Pitta não paga pensão e está foragido
Polícia tentou prendê-lo ontem; ex-prefeito de São Paulo acumula dívida de R$ 100 mil por atraso em pagamentos
O juiz Francisco Antônio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família de São Paulo, decretou na quarta-feira a prisão do ex-prefeito Celso Pitta por uma dívida de cerca de R$ 100 mil - que acumulou por atraso no pagamento de cinco meses da pensão alimentícia de sua ex-mulher, Nicéa Camargo do Nascimento. Segundo o advogado de Nicéa, Alexandre Slhessarenko, ontem a polícia tentou cumprir a ordem de prisão do ex-prefeito, mas ele não estava em casa. Para a polícia, o ex-prefeito está foragido."A situação de Nicéa é periclitante. Ela já perdeu um apartamento e tem dificuldades básicas", afirmou Slhessarenko. "A ordem de prisão foi a única maneira encontrada para tentar fazer o ex-prefeito cumprir suas responsabilidades." Pitta e seus advogados não foram encontrados para comentar a ação. Trata-se de mais um episódio judicial pós-separação. Em novembro de 2000, a Justiça fixou em R$ 5 mil mensais o valor da pensão alimentícia que deveria ser paga a Nicéa pelo ex-prefeito, conforme decisão da juíza Cláudia de Lima Menge, da 5.ª Vara da Família. O Ministério Público Estadual (MPE) ficou surpreso com o valor fixado e abriu uma investigação. Isso porque, de acordo com o Código de Processo Civil, a pensão deveria ser calculada em obediência à necessidade de quem reclama e à possibilidade de quem vai pagar. A jurisprudência determina a fixação do montante em 33% do salário recebido ou sobre o padrão de vida comprovado. Mas Pitta declarava salário líquido de R$ 4.710. Ele chegou a solicitar redução do valor à Justiça, mas não foi atendido.Em 2005, a briga pela pensão voltou aos jornais. A ex-primeira-dama disse que seu ex-marido lhe devia mais de R$ 200 mil em pensão. Nicéa enfrentava ação de despejo de seu apartamento nos Jardins, por causa do atraso no pagamento da taxa de condomínio - a dívida seria de R$ 75 mil. Pitta, na época, afirmou estar cumprindo o acordo feito na Justiça.
