marco Aurélio Garcia.
Durante duas horas, Lula respondeu a questionamentos sobre vários temas, entre eles crise internacional, questão agrária, Oriente Médio, Amazônia, biocombustíveis e estilo de governo. Crise internacional
As considerações sobre a crise internacional, seus desdobramentos e as alternativas para enfrentá-la permearam boa parte da fala o presidente.
Ele lembrou que a crise dos anos 90, especialmente asiática, foi muito menor que essa, “infinitamente menor”, e o Brasil quebrou duas vezes. “Essa crise não tem precedentes, ainda não sabemos o tamanho dela, mas nossos países não quebraram. O Brasil tem 207 bilhões de dólares em reservas, a dívida publica é apenas 35% do PIB e, diferentemente do mundo desenvolvido, muitos países em desenvolvimento terão retração no crescimento, mas não recessão”, afirmou.
Segundo Lula, uma das principais diferenças entre esta crise e a dos 90 é que a solução do ajuste fiscal (corte de investimentos públicos, demissões, privatizações etc.) era a receita pronta – e agora a situação mudou.
“Essa crise agora exige de nós muita ousadia, mais investimentos públicos. O Estado fará investimentos. Temos o compromisso de não diminuir um centavo nos investimentos previstos para 2009 e 2010”.
Ele também fez críticas a propostas protecionistas, como a anunciada por Barak Obama, de fazer investimentos em infra-estrutura usando exclusivamente aço produzido nos EUA. “Quando a situação estava boa, o mundo desenvolvido pregou o livre comércio. Agora que estão em más condições, prevalece o protecionismo. Precisamos defender nossas indústrias, mas temos que ter consciência de que construir muros em torno de si só agrava a situação da economia”.
Para Lula, os países mais ricos precisam assumir compromissos com a periferia. “Democracia e paz significam que as pessoas têm que comer, tomar café, almoçar, jantar. Sem isso não haverá democracia e paz”.
O presidente também pregou mudanças no modelo de desenvolvimento. “O atual está equivocado, o modelo de consumo está equivocado, e, sem mudar isso, todo o enfrentamento da crise será em vão”.
Em sua avaliação, se o Estado assumir o papel de regulador da economia e os países mais pobres criarem políticas de transferência de renda, fortalecendo o mercado de massas local, existe a chance de que saiam fortalecidos da crise.
“O que precisamos é investimento no setor produtivo. Quero que acompanhem este país. Faremos o que nunca fizemos em termos de investimento. Por isso meu grande otimismo”. Pragmatismo
Respondendo a críticas sobre determinadas decisões governamentais, Lula afirmou que fazem parte da democracia e que convive bem com elas, mas precisa governar com pragmatismo.
“Aprendi no movimento sindical a ser pragmático. Tenho muitos amigos acadêmicos, intelectuais que produzem muitas teorias e teses, e são de longa e média maturação. Governar é todo dia e toda hora, e o mandato é só de quatro anos. Antes de maturar uma tese ou teoria, acabou o mandato”.
Como exemplo, ele citou as recentes medidas tomadas para combater a crise no Brasil. “Tivemos 1,5 milhão de empregos criados em 2008, mas em dezembro 600 mil trablhadores perderam o emprego, e tenho que trazer essas pessoas para o mercado de trabalho amanhã, porque não podem esperar a maturação da minha tese. Por isso sou pragmático, e tomamos decisões rápidas. Nenhum país do mundo adotou nossas decisões, e nenhuma foi para salvar bancos, mas para recuperar o setor produtivo”.
