Hora de passar a limpo a história
Francisco Viana
Francisco Viana
De São Paulo
O espectro da tortura ronda os quartéis brasileiros. O ministro Tarso Genro quer exorcizá-lo, mas os militares parecem estar apegados a ele como se fosse uma relíquia histórica. Estão errados. Em lugar de protestos públicos e reações hostis, deveriam se render aos imperativos da realidade e fazer história, com um pedido, este sim público, de desculpas à nação.
Não seria um gesto de fraqueza, mas de virtú - no sentido romano de vigor, de vitalidade renovadora. Por que não o fazem? Nessas mais de duas décadas de construção da democracia o espectro da tortura - e dos torturadores - foi tratado pelos governos civis, democraticamente eleitos, como se fosse algo inexistente. A argentina exorcizou seus fantasmas, o Chile também. O Brasil não. Preferiu o silêncio não republicano.
Ao negar-se a olhar nos olhos da história, optou pela repetição da trágica omissão que se seguiu à anistia do fim do Estado Novo. Tortura é crime contra a humanidade, não importa se praticada por governos de direita ou de esquerda. É crime que não comporta anistia. A omissão da esquerda e dos liberais quanto ao julgamento dos crimes de tortura do Estado Novo e, inclusive a glorificação de Getúlio Vargas, responsável primeiro pelos crimes que marcaram a história de forma indelével, acendeu o estopim da tortura no pós-64. Não se trata de revanche, nem de justiça. Seu sentido é pedagógico.
Protegidos pelo espesso manto da impunidade no pós Estado Novo, a tortura voltou a ser parte da política de Estado após o golpe de 1964. Grassou pelos quartéis e delegacias, tornou-se uma mancha irremovível na história das nossas instituições militares e policiais. Como nada aconteceu, o espectro da tortura pareceu ter sido anistiado. Não foi. Espectros são resistentes, teimosos, determinados a violar e expor as tentativas de apagar o passado. Basta ler Hamlet para ver como eles, os espectros, colocam o tempo fora dos eixos.
Entre nós, o tempo sempre esteve fora dos eixos - parafraseando a imortal frase de Shakespeare/Hamlet - e continuará enquanto a história não for passada a limpo. E, para isso, um pedido de desculpas é muito pouco. É preciso mais. É preciso julgar e punir os torturadores, mesmo que em efígie (em ausência, para os que já morreram) e , também, aqueles que financiaram a tortura. Há os que torturaram e os que financiaram a tortura. Empresários, políticos, gente que rompeu com princípios elementares do humanismo.
A tese de que se combatia grupos armados é oca como um anel, profunda como um pires. Em 1964, aqueles que juraram defender a Constituição, rasgaram a Constituição. A gênese da luta armada está nesse fato combinado com o AI-5, que baniu, de forma brutal, as liberdades da vida brasileira. Os militares deveriam refletir em torno desse processo. Seria um ato de virtú. Seria um primeiro passo para resgatar o que existe de construtivo na história militar, a começar pela contribuição que a ala nacionalista, em especial a esquerda militar, deu ao progresso brasileiro. Seria o caminho para reencontrar o seu lugar na vida brasileira.
Se feito esse percurso, será fácil constatar que o regime militar - e os civis que o apoiaram - foram os arquitetos da decadência brasileira, expressa na exclusão social. Expressa na violência nas cidades e no campo. Expressa na fragilidade das instituições. Eliminadas as liberdades, foram obstruídos os canais de explicitação dos conflitos. Expressa no nosso protagonismo menor no jogo político internacional. Neste ambiente, os números do milagre econômico nada mais retratavam do que os números da decadência invisível. O resultado está hoje aos olhos da multidão.
Não se trata só do ciclo pós-64, mas do Estado Novo. Dois momentos de um mesmo congelamento da liberdade. Dois momentos em que o Brasil cintila entre os extremos da ilusão e do retrocesso. Não existe povo vitorioso sem liberdade. É impossível. Veja-se os gregos após o século de Péricles, veja-se Roma com a ascensão do cristianismo e a queda em flecha das liberdades. Veja-se a União Soviética, com seu marxismo não dialético e, portanto, imobilizador, e veja-se, por fim, o exemplo cubano. A China é mais aparência do que é essência e, se existir essência, logo a questão democrática irá aflorar.
Durante o regime militar o Brasil apenas sonhou ser próspero. Na realidade, marchava para a decadência, o que agora o regime democrático, a despeito de todas as suas limitações, tenta resgatar. República democrática é conflito. É a sociedade participando, divergindo, discutindo as diferenças. São ricos e pobres disputando espaços e conquistar. A Constituição é o fio condutor que assegura os direitos. Esta é a essência da democracia, da República que cultua a liberdade.
Os militares deveriam, sim, tornar as coisas mais fáceis. Em lugar de protestos, vale repetir, precisam pedir desculpas e tomar iniciativa de reconhecer os erros, o compromisso de deixar à justiça o julgamento dos torturadores. Assim, é que o espectro que ronda os quartéis ira se dissipar e se recolher ao lugar onde já devia estar há muito tempo: no circulo do inferno da história que jamais deveria se repetir. Mas não é só. É imperativo que as academias militares sejam transformados em autênticos centros de formação democrática, alicerçadas no respeito à constituição e aos direitos do ser humano, consagrados desde a Revolução Francesa. Se o ministro Genro, efetivamente, passar a história da tortura à limpo estará combatendo a injustiça sem engendrar injustiça.
Os militares, se alinhados, coesos, na crítica dos seus erros estarão honrando, autenticamente, o compromisso de defender a nação. Pois é essa a verdadeira missão do soldado: dar sentido à defesa da cidadania, dar alicerce ao pleno exercício da liberdade. Foi o que fizeram os antigos guerreiros gregos antes da dominação de Alexandre, chamado, o Grande. Foi o que fizeram guerreiros romanos, antes da decadência. São exemplos da história que deveriam inspirar, mais do que reflexões, atitudes práticas. Caso contrário, o espectro da tortura e dos torturadores continuará rondando os quartéis e a nação à espera do momento de ressurgir com toda a sua fúria.
O espectro da tortura ronda os quartéis brasileiros. O ministro Tarso Genro quer exorcizá-lo, mas os militares parecem estar apegados a ele como se fosse uma relíquia histórica. Estão errados. Em lugar de protestos públicos e reações hostis, deveriam se render aos imperativos da realidade e fazer história, com um pedido, este sim público, de desculpas à nação.
Não seria um gesto de fraqueza, mas de virtú - no sentido romano de vigor, de vitalidade renovadora. Por que não o fazem? Nessas mais de duas décadas de construção da democracia o espectro da tortura - e dos torturadores - foi tratado pelos governos civis, democraticamente eleitos, como se fosse algo inexistente. A argentina exorcizou seus fantasmas, o Chile também. O Brasil não. Preferiu o silêncio não republicano.
Ao negar-se a olhar nos olhos da história, optou pela repetição da trágica omissão que se seguiu à anistia do fim do Estado Novo. Tortura é crime contra a humanidade, não importa se praticada por governos de direita ou de esquerda. É crime que não comporta anistia. A omissão da esquerda e dos liberais quanto ao julgamento dos crimes de tortura do Estado Novo e, inclusive a glorificação de Getúlio Vargas, responsável primeiro pelos crimes que marcaram a história de forma indelével, acendeu o estopim da tortura no pós-64. Não se trata de revanche, nem de justiça. Seu sentido é pedagógico.
Protegidos pelo espesso manto da impunidade no pós Estado Novo, a tortura voltou a ser parte da política de Estado após o golpe de 1964. Grassou pelos quartéis e delegacias, tornou-se uma mancha irremovível na história das nossas instituições militares e policiais. Como nada aconteceu, o espectro da tortura pareceu ter sido anistiado. Não foi. Espectros são resistentes, teimosos, determinados a violar e expor as tentativas de apagar o passado. Basta ler Hamlet para ver como eles, os espectros, colocam o tempo fora dos eixos.
Entre nós, o tempo sempre esteve fora dos eixos - parafraseando a imortal frase de Shakespeare/Hamlet - e continuará enquanto a história não for passada a limpo. E, para isso, um pedido de desculpas é muito pouco. É preciso mais. É preciso julgar e punir os torturadores, mesmo que em efígie (em ausência, para os que já morreram) e , também, aqueles que financiaram a tortura. Há os que torturaram e os que financiaram a tortura. Empresários, políticos, gente que rompeu com princípios elementares do humanismo.
A tese de que se combatia grupos armados é oca como um anel, profunda como um pires. Em 1964, aqueles que juraram defender a Constituição, rasgaram a Constituição. A gênese da luta armada está nesse fato combinado com o AI-5, que baniu, de forma brutal, as liberdades da vida brasileira. Os militares deveriam refletir em torno desse processo. Seria um ato de virtú. Seria um primeiro passo para resgatar o que existe de construtivo na história militar, a começar pela contribuição que a ala nacionalista, em especial a esquerda militar, deu ao progresso brasileiro. Seria o caminho para reencontrar o seu lugar na vida brasileira.
Se feito esse percurso, será fácil constatar que o regime militar - e os civis que o apoiaram - foram os arquitetos da decadência brasileira, expressa na exclusão social. Expressa na violência nas cidades e no campo. Expressa na fragilidade das instituições. Eliminadas as liberdades, foram obstruídos os canais de explicitação dos conflitos. Expressa no nosso protagonismo menor no jogo político internacional. Neste ambiente, os números do milagre econômico nada mais retratavam do que os números da decadência invisível. O resultado está hoje aos olhos da multidão.
Não se trata só do ciclo pós-64, mas do Estado Novo. Dois momentos de um mesmo congelamento da liberdade. Dois momentos em que o Brasil cintila entre os extremos da ilusão e do retrocesso. Não existe povo vitorioso sem liberdade. É impossível. Veja-se os gregos após o século de Péricles, veja-se Roma com a ascensão do cristianismo e a queda em flecha das liberdades. Veja-se a União Soviética, com seu marxismo não dialético e, portanto, imobilizador, e veja-se, por fim, o exemplo cubano. A China é mais aparência do que é essência e, se existir essência, logo a questão democrática irá aflorar.
Durante o regime militar o Brasil apenas sonhou ser próspero. Na realidade, marchava para a decadência, o que agora o regime democrático, a despeito de todas as suas limitações, tenta resgatar. República democrática é conflito. É a sociedade participando, divergindo, discutindo as diferenças. São ricos e pobres disputando espaços e conquistar. A Constituição é o fio condutor que assegura os direitos. Esta é a essência da democracia, da República que cultua a liberdade.
Os militares deveriam, sim, tornar as coisas mais fáceis. Em lugar de protestos, vale repetir, precisam pedir desculpas e tomar iniciativa de reconhecer os erros, o compromisso de deixar à justiça o julgamento dos torturadores. Assim, é que o espectro que ronda os quartéis ira se dissipar e se recolher ao lugar onde já devia estar há muito tempo: no circulo do inferno da história que jamais deveria se repetir. Mas não é só. É imperativo que as academias militares sejam transformados em autênticos centros de formação democrática, alicerçadas no respeito à constituição e aos direitos do ser humano, consagrados desde a Revolução Francesa. Se o ministro Genro, efetivamente, passar a história da tortura à limpo estará combatendo a injustiça sem engendrar injustiça.
Os militares, se alinhados, coesos, na crítica dos seus erros estarão honrando, autenticamente, o compromisso de defender a nação. Pois é essa a verdadeira missão do soldado: dar sentido à defesa da cidadania, dar alicerce ao pleno exercício da liberdade. Foi o que fizeram os antigos guerreiros gregos antes da dominação de Alexandre, chamado, o Grande. Foi o que fizeram guerreiros romanos, antes da decadência. São exemplos da história que deveriam inspirar, mais do que reflexões, atitudes práticas. Caso contrário, o espectro da tortura e dos torturadores continuará rondando os quartéis e a nação à espera do momento de ressurgir com toda a sua fúria.
Francisco Viana é jornalista, consultor de empresas e autor do livro Hermes, a divina arte da comunicação. É diretor da Consultoria Hermes Comunicação estratégica (e-mail: hermescomunicacao@mac.com)
