Lupi: empresa com empréstimo antigo do BNDES pode ser punida se demitir
O Globo
SÃO PAULO - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse, neste sábado, que as empresas com contratos de empréstimos já firmados com o BNDES também podem estar sujeitas a sanções e penalidade caso demitam funcionários. Segundo Lupi, na próxima semana a área jurídica do Ministério deverá apresentar pareceres sobre a questão.
- A princípio, todos os novos (empréstimos) poderão sofrer as sanções previstas em lei. Os antigos têm de ser examinados caso a caso - disse.
O ministro afirmou que a contrapartida da manutenção do emprego já está prevista nas leis que criaram o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), duas importantes fontes de recursos do BNDES.
- Apenas vamos cumprir a lei, e a área jurídica do Ministério terá na próxima semana todos os pareceres dizendo o que pode ser feito - afirmou ele. - Temos que analisar se os recursos (dos empréstimos) vieram do FAT. Se vieram, tem como a gente verificar as sanções previstas .
Lupi assegurou também que o Ministério tem plenas condições de controlar o comportamento em relação ao emprego das empresas que firmarem novos contratos de financiamento do o BNDES, já dentro da premissa de contrapartida de não demitir anunciada semana passada pelo governo..
- Ao contrário do que muitos imaginam, é um controle muito fácil de ser feito. Mensalmente, temos registro através do Caged, de todos (os trabalhadores) admitidos e demitidos do Brasil inteiro, por empresa, por região, por cidade - disse.
Segundo o ministro, o governo federal, inclusive sua pasta, deve anunciar em breve novas medidas para evitar novos cortes de postos de trabalho.
- Mas o nosso foco principal não é amparar desempregados, mas é garantir o emprego - disse Lupi.
O ministro afirmou ainda que as medidas do governo e a entrada em vigor do novo salário mínimo, que subirá de R$ 415 para R$ 465 a partir do próximo mês, devem ajudar a aquecer a economia. Lupi disse acreditar que a partir de março haja uma reversão no quadro de demissões na economia.
- Não acredito (num agravamento em março). Penso que teremos em janeiro e fevereiro um quadro difícil. Mas o aumento do salário mínimo, de R$ 50 a mais para mais 40 milhões de brasileiros (aposentados, pensionistas e efetivos) já começa a aquecer o mercado. E o governo está tomando várias medidas de incentivo - disse o ministro, que em evento em São Paulo entregou à Associação Nacional dos Aposentados, ligada à Força Sindical, o registro para tornar-se sindicato, o primeiro da categoria no país.
O Globo
SÃO PAULO - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse, neste sábado, que as empresas com contratos de empréstimos já firmados com o BNDES também podem estar sujeitas a sanções e penalidade caso demitam funcionários. Segundo Lupi, na próxima semana a área jurídica do Ministério deverá apresentar pareceres sobre a questão.
- A princípio, todos os novos (empréstimos) poderão sofrer as sanções previstas em lei. Os antigos têm de ser examinados caso a caso - disse.
O ministro afirmou que a contrapartida da manutenção do emprego já está prevista nas leis que criaram o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), duas importantes fontes de recursos do BNDES.
- Apenas vamos cumprir a lei, e a área jurídica do Ministério terá na próxima semana todos os pareceres dizendo o que pode ser feito - afirmou ele. - Temos que analisar se os recursos (dos empréstimos) vieram do FAT. Se vieram, tem como a gente verificar as sanções previstas .
Lupi assegurou também que o Ministério tem plenas condições de controlar o comportamento em relação ao emprego das empresas que firmarem novos contratos de financiamento do o BNDES, já dentro da premissa de contrapartida de não demitir anunciada semana passada pelo governo..
- Ao contrário do que muitos imaginam, é um controle muito fácil de ser feito. Mensalmente, temos registro através do Caged, de todos (os trabalhadores) admitidos e demitidos do Brasil inteiro, por empresa, por região, por cidade - disse.
Segundo o ministro, o governo federal, inclusive sua pasta, deve anunciar em breve novas medidas para evitar novos cortes de postos de trabalho.
- Mas o nosso foco principal não é amparar desempregados, mas é garantir o emprego - disse Lupi.
O ministro afirmou ainda que as medidas do governo e a entrada em vigor do novo salário mínimo, que subirá de R$ 415 para R$ 465 a partir do próximo mês, devem ajudar a aquecer a economia. Lupi disse acreditar que a partir de março haja uma reversão no quadro de demissões na economia.
- Não acredito (num agravamento em março). Penso que teremos em janeiro e fevereiro um quadro difícil. Mas o aumento do salário mínimo, de R$ 50 a mais para mais 40 milhões de brasileiros (aposentados, pensionistas e efetivos) já começa a aquecer o mercado. E o governo está tomando várias medidas de incentivo - disse o ministro, que em evento em São Paulo entregou à Associação Nacional dos Aposentados, ligada à Força Sindical, o registro para tornar-se sindicato, o primeiro da categoria no país.
