15 agosto 2008

DEM DEFENDE DANIEL DANTAS
PF vai indiciar Dantas por lavagem de dinheiro
Segundo as investigações, crime ocorreu pela ocultação de valores ilícitos e a posterior inclusão desse dinheiro em atividades aparentemente legais

A Polícia Federal já vê indícios suficientes para enquadrar Daniel Dantas em crime de lavagem de dinheiro. O indiciamento do banqueiro ocorrerá ao final da investigação Satiagraha. A PF avalia que o crime antecedente ao da lavagem é a gestão fraudulenta de instituição financeira.Segundo a Polícia Federal, a lavagem foi consolidada por meio da ocultação de valores ilícitos e a posterior inclusão desse dinheiro em atividades aparentemente legais.A base da apuração que mira o controlador do Grupo Opportunity é o inquérito produzido pelo delegado Protógenes Queiroz, que indiciou Dantas por gestão fraudulenta e a ele atribuiu o papel de capo de organização criminosa.A PF não vai desmerecer, nem engavetar, o trabalho de Protógenes, apesar do embate institucional que surgiu no rastro da Satiagraha. Ele afirmou que a missão foi sabotada. A meta é aprimorar a investigação que o delegado conduziu até ser afastado do caso - oficialmente para fazer um curso de especialização na Academia Nacional de Polícia.A equipe da PF que herdou o inquérito Satiagraha tem larga experiência em investigações dessa natureza. Essa equipe passou as últimas duas semanas ocupada com o que chama de radiografia completa da trajetória do banqueiro, desde o início de suas atividades, na Bahia, suas vinculações políticas e ligações com o grupo do senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007.Além do crime de lavagem, Dantas deverá ser indiciado por formação de quadrilha.
MEIA TONELADA
A PF formou convicção sobre o crime de lavagem envolvendo Dantas a partir da leitura de um disco rígido de computador (HD) recolhido no dia 8 de julho, quando Satiagraha foi desencadeada. Duzentos HDs e meia tonelada de documentos foram apreendidos. Ainda não há data certa para o indiciamento formal de Dantas. Antes disso, os federais pretendem analisar detidamente papéis bancários e contábeis, que estão sendo submetidos a uma perícia técnica.A PF avalia que ainda não é hora de intimar Dantas. Antes dele serão chamados para depor funcionários do Opportunity, pessoas de confiança do banqueiro e outras que podem colaborar com o inquérito.O crime de lavagem de dinheiro é previsto na Lei 9.613, de 1998 - ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime.Crime contra o sistema financeiro nacional é um dos antecedentes que caracterizam a lavagem. Outro antecedente é quando o crime é praticado por organização criminosa. A pena prevista para o acusado, em caso de processo e condenação, vai de 3 a 10 anos de reclusão.A PF considera que identificou passo a passo operações sob comando de Dantas que podem caracterizar todas as três etapas do crime de lavagem. A primeira teria ocorrido com a criação de empresas de fachada, cerca de 150, operando sob o mesmo teto do Opportunity. A segunda fase teria consistido na dissimulação de valores para dificultar o rastreamento - por meio do Opportunity Fund, offshore registrada no paraíso fiscal de Ilhas Cayman, o banqueiro movimentou US$ 1,9 bilhão supostamente sem comunicação às autoridades fiscais brasileiras.A última etapa, segundo a PF, ocorreu com a integração ou incorporação do dinheiro em ações e negócios aparentemente lícitos.
Querem saber quem será a testemunha de defesa de Daniel Dantas? O nobre senador Heráclito Fortes do DEM.
A defesa de Dantas classificou o depoimento dos delegados como confuso e disse que vai arrolar como testemunha o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O depoimento do parlamentar está marcado para dia 22 de agosto, mas o senador vai responder por escrito.
"O senador está arrolado e o juiz entende que ele deva fazer o depoimento por resposta escrita [...] Ele pode contribuir de várias formas. Ele é um senador ativo, conhece toda essa problemática", afirmou Nélio.