Piso dos professores: Frente quer se reunir com todos os ministros do STF
Nesta quinta-feira (27), a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores reúne-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Esta será a segunda audiência que a Frente tem no STF em menos de oito dias. A frente é coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN).Na semana passada os parlamentares tiveram reunião com o ministro Joaquim Barbosa, relator da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167, que questiona dispositivos da Lei que instituiu o piso salarial de R$ 950 para os professores brasileiros a partir de janeiro de 2009. Segundo a deputada Fátima, a Frente tentará se reunir com todos os 11 ministros do STF para defender a constitucionalidade da Lei (11738/08,), que institui o Piso, contrapondo-se à Adin apresentada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará."A nossa disposição é de que até o dia 15 de dezembro, quando o ministro-relator proferirá o voto sobre a Adin, conversarmos com todos os ministros do STF", ressaltou.A Adin impetrada pelos cinco governadores pede a suspensão de dispositivos da norma, nos pontos em que define novas regras para o magistério e unifica nacionalmente a remuneração inicial dos professsores de escolas públicas da educação básica.
Assessoria Parlamentar
