24 julho 2008


PIOR CEGO É O QUE NÃO QUER VER
Um exmo. sr. de nome Celso Panza,magistrado (daí o exmo.) está fulo da vida comigo pelo texto "A ARBITRARIEDADE DA AMB". Está aborrecido porque escrevi: "(...) já que AMB está erroneamente empenhada em moralizar o país, que tal divulgar também a lista de magistrados com ficha suja? Tem muito juiz corrupto que vende sentença, que está envolvido em muita sujeira grossa." Diz esse sr. Panza, em texto no Vote Brasil: "(...) enviei o texto ao setor jurídico, pedi providências legais e estou aguardando as providências das quais quero ser informado, sem as quais me desligarei da associação." Por que será que essa frase me lembra o Garotinho que fez greve de fome? Bom, deixando o Garotinho prá lá, vamos ao que interessa. Antes de a AMB me processar ou, como ele diz, me arrumar "uma dor de cabeça jurídica", tem antes que processar toda a mídia escrita, televisada e falada, a OAB, o MPF, o Google e por aí vai. A informação que tenho, de que juízes venderam sentenças, de que há juízes corruptos, obtive através da mídia, que reproduziu declarações da OAB, dos procuradores do MPF e de algumas investigações da PF. Não inventei, não escrevi nenhuma mentira. Então, sendo assim, disponibilizo aqui uma lista mínima do que a mídia, OAB, MPF e PF divulgaram. Basta digitar no Google "juízes corruptos", ou "juízes que vendem sentenças": todos terão acesso a uma infinidade de matérias. Como podem ver, o sr. Celso Panza, que diz ser associado à AMB, está desinformado. Os juízes corruptos, juízes que vendem sentenças, os juízes envolvidos em maracutaias existem e não são poucos. Aliás, constituem uma corporação sim. Abre o olho, Celso.
Jussara Seixas

Olha a lista!
TV Verdes Mares / Portal Verdes Mares - 07/04/2006 - 19:21
Ex-juiz de Morada Nova ligado ao crime organizado

O processo contra o juiz Josias Nunes Vidal, acusado de venda de sentença, de ligação com o crime organizado e de atentado violento ao pudor, já se arrasta há dois anos e meio. O juiz que deveria dar o exemplo, está no banco dos réus.
Na ação civil pública contra Josias Nunes, que durante cinco anos foi o titular da comarca de Morada Nova, ele é acusado de vender sentenças judiciais, desviar armas e carros apreendidos em processos. E os depoimentos das testemunhas revelam um escândalo, o juiz teria mantido relações sexuais com funcionários do fórum, policiais, e até com presos. Um adolescente diz que foi vítima de assédio sexual quando tinha apenas 12 anos. Depois de prestar depoimento à justiça, o adolescente e o pai dele foram acolhidos


Dirigente da OAB cobra apuração no caso de venda de sentença

08/05/2007 -

O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e atual membro honorário vitalício da entidade, José Cavalcanti Neves, defendeu hoje (08) em reunião plena do Conselho Federal da OAB as investigações e punições do esquema de vendas de sentenças no Judiciário brasileiro, que teve início na Operação Furacão. Em pronunciamento na sessão do Conselho, ele afirmou que “todos sabem, embora seja difícil provar, que existe um esquema de venda de sentenças judiciais em todos os Estados e a nível federal e que por detrás de cada juiz que vende sentença há um advogado corrupto”. Ele pediu uma profunda investigação de todo o suposto esquema e a punição rigorosa dos envolvidos.

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=9782

MPF denuncia envolvidos em venda de sentença no TRF-3

O Ministério Público Federal, por meio do subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira, apresentou nesta segunda-feira (26/05), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), denúncia relativa à investigação feita por meio do Inquérito nº 547/SP (Operação Têmis), perante o Tribunal. A denúncia apresentada é contra 16 pessoas, sendo quatro magistrados, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita Federal. Eles devem responder por diversos crimes, entre os quais estão: exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção.
A investigação iniciou, em agosto de 2006, a pedido do Ministério Público Federal, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para apurar suposta corrupção que teria sido praticada por um juiz federal convocado para atuar no Tribunal. Posteriormente, surgiram indícios de participação de magistrados integrantes do próprio tribunal nos supostos fatos criminosos. Por isso, em dezembro 2006, a investigação foi remetida ao STJ. Em 20 de abril de 2007, houve busca e apreensão nos endereços dos investigados.
Além dos fatos já apurados, objeto da denúncia, existem outros relativamente aos quais a investigação deve prosseguir, especialmente no que diz respeito a provável corrupção e crime de lavagem de dinheiro. Segundo informações do MPF o inquérito está sob segredo de Justiça, motivo pelo qual não foram divulgados os nomes dos denunciados nem o conteúdo da denúncia.
Fonte: MPF
27/05/2008

MP-GO recorre ao Superior Tribunal de Justiça para condenação de juiz e advogados acusados de favorecer traficantes

O procurador de Justiça Pedro Tavares Filho interpôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a condenação do juiz goiano Sérgio Divino Carvalho e dos advogados Vivaldo Alves Batista, Semy Hungria Pereira, Ronan Freitas Machado e Irna Paula Machado, denunciados por corrupção passiva qualificada, concussão e formação de quadrilha.
Os acusados já foram absolvidos, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) com a alegação de falta de provas. De acordo com a ação criminal proposta pelo MP, o juiz teria favorecido traficantes presos com decisões judiciais mediante pagamento, além de promover transferências dos detentos para a cadeia de Anápolis, onde o magistrado atuava na época.
Os advogados também teriam participado diretamente do esquema. A função deles era abordar os presos na cadeia e oferecer a “venda” da sentença. Alguns presos chegaram a pagar R$ 50 mil reais para terem concessão de liberdade através do regime de progressão de pena. As acusações foram baseadas no relatório final da CPI do Narcotráfico, aberta no Congresso Nacional em 2001.
Leilão de sentenças
Depoimentos de detentos, familiares e advogados, durante a CPI, relataram o funcionamento do esquema. Um dos presos teria testemunhado o caso de Marcos Antônio Diogo, conhecido na prisão como “Billy Gancho”. Ele teria sido informado pelo então advogado Adão Mendes que o juiz Sérgio Divino havia pedido R$ 20 mil reais para elaborar uma sentença favorável ao preso. Como “Billy Gancho” alegou não ter a quantia, foi condenado pelo magistrado a nove anos de reclusão. Tanto o advogado quanto o preso resolveram então depor em juízo contra Sérgio, mas foram assassinados um mês antes do depoimento.
http://www.mp.go.gov.br/
Juiz admite existência de esquema de venda de sentença na Operação Hurricane

A Polícia Federal informou que o juiz do Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região (Campinas, São Paulo) Ernesto da Luz Pinto Dória admitiu em depoimento no final de semana a existência de um esquema de venda de sentenças favoráveis à máfia de jogos ilegais. Ele foi preso com mais 24 pessoas, na sexta-feira (13/4), pela Polícia Federal durante a Operação Hurricane.
A PF não deu mais detalhes sobre o depoimento de Dória. No entanto, fontes informaram que ele foi um dos poucos a colaborar com as investigações. Dos 25 presos, 20 já prestaram depoimento. A maioria preferiu se manter em silêncio, para preservar um direito constitucional.
Os policiais esperam que a situação mude daqui para a frente, já que o Supremo Tribunal Federal autorizou os advogados dos presos a terem acesso ao processo. Um CD com cópia das peças do inquérito já está sendo entregue.
João Mestieri, advogado do procurador da República João Sérgio Leal — preso pela PF — minimizou a confissão de Dória. “Alguém segregado e em situação de desespero pode afirmar qualquer coisa. O meu cliente, eu garanto, não vendeu nada”, afirmou o advogado ao jornal Folha de S. Paulo.
Os presos estão na sede da Superintendência da PF, em Brasília. Na quarta-feira (18/4) termina o prazo de prisão preventiva. A PF vai pedir a prorrogação por mais cinco dias. Para agilizar o trâmite, o pedido deve ser feito pela Procuradoria-Geral da República, que mandaria o despacho diretamente ao Supremo Tribunal Federal.
A Operação Hurricane foi deflagrada na sexta-feira (13/4) nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal. O objetivo era prender supostos envolvidos em esquemas de exploração de jogo ilegal (caça-níqueis).
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u91280.shtml
03 – JUIZ ACUSADO DE MANDAR MATAR COLEGA NO ES É PRESO
Foi preso nesta sexta-feira, em Vitória (ES), o juiz Antônio Leopoldo Teixeira, acusado de matar o também juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em 24 de março de 2003.
A detenção ocorreu quando Teixeira prestava depoimento ao desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, como parte do inquérito que investiga seu envolvimento na morte do colega. O magistrado foi recolhido ao quartel central da Polícia Militar, no bairro Maruípe, em Vitória.
A prisão foi solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acatada pelo Tribunal de Justiça, que determinou a prisão temporária por trinta dias, enquanto a investigação continua em andamento.
Teixeira também é acusado de venda de sentenças, coação de servidores do judicário, favorecimento e redução de penas e proteção a pistoleiros capixabas que erem encaminhados para a Colônia Penal de Viana, em regime semi-aberto, de onde os presos podiam sair para praticar crimes com alíbis perfeitos.
Ele ainda responde a um processo administrativo instaurado pelo Tribunal de Justiça e presidido pelo desembargador-corregedor Frederico Pimentel.
A Polícia Civil investigava o envolvimento de Teixeira na morte do colega há dois anos. O inquérito policial foi instaurado por determinação do secretário de segurança Rodney Rocha Miranda, logo após a prisão dos executores do crime.
Na segunda-feira, dia 28, quando encaminhou o inquérito à Justiça, o secretário de segurança anunciou que o juiz estava sendo indiciado como o mandante. Em consequência disso, ele foi afastado de suas funções da Vara de Órfãos por decisão do Tribunal Pleno, que decidiu por uninimidade pelo seu afastamento até a conclusão das investigações.
Na terça-feira, o juiz acusado concedeu uma entrevista coletiva na qual negou qualquer envolvimento com o crime e afirmou que, no dia do crime, havia viajado para Belo Horizonte a fim de participar de um encontro reunindo cerca de 3,2 mil pastores na Igreja Getsemani, na capital mineira.
Ele prometeu também fazer declarações bombásticas a respeito do crime e desafiou o secretário de segurança a revelar o nome de outros membros do Judiciário envolvidos no caso.
O juiz preso ocupou a Vara de Execuções Penais de Vitória e foi afastado da Vara de Órfãos e Sucessões pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Fonte: JB