artigo - Antônio Palocci Com as novas reservas, o Fundo Soberano vai ganhar maior significado
O Globo - Por mais que o debate sobre a exploração de óleo e gás da camada pré-sal comece a assumir contornos polêmicos, o fato é que ele é muito bem-vindo. É assim que deve funcionar um país democrático. Desta vez, felizmente, estamos diante de um bom problema: como transformar uma riqueza importante em fator de melhoria da economia e da qualidade de vida de toda a sociedade, numa perspectiva de longo prazo. Insumos fósseis são finitos e têm ciclos de preços altamente voláteis, e há pelo mundo afora inúmeros exemplos de manejo inadequado dessas riquezas. O modelo de pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás no Brasil obedece a uma legislação relativamente recente, mas que tem produzido bons resultados para o país. E não é apenas a Petrobras que se beneficia disso. O Tesouro Nacional, estados e municípios recebem parcela importante desses recursos, sob a forma de royalties, participações especiais, impostos e contribuições. Tais recursos alimentam programas sociais e de investimentos de grande alcance. Mas é natural que a descoberta das reservas do pré-sal leve a uma rediscussão sobre procedimentos. Isso porque no atual sistema de leilões os riscos parecem equilibrados. Já com as novas jazidas é preciso buscar um novo equilíbrio. Não se discute a propriedade das reservas, que obviamente pertencem à União. Tem sido muito comentada a idéia lançada pelo Ministério das Minas e Energia de se criar uma nova empresa estatal para gerir essas novas reservas.
O Globo - Por mais que o debate sobre a exploração de óleo e gás da camada pré-sal comece a assumir contornos polêmicos, o fato é que ele é muito bem-vindo. É assim que deve funcionar um país democrático. Desta vez, felizmente, estamos diante de um bom problema: como transformar uma riqueza importante em fator de melhoria da economia e da qualidade de vida de toda a sociedade, numa perspectiva de longo prazo. Insumos fósseis são finitos e têm ciclos de preços altamente voláteis, e há pelo mundo afora inúmeros exemplos de manejo inadequado dessas riquezas. O modelo de pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás no Brasil obedece a uma legislação relativamente recente, mas que tem produzido bons resultados para o país. E não é apenas a Petrobras que se beneficia disso. O Tesouro Nacional, estados e municípios recebem parcela importante desses recursos, sob a forma de royalties, participações especiais, impostos e contribuições. Tais recursos alimentam programas sociais e de investimentos de grande alcance. Mas é natural que a descoberta das reservas do pré-sal leve a uma rediscussão sobre procedimentos. Isso porque no atual sistema de leilões os riscos parecem equilibrados. Já com as novas jazidas é preciso buscar um novo equilíbrio. Não se discute a propriedade das reservas, que obviamente pertencem à União. Tem sido muito comentada a idéia lançada pelo Ministério das Minas e Energia de se criar uma nova empresa estatal para gerir essas novas reservas.
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