05 fevereiro 2009

ALIMENTOS EM DECOMPOSIÇÃO SERVIDA NAS ESCOLAS DE SP
Órgão que fiscaliza merenda aponta irregularidades
Conselho de Alimentação Escolar constatou problemas como salsicha cortada em 3 para render mais e comida em decomposição
Promotoria quer interrupção dos contratos com as empresas -as mesmas que são investigadas sob suspeita de fraudar a licitação

Alimentos em decomposição, salsicha cortada em três para render mais, proibição de servir mais de um pedaço de fruta a alunos. São algumas das irregularidades apontadas pelo vice-presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), José Ghiotto Neto, em depoimento ao Ministério Público.O CAE é um dos órgãos oficiais de fiscalização da merenda e é composto por representantes de pais, professores e funcionários públicos. O conselho é responsável pelo controle das verbas da merenda e seus relatórios podem provocar até a suspensão de repasses da União ao município.Além de depor, Ghiotto Neto entregou, em setembro de 2008, fotografias e relatou os resultados de auditorias realizadas ao longo de 2007 em escolas da capital paulista.Com base em documentos e informações apuradas no inquérito, a Promotoria quer a interrupção dos contratos com as empresas (as mesmas que estão sob investigação sob suspeita de fraudar a licitação)."A prioridade atual é buscar a suspensão dos contratos das empresas que estão fornecendo a merenda para que a prefeitura reassuma a função", afirma Silvio Antonio Marques, promotor da Cidadania.O processo de terceirização da merenda escolar em São Paulo foi expandido na atual década. Antes, a própria prefeitura comprava os alimentos, fazia a comida e a distribuía.A prefeitura chegou a contratar a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), ligada à USP, para avaliar se a merenda terceirizada proporcionava redução de gastos.Apesar de a Fipe ter apontado um cenário desfavorável -com preços até 3,7 vezes maiores-, a política de terceirização teve continuidade.Parte dessas supostas irregularidades, incluindo a divisão de maçãs em pedaços e o pagamento de um prêmio às merendeiras das terceirizadas que conseguissem racionar a merenda, foi revelada pela Folha em setembro de 2007.Crianças de ao menos uma escola em Santo Amaro, que atende alunos com necessidades especiais, só recebiam um terço de salsicha porque a quantidade entregue pela empresa era insuficiente.Em outra escola, a carne, que deveria ser servida em pedaços, era picada e misturada a legumes, o que impedia que o CAE fiscalizasse a quantidade distribuída por aluno. A vistoria nesta unidade foi realizada em 13 de agosto de 2007. Também era utilizada a estratégia de desfiar os pedaços de frango.O conselheiro também informou ao Ministério Público a existência, em 2007, do "prêmio economia", de R$ 40, que era dado a merendeiras de três escolas que conseguiam reduzir o consumo de ingredientes na merenda escolar. Na época, a empresa Nutriplus, acusada pela irregularidade, disse que o acréscimo salarial era devido à qualidade do serviço prestado e não para economizar.O vice-presidente do CAE afirmou que, em outra vistoria em São Paulo, a merendeira de uma empresas se negou a dar um segundo pedaço de mamão à criança, na presença de integrantes do conselho, apesar de a prefeitura pagar um extra já prevendo casos em que o aluno repete a refeição.
Promotoria investiga fraude na merenda
O Ministério Público Estadual investiga a existência de conluio entre empresas da merenda escolar para fraudar licitação feita pela Prefeitura de São Paulo em maio de 2007, na gestão Gilberto Kassab (DEM).As prestadoras do serviço terceirizado têm recebido do município, desde então, mais de R$ 200 milhões por ano.A investigação sobre formação de cartel, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos se estende a pelo menos outros 13 municípios, envolvendo as mesmas empresas, e abrange também a má qualidade da alimentação fornecida aos alunos da rede paulistana.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0502200903.htm